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materia nº 7/2026

Tipo ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaAta n°07 da 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
native_id3111

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T12:56:17.924520-03:00 Aprovada por unanimidade 3 0 0

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Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dc Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp da 2º Sessão Legislativa da 112
ati Legislatura
Coe o beats
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp ; Abertura:
13/04/2026 - 07:36 ; Encerramento: 13/04/2026 - 07:39
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Relator: Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Sessão: Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início
aos trabalhos da 5º Sessão Ordinária da Comissão, em 13/04/2026. Iniciando os trabalhos
às 07h36min. A vereadora Veroni procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani janaina
de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os
trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 5 de 2026, Ata nº 05/2026
2º Sessão Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura,
Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 2 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 6 de 2026, Ata nº06/2026 da 4º Sessão
Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde
Pública e Assistência Social de 2026. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação,
Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, solicitou a antecipação da
5º Sessão Ordinária devido aos trabalhos em agenda institucional de viagem e foi
acolhido pelos membros. Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
14/04/2026
14/04/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Ay io ao Processo Legislativo
Sistema
[ER
Veroni
dra / PP
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
14/04/2026
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