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2/2026 |
2026-02-23 |
ATA F.O.T.F |
Ata n° 02 de 23/02/2026 da 2° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata n° 02/2026 de 23/02/2026 da 2° Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de elaboração de projeto e execução da reforma da Praça Central (Praça da Cultura), espaço público de grande relevância para a convivência social, lazer e bem-estar da população. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja realizado a reforma do Posto de Saúde que funciona em anexo à Escola Rural Novo Horizonte, localizada na Comunidade Páscoa 4, bem como que seja realizada a reforma do piso da quadra poliesportiva da mesma unidade escolar. |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja realizado o cascalhamento da MT-419 até o Rio Peixotinho, e ainda o rebaixamento da Serra Santa Clara, que fica localizada no sentido Fazenda Cascavel. |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja realizado o cascalhamento da Linha 27, especialmente no trecho que liga à Ponte Novo Horizonte. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja realizado a construção de 03 (três) quebra-molas, sendo:
• 01 (um) na Rua dos Piquizeiros, no Bairro Cidade Nova;
• 02 (dois) na Rua Manaus, no Bairro Jardim Vitória. |
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28/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Aquisição de uma Ambulância Semi UTI, devidamente equipada para atendimentos de urgência e emergência no Município. |
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| norma |
2499/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Reconehece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Cristóvão, com sede no municipio de Guarantã do Norte/MT. |
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2026-02-23 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
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2026-02-23 |
Comissão Const. e Justiça |
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2026-02-23 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
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2026-02-23 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
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2026-02-23 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre doação de imóvel público do município de Guarantã do Norte ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências." |
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2/2026 |
2026-02-20 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata n°02 de 20/02/2026 da 1° Sessão Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Relação nominal atualizada de todos os colaboradores contratados por meio da OSCIP e SAGEP, que estejam em atuação nas diversas Secretarias Municipais que possuam Plano de Trabalho vigente com a referida Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Para cada colaborador, solicita-se as seguintes informações:
• Nome completo;
• Função/cargo desempenhado;
• Remuneração mensal;
• Secretaria e local de lotação.
O presente Requerimento tem como objetivo garantir a transparência na execução das parcerias firmadas com a OSCIP SAGEP, bem como possibilitar o exercício pleno das funções fiscalizatórias desta Comissão e da Câmara Municipal. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui diretrizes para o projeto de urbanização, preservação ambiental e valorização paisagística da área denominada “curva do padre”, localizada às margens da Rodovia MT-419, integrante da área do aeroporto municipal de Guarantã do Norte, e autoriza o poder executivo a buscar recursos estaduais e federais para sua eventual execução. |
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21/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita gestão junto à bancada federal e órgãos competentes para viabilização de recursos destinados à construção de Abrigo Institucional para Pessoas Idosas no Município de Guarantã do Norte – MT. |
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2026-02-20 |
Extra Ed. Ciên. Com. Cult. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências." |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Atas |
2ª Sessão Ordinária 2026. |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-13 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Balancete Mensal da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2026. |
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1/2026 |
2026-02-12 |
Moção de Aplauso |
Cabo da Polícia Militar Wanderson Fatiga. |
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16/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Instituir no âmbito do município, o Programa Municipal de Auxílio para Material Didático Escolar, com a finalidade de assegurar igualdade de condições de acesso e permanência na escola, mediante a distribuição de materiais escolares aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme Minuta de projeto em anexo. |
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20/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja analisada a viabilidade de adoção de medidas visando à adequação dos caminhões coletores de lixo do município, especialmente quanto à instalação de sistema de coleta e retenção de chorume, com mecanismo de vedação apropriado, a fim de evitar o derramamento nas vias públicas durante a coleta urbana. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
ATA CCJ |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Implantação de um Projeto de urbanização, paisagismo, sinalização e manutenção periódica da área de vegetação localizada na lateral da rodovia MT-419, mais precisamente no trecho conhecido como “Curva do Padre”, área esta pertencente ao Aeroporto Municipal. |
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2026-02-11 |
Extra Constituição e Justiça |
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14/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Reforma das Escolas do Campo localizadas nos seguintes pontos do Município:
I – Novo Horizonte, localizada na Páscoa IV;
II – Sol Nascente, localizada na Linha 38;
III – Boa Esperança, localizada na Linha 38;
IV – Santa Ana, localizada na Linha 45;
V – Escola do Campo da Base Aérea. |
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15/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
A necessidade de reforma da Biblioteca Pública localizada na Praça da Cultura, considerando que a revitalização contribuirá para a preservação do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas públicas de educação e cultura no Município. |
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17/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Que sejam envidados esforços administrativos e institucionais visando à formalização de adesão do Município de Guarantã do Norte ao Programa SER Família Habitação, política pública estadual executada pela MT Participações e Projetos S/A – MT PAR, com vistas à implantação de empreendimento habitacional de interesse social. |
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18/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Que sejam realizadas ações de revitalização, recuperação estrutural e manutenção da pista destinada à caminhada localizada ao longo da Avenida Guarantã (MT-419), no trecho compreendido até o Bairro Cotrel, avaliando-se, inclusive, a viabilidade técnica de adequação e ampliação do espaço destinado aos pedestres. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata da 1ª Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
ATA F.O.T.F |
Ata da 1ª Sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026 |
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1/2026 |
2026-02-09 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata da 1ª Sessão da Comissão de Agricultura. Meio Ambiente, Industria e Comércio da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
ATA CCJ |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026. |
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2026-02-09 |
Comissão Const. e Justiça |
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2026-02-09 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
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2026-02-09 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Renovo, com sede no Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de Janeiro de 2026 |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Convocação de Secretária de Educação de Guarantã do Norte -MT |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento C. Ed. Cul. Desp. Saud. Publ. e Assit |
Convocação da Senhora Vanda Klement, Secretária Municipal de Educação, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Guarantã do Norte. |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Pedido de informação à Secretária de Saúde Municipal relativos a Construção da Unidade Básica de Saúde (USB) PORTE I, implantada no bairro Santa Marta. |
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13/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determine aos setores competentes a realização de levantamento técnico, seguido da adequação, correção ou remoção dos quebra-molas existentes no município que não atendam às exigências legais, bem como que novas instalações sigam rigorosamente as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). |
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