sessao nº 1

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
1º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT -— 09/02/2026.
01- Alexandre R. Ribeiro Viei
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima v
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 09 de fevereiro de 2026.
st sono io QUEIOE
Cida JAP RE gistativa
eatricuta 224
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224

12 SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09 de Fevereiro de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(x) com prévia justificativa Aumáio Clicando
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 0% horas e LO
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador 2a, que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário (a) “Ad Hoc”.
o
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata da 21º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
c aprovada a Ata por unanimidade //unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
Ciciani JAP. Rezende de Queiraz
Dirotora Legislativa
matrigdta 224
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR:
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria.
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Diontor
RESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da Emenda
Aditiva nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22
DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR:
PRESIDENTE: em votação o PARECER da Emenda Aditiva nº 001/2026 AO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o Parecer por unanimidade/
unanimidade dos presentes/ ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 1º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Ê i Rezonde de Queiroz
de 2026 às 0% horase 42 minutos. pa rodeia