sessao nº 5

5º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA,
OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
43 DE ABRIL DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(9) com prévia justificativa Lego.
soliviçuod ce Peti opaco + djouica.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 0+
horas e 1] | minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa
de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador V/A que proceda com a
leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário a “Ad Hoc”.
Ciciani JAP R$senio do Queire:
Diretora istativá
Nvatré 224
ta
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 5º €
ORDINÁRIA DA COMISSÃO TRANSPORTE, TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.04 da
4º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
ma ee eee ee
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença
de todos e declaro encerrada a 5º Sessão Ordinária da Comissão de
Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
2026 às QY horase u3 minutos.
Ciciani JAP de Queira?
Diretora islativa
Matra ; 224
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
5º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE,
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT — 13/04/2026.
01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza
03 — Veroni Maria Pansera
Certificamos, para os devidos fi
recebido, lido e analisa
estando cientes
ós membros da Comissão abaixo assinados declaram ter
eviamentá todos os objetos constantes da pauta de votação da sessão,
teúdo das matérias a serem apreciadas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de abril de 2026.
Cicleni JAP R de Que?
Diretora, Ietativ
Nratré 224
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso .... ma mao o nar
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo;
Unanimidade
Data “/ qu/2b
5º Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub da 2º Sestão Legislativa a
Legislatura Vi
Dia
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub ; Abertura:
13/04/2026 - 07:41 ; Encerramento: 13/04/2026 - 07:43
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Relator: Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Sessão: Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: A Presidente da Comissão de Transporte,
Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2026 solicitou a antecipação da
sessão ordinária programada para 11h00min, em razão da necessidade de
compatibilização da pauta com compromissos institucionais previamente agendados. A
solicitação foi acolhida pelos membros, sendo iniciado os trabalhos às 07h41min, com
término às 07h43min. A vereadora Veroni procedeu com a leitura do texto bíblico e todos
os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina
de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os
trabalhos. Regustra-se a Ausência justificada da Vereadora Letícia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA T.T.I.O.P.U nº 4 de 2026, Ata nº 04/2006 da 42
Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e
Urbanismo de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou aos membros da Comissão a antecipação
da sessão em razão de compromissos previamente agendados de natureza parlamentar
externa, assumidos pelos membros deste colegiado, que estava prevista para as
11h00min de dia 13/04/2026, que foi acolhido .Registra-se nesta ATA escrita, de forma
resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo,
foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Abreu, que assino juntamente com os
membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na
íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de
Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de
Guarantã do Norte- Nada mais havendo a registrar, segue a presente ocorrência para fins
de formalização e controle dos atos legislativos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGncamaraguarantadonorte.mt. gov.br
13/04/2026
13/04/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema dg Apfio ao Processo Legislativo
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Qocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/04/2026
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OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
43 DE ABRIL DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(9) com prévia justificativa Lego.
soliviçuod ce Peti opaco + djouica.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 0+
horas e 1] | minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa
de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador V/A que proceda com a
leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário a “Ad Hoc”.
Ciciani JAP R$senio do Queire:
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Nvatré 224
ta
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 5º €
ORDINÁRIA DA COMISSÃO TRANSPORTE, TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.04 da
4º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
ma ee eee ee
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença
de todos e declaro encerrada a 5º Sessão Ordinária da Comissão de
Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
2026 às QY horase u3 minutos.
Ciciani JAP de Queira?
Diretora islativa
Matra ; 224
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Biênio 2025/2026
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TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DO
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01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza
03 — Veroni Maria Pansera
Certificamos, para os devidos fi
recebido, lido e analisa
estando cientes
ós membros da Comissão abaixo assinados declaram ter
eviamentá todos os objetos constantes da pauta de votação da sessão,
teúdo das matérias a serem apreciadas
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de abril de 2026.
Cicleni JAP R de Que?
Diretora, Ietativ
Nratré 224
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
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