sessao nº 1

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
1º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT -— 09/02/2026.
01- Alexandre R. Ribeiro Viei
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima v
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 09 de fevereiro de 2026.
st sono io QUEIOE
Cida JAP RE gistativa
eatricuta 224
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224

Matéria Aprovada por
Câmara Municipal de Guarantã do tnanimidade cs;
Mato Grosso | Data 4l /02 [20d
Sistema de Apoio ao Processo Lebislativo
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Visto
Ciciant AP Rezende de ÚUGTZ
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Ata Eletrônica da 1º Comissão Const. e Justiça da 2º Sessão Legislatiá“tii HÉ
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 09/02/2026 -
08:10 ; Encerramento: 09/02/2026 - 08:15
Mesa Diretora: Presidente: David da Farmácia / MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 1º Sessão Ordinária da Comissão, em
09/02/2026, iniciando os trabalhos às 08h10min. O Vereador Zilmar procedeu com a
leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora
Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 30 de 2025, Ata da 21º Sessão da
Comissão da Constituição e Justiça da 1º Sessão Legislativa da 112 Legislatura Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA),
recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate
às Endemias (ACE), e dá outras providências. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Legislativo nº001/2026 de 22 de Janeiro de 2026 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Ocorrências da Sessão: Fica suspensa a presente sessão, por deliberação do Plenário,
com o objetivo de assegurar ao Relator tempo hábil para o exame minucioso do Projeto e
Emenda em tramitação, bem como para a análise de sua materialidade, legalidade e
adequação técnica, viabilizando a elaboração de parecer devidamente fundamentado.
Designa-se por solicitação do Presidente em exercício nova sessão para continuidade da
apreciação das matérias. Registra-se que a Ata, o Projeto e a Emenda serão devidamente
delibedas na Sessão Estraordinária a ser marcada. Registra-se nesta ATA escrita, de forma
resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo,
foi a presente ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte
integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de
Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões,
Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
WWww.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao Qcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/02/2026
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema dg Apoio ao Processo Legislativo
Relator: Zilmar Assis o im an imi ida de
nte: David —
Marquês da Silva / de Lima / UB
E ata
MDB
Visto
CO reta,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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12 SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09 de Fevereiro de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(x) com prévia justificativa Aumáio Clicando
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 0% horas e LO
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador 2a, que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário (a) “Ad Hoc”.
o
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata da 21º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
c aprovada a Ata por unanimidade //unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
Ciciani JAP. Rezende de Queiraz
Dirotora Legislativa
matrigdta 224
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR:
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria.
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RESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da Emenda
Aditiva nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22
DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR:
PRESIDENTE: em votação o PARECER da Emenda Aditiva nº 001/2026 AO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o Parecer por unanimidade/
unanimidade dos presentes/ ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 1º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Ê i Rezonde de Queiroz
de 2026 às 0% horase 42 minutos. pa rodeia