| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Comissão Const. e Justiça |
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0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
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0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
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0 |
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| sessao |
1 |
2026-05-20 |
Extra Transp. Tec. Infor. Ob. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Transp. Tecno. Infor. Obras Publ. |
Requerimento 11/2026: Informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos financeiros por intermédio dos vereadores, repassado pelo Senador Carlos Fávaro ao Município de Guarantã do Norte, referente à Ordem Bancária 2026 – MGI/Especial em anexo, no valor de R$ 7.960.000,00 destinados à “Pavimentação Asfáltica” no Município de Guarantã do Norte, seguem sugestões de perguntas técnicas, administrativas e financeiras para instruir requerimento de convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título De Cidadão Honorário Guarantanhense ao Deputado Estadual Senhor Max Russi. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ào Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro. |
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| sessao |
8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE A SENHORA RUBIA FERNANDA DINIZ ROBSON SANTOS DE SIQUEIRA. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE À SENHORA JANAINA GLEYCE RIVA |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE ÀO SENHOR JOÃO JOSÉ DE MATOS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE ÀO SENHOR EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUER:
1. Que seja informado o valor total recebido pelo Município referente ao Incentivo Financeiro-Adicional dos ACS e ACE no exercício de 2025;
2. Que seja detalhada a destinação e aplicação integral dos recursos recebidos, especificando:
- valores pagos diretamente aos profissionais;
- valores utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde;
- eventuais saldos existentes;
3. Caso os recursos tenham sido utilizados para aquisição de equipamentos, materiais ou outros bens, que sejam especificados detalhadamente:
- os itens adquiridos;
- quantidade;
- valor unitário e valor total;
- empresa fornecedora;
- data da aquisição;
4. Que sejam encaminhadas cópias de documentos comprobatórios pertinentes, relacionados à execução dos recursos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte - MT. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-saúde dos servidores efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte - MT. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, bem como aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, a Titulo de Recomposição Inflacionária, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do fundo municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Subsidios dos agentes politicos do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte/MT, nos termos do Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e o artigo 47 da Lei Complementar n°259/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Denúncia |
Denúncia por infrações Politico-Administrativas (artigo 4º, VII e X, do Decreto Lei 201/1967), Violação do Devido Processo Legal e Omissão deliberada no dever de Decidir. Denunciados: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal e Ivaine Molina - Secretário Municipal de Coordenação e Finanças. |
0 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de construção de 03 (três) redutores de velocidade na Rua Jasmim, Bairro Jardim das Palmeiras, com especial atenção às proximidades do "Boteco Pé na Jaca". |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de implantação de 03 (Tres) dispositivos redutores de velocidade na Rua Itajai, no acesso ao Bairro Jardim Aliança. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicitação de revisão, restruturação e substituição integral da sinalização viária vertical do Municipio. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata da 7° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
ATA T.T.I.O.P.U |
7ª Sessão Ordinária de 2026 da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
ATA F.O.T.F |
7° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
7° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
ATA CCJ |
Ata n°12 da 7ª Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 |
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Comissão Const. e Justiça |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
ATA F.O.T.F |
2° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Transp. Tecno. Infor. Obras Publ. |
REQUERIMENTO 009/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-08 |
ATA CCJ |
Ata n°11 da 5ª Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Atas |
6° Sessão Extraordinária de 2026 |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a adesão do Município de Guarantã do Norte aos programas e ações do Governo Federal voltados à arborização urbana, especialmente ao projeto “ArborizaCidades”, integrante das políticas nacionais de cidades verdes e resilientes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado pelo Governo Federal, reconhece a arborização como parte essencial da infraestrutura das cidades, promovendo melhorias ambientais, climáticas, sociais e urbanísticas. |
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| sessao |
2 |
2026-05-08 |
Extra Finan. Orç. Trib. e Fisc |
— |
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| sessao |
5 |
2026-05-08 |
Extra Constituição e Justiça |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2026-05-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-07 |
Atas |
Ata 12 da 5° Sessão Extraordinária de 2026 |
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| sessao |
5 |
2026-05-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-06 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas de Recursos Recebidos e Despesas Realizadas
Mês de Abril |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Aminadabe Roberto de Almeida. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Atas |
Ata da 7.ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o controle de frequencia e o Banco de Horas decorrente da prestação de serviços extraordinários pelo servidores do Poder Legislativo de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Milton Geraldo da Silva. |
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