sessao nº 3

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.). nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Vereador Celso
Henrique Batista da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
com fundamento no artigo 112, $2º, do Regimento Interno.
CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 3º
Sessão Extraordinária, que será realizada dia 30/03/2026 (segunda-feira) às 13h:00min,
nas dependências da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, Plenário Luiz Mena.
Pauta:
Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2026
Projeto de Lei Municipal nº 001/2026
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026
Assim os convoco:
Guarantã do Norte, 26 de março de 2026.
CEL UNR SILVA
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P)J. nº 24.672.909/0001-54
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
LISTA DE PRESENÇA
Sessão Extraordinária — 30 de março de 2026 — 13h00min
Local: Plenário Luiz Mena.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, os (as) Senhores (as) Vereadores (as)
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
lexandre R. RxVieira
Ver. 1º Secretário
Ciciani Janai byãe Abreu Pereira
Secretária “AD HOC”

Mato Grosso
sfema de Apoio ao Processo Legislativo
ijhária da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 13:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 13:31
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente deu início aos trabalhos da 32
Sessão Extraordinária de 2026, realizada em 30 de março de 2026, às 13h00min,
concedendo o prazo de 15 (quinze) minutos para a composição de quórum. Retomados os
trabalhos às 13h11min. O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto
bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa
Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, EMENDA
MODIFICATIVA Nº001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI
Nº 001/2026, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE
ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026, Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro
de 2026 que "Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.445, de 09 de abril de
2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras
providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de 2026, Reconhece de ultilidade pública a Federação das Cooperativas
de Mineração do Estado de Mato Grosso - FECOMIN, e dá outras providências. Autor:
David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/04/2026
mina DNA
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de
Lima / UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/04/2026
na MNA
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ordinária
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº. Nº. 007/2026 Nº. Nº. Nº
situra
Indicação Emenda PDL
E N%
VOTAÇÃO:
Aprovado XX] Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ ]
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
Celso Henrique Batista da Silva 5 q qreendo e Ersnigêmcia
“| David Marques da Silva N | Não
R | Requerente
Demilson Camargo Martins
|
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Ciciani e: Abreu Pereira
DiCO/JI/ A A] ||| ma
Zilmar Assis de Lima
1
RAP A DÃO [oO
ve

32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
30 de março de 2026.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de 15 horas 010) :
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(X) com prévia justificativa Ediva
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às J>
horas e )) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador amd que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora Ciciani de Abreu, como Secretária
HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Momento da Presidência,
1
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da EMENDA MODIFICATIVA 001/2026 ao
Projeto de Lei Municipal nº 001/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça Ver. ALEXANDRE RIBEIRO que proceda com a leitura do
Parecer a EMENDA MODIFICATIVA 001/2026 ao Projeto de Lei
Municipal nº 001/2026. Yuun, Jido.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Ver. ALEXANDRE RIBEIRO |,
que proceda com a leitura do Parecer a EMENDA MODIFICATIVA
001/2026 ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2026.
quo Jido
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: EMENDA MODIFICATIVA 001/2026 ao Projeto de Lei
Municipal nº 001/2026, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: EMENDA MODIFICATIVA 001/2026 ao Projeto de Lei
Municipal nº 001/2026 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade.// ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
mpisvodo A Una mudado do, fr usual,
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 001/2026.
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE RIBEIRO Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça que proceda com a leitura do parecer
ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2026. ou Judo
v
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Ver. ALEXANDRE RIBEIRO |/
que proceda com a leitura do Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº
001/2026. Agnus Jido
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, está em
discussão:
Concedo a palavra Amando
7
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, está em
votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão
os contrários que se manifeste. Declaro APROVADO COM EMENDA por
unanimidade // ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria.
(Y AS VovolS pro mars madads do Puxa :
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
006/2026. 17
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR LO Arvvo
Gado. Dona noboda AJ da Totado 1m Join MAO yr
Crua eer u no! pri me
PRESIDENTE: Os vereadores que nda que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 006/2026 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // unanimidade dos presentes// ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o trâmite do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes. ,
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários e se manifestem. Easiaro aprovado [o id de Lei do
por maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 3º Sessão Extraordinária de 2026 às da
horas e 31 minutos.