materia nº 7/2026

Mato Grosso
sfema de Apoio ao Processo Legislativo
ijhária da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 13:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 13:31
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente deu início aos trabalhos da 32
Sessão Extraordinária de 2026, realizada em 30 de março de 2026, às 13h00min,
concedendo o prazo de 15 (quinze) minutos para a composição de quórum. Retomados os
trabalhos às 13h11min. O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto
bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa
Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, EMENDA
MODIFICATIVA Nº001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI
Nº 001/2026, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE
ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026, Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro
de 2026 que "Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.445, de 09 de abril de
2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras
providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de 2026, Reconhece de ultilidade pública a Federação das Cooperativas
de Mineração do Estado de Mato Grosso - FECOMIN, e dá outras providências. Autor:
David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/04/2026
mina DNA
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de
Lima / UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/04/2026
na MNA
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ordinária
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº. Nº. 007/2026 Nº. Nº. Nº
situra
Indicação Emenda PDL
E N%
VOTAÇÃO:
Aprovado XX] Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ ]
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
Celso Henrique Batista da Silva 5 q qreendo e Ersnigêmcia
“| David Marques da Silva N | Não
R | Requerente
Demilson Camargo Martins
|
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Ciciani e: Abreu Pereira
DiCO/JI/ A A] ||| ma
Zilmar Assis de Lima
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