| materia |
41/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade e viabilidade de realização de instalação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, localizada no Bairro Santa Marta. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção de um bueiro danificado localizado na MT-419, nas proximidades do Bar do Zé Roberto, em frente ao estabelecimento do Gilson, na zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Inclusão e apoio à realização do 3º Encontro de Paramotor de Guarantã do Norte no calendário oficial de eventos do município, com a reserva de data específica para sua realização anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do evento Agrotã no calendário Oficial de eventos do Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-29 |
Atas |
Ata da 4° Sessão Extraordinária de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Criação de um Parque Sensorial Inclusivo no município de Guarantã do Norte, destinado ao atendimento de crianças com deficiência, com atenção especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Instalação de um Banco Vermelho Gigante em espaço público do município de Guarantã do Norte, como forma de adesão e fortalecimento da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente o feminicídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Criação de um Painel Público de Monitoramento das Promessas de Campanha, com acesso livre à população, por meio do site oficial da Prefeitura e/ou outros meios digitais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre a institucionalização e regulamentação do procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, em consonância com a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade e viabilidade de realização de aterro no terreno localizado entre a UPA e o Centro de Reabilitação (CTR), com a finalidade de destiná-lo à implantação de estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata n°6 da 6° Sessão da Comissão Ordinária de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
ATA F.O.T.F |
Ata n° 07 da 6° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
ATA CCJ |
Ata n°10 da 6° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-27 |
Comissão Const. e Justiça |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-04-27 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
— |
3 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2026-04-27 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-24 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata n° 06/2026 da 6° Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-24 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata n° 08/2026 da 6ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-24 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-24 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-22 |
Atas |
Ata da 6° Sessão Ordinária 2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Denúncia |
Denúncia por infrações Politico-Administrativas (Decreto Lei 201/67)
Em face do Prefeito Municipal Alberto Márcio Gonçalves |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Municipio de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata n°05 da 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata n°05 da 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
ATA F.O.T.F |
Ata n°07 da 6ª Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata n°07 da 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
ATA CCJ |
Ata n°09 da 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Comissão Const. e Justiça |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um orgão para outro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas
Recurso Recebidos x Despesas Realizadas
referente a Março/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Atas |
5° Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-419, em frente à Cotrel Gás. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Atas |
3° Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Para a reforma, manutenção e reposição de equipamentos de lazer (parquinhos) nas praças públicas de Guarantă do Norte, com especial atenção à Praça "Eu Amo Guarantă do Norte", visando solucionar as seguintes precariedades observadas:
* Reposição de Tobogãs: Instalação de novo equipamento no local onde restam apenas as marcas no solo e a estrutura de suporte vazia;
* Reinstalação de Gangorras: Reposição das gangorras que foram removidas, restando apenas os cavaletes de ferro;
* Instalação de Gira-gira: Reposição do brinquedo de rotação (roda), do qual resta apenas o eixo central no chão;
* Manutenção de Balanços: Reposição dos assentos e correntes faltantes nas estruturas de balanço existentes;
* Revisão Geral: Pintura e reparo em todos os demais brinquedos para garantir a segurança das crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Implantação do projeto “Guarda Mirim” no municipio de Guarantã do Norte para auxilio na segurança do trânsito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-26 |
ATA CCJ |
Ata n°08/2026 da 4ª Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-26 |
Extra Constituição e Justiça |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Veto Total |
Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026. "Que dispõe sobre autorização para repasse integral do incentivo financeiro adicional (IFA), recebido da União, ao Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE), E dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Veto Total |
Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata n°03 de 23/02/2026 da 2° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026. |
1 |
pending_ocr
|