materia nº 10/2026

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
à Eletrônica da 6º Comissão Const. e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112
Legislatura
“Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 27/04/2026 -
“08:01 ; Encerramento: 27/04/2026 - 08:18
o
é,
(-;Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB
' g
=Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente em exercício da Comissão de
* «: Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 6º Sessão Ordinária da
£* € Comissão, em 27/04/2026, iniciando os trabalhos às 08h00 solicitando 15 minutos para
formação de quórun. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de
Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os
trabalhos. As 08h18 o Presidente encerrou a sessão por ausência de quórun.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 9 de 2026, Ata nº09 da 52 Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026, Dispõe
sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria
de programação para outra e de um orgão para outro, e dá outras providências. Autor:
Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Aos 27 dias do mês de abril do ano de 2026, às 08h01, no
Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Senhor Alexandre Rodrigo Ribeiro
Vieira , foi realizada a verificação de presença dos vereadores. Constatou-se, contudo, a
ausência de quórum regimental mínimo necessário para a abertura dos trabalhos
legislativos. Diante da insuficiência de quórum, o Senhor Presidente declarou prejudicada
a realização da sessão, deixando de dar início à Ordem do Dia, sendo a presente sessão
considerada frustrada, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis. Para constar,
foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Is
Presidente:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Qcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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