sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19/08/2024 - 20:14 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Pedro Pinto Raposo /
PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; 2 - Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 3 - Felipe Reinehr Faganello / PODE ; 4 - Flávio André Caldeira
/ MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe
Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário /
MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Pedro Pinto
Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda Legislativa nº 1 de 2024,
PROPOSTA DE EMENDA LEGISLATIVA Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024,
QUE INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Raimundo Pedro Pinto
Raposo, Número de Protocolo: 304, Processo: 001/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 3, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Não ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Não ; Manoel
Aparecido Nazário - Não ; Marta Dama - Não ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 16 de 2024, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2024 DATA: 15 DE
AGOSTO DE 2024. Ementa: “Declara De Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores
Rurais Vale dos Sonhos”. Autor: Odenilio Moreira de Sousa, Número de Protocolo: 302,
Processo: 016/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Pedro Pinto
Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de
2024, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS”. Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo, Número de Protocolo: 299, Processo:
15/2024, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Despacho para Comissão Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Pedro Pinto
Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 4 - Indicação nº 34 de 2024, Indicação nº
034 - Construir faixa de travessia elevada em frente a igreja Congregação Cristã Autor:
Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 295, Processo: 34/2024, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André
Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de
Sousa - Não Votou ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ;
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 20/08/2024
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5 - Indicação nº 35 de 2024, Indicação nº 035 - Disponibilizar Agentes de Saúde e
Cadastro dos Moradores do Vale dos Sonhos na Assistência Social Autor: Odenilio Moreira
de Sousa, Número de Protocolo: 301, Processo: 35/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Odenilio Moreira de Sousa / MDB - Observação:
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº016/2024 e da Indicação nº035/2024. ; 2 -
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE - Observação: Discussão da Proposta de Emenda
nº 001/2024 e do Projeto de Lei Legislativo nº016/2024 ; 3 - Manoel Aparecido Nazário /
MDB - Observação: Discussão da Proposta de Emenda nº 00/2024 e Indicação nº
034/2024. ; 4 - Felipe Reinehr Faganello / PODE - Observação: Discussão da Proposta de
Emenda nº 001/2024 ; 5 - Marta Dama / PSB - Observação: Discussão da Indicação
nº035/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / PSB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Felipe Reinehr
Faganello / PODE 
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
_____________________
Willian Diego
Mirandola / UB 
20/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 20/08/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 20:14
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda Legislativa
nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo 
PROPOSTA DE EMENDA
LEGISLATIVA Nº 001/2024, AO
PROJETO DE LEI Nº 022/2024, QUE
INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS
ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 16
de 2024
Processo: 016/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
16/2024 DATA: 15 DE AGOSTO DE
2024. Ementa: “Declara De Utilidade
Pública a Associação dos
Trabalhadores Rurais Vale dos
Sonhos”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15
de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
015/2024. “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO
DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário 
Indicação nº 034 - Construir faixa de
travessia elevada em frente a igreja
Congregação Cristã 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa 
Indicação nº 035 - Disponibilizar
Agentes de Saúde e Cadastro dos
Moradores do Vale dos Sonhos na
Assistência Social 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Odenilio Moreira de Sousa
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 21/08/2024
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Presidente 
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 21/08/2024
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