Câmara Municipal de Guara
ata:, nm
Norte GENTE,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 08:30 ;
Encerramento: 15/03/2021 - 10:02
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar Assis de Lima / DEM ; Segundo-Secretário: David
Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves
de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência por
Isolamento ao COVID-19. ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / Ausência por Isolamento ao
COVID-19.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Vice Presidente do Poder Legislativo deu Início
aos Trabalhos da 32 Sessão Ordinária de 2021, em 15/03/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h30minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Dr. Daniel Alves dos Santos, como
Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem
Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP;
valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 4 de 2021, ATA Nº004/2021 DA 2º SESSÃO
ORDINÁRIA. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." NO VALOR TOTAL DE R$ 146.178,59 (cento e quarenta e seis mil, cento
e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DEPARTAMENTO DE CULTURA
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 12 de 2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR TOTAL DE R$
76.660,35 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos)
DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 13 de 2021, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA KAIAPÓ/MT, POLO BASE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS." Autor: Érico Stovan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbálica. Sim: 5. Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio
Dutra. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, “DISPÕE SOBRE
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS-
FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE
Rua das Itaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - Esmalte e ni pio e
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Norte
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2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR TOTAL DE R$
126.061,00 (cento e vinte e seis mil e sessenta e um reais) DESTINADOS A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria -
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS." NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)
DESTINADOS AO GABINETE MUNICIPAL. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.:
Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS." NO VALOR TOTAL DE R$ 58.918,28 (cinquenta e oito mil, novecentos e
dezoito reais e vinte e oito centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL. Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 9 - Indicação nº 24
de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM
POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Oobs.: Abstenção do Vereador
Silvio Dutra. ; 10 - Indicação nº 31 de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE
INICIATIVA - CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE FORMOU NA AVENIDA DAS AMORAS E
SUAS TRANSVERSAIS: RUA DAS MANGUEIRAS, RUA DOS LIMOEIROS, RUA
GOIABEIRAS E RUAS DAS ACEROLAS, TODAS NO BAIRRO JARDIM GUARANORTE, NO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. Autor: Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador
Silvio Dutra. ; 11 - Indicação nº 32 de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE
INICIATIVA - COBERTURA DOS PARQUINHOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL- CEMEI: GENTE MIÚDA E GABRIELA TOREZAN. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.:
Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 12 - Indicação nº 33 de 2021, INDICA A
NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE
ENDOSCOPIA. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 13 - Indicação nº 34
de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE
UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENOS, PARA COMBATE A PANDEMIA. Autor:
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 14 - Indicação nº 36 de 2021,
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - VERSANDO SOBRE A
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCA/ALAMBRADO EM TORNO DE TODOS os
PARQUES INFANTIL DO MUNICÍPIO. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador
Silvio Dutra. ; 15 - Indicação nº 37 de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE
INICIATIVA - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM
VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. Autor: Márcio Gonçalves, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs:
Abstenção do Vereador Silvio Dutra. ; 16 - Indicação nº 39 de 2021, INDICA A
NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS
MACIEIRAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Rua das Itauúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador
Silvio Dutra. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra da Silva / PP; 2 - José Ferreira de
França / PSD ; 3 - Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; 4 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 5 -
Valter Neves de Moura / PDT
Ocorrências da Sessão: Inclusão na Pauta o Projeto de Lei Ordinário 014/2021 e a
substiuição da Indicação 038/2021 pela Indicação 039/2021 solicitada pelo autor Vereador
Silvio Dutra da Silva. Sendo todas as inclusões aprovadas. O Presidente solicitou 1 minuto
de silêncio em homenagem as vitimas do COVID-19, Senhor Renan Dimuriez, Móises
Sartori, Alan Keiner e Otacilio Belmont.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Segundo-
Zilmar Assis de Lima Secretário: David
/ DEM Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte .mt.gov.br
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