| materia |
180/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A implementação de programas de capacitação continuada destinados aos profissionais do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O objetivo é aprimorar o acolhimento, triagem, atendimento, registro, notificação e encaminhamento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e outras formas de agressão. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Promova, de forma contínua, palestras, rodas de conversa e capacitações direcionadas aos servidores públicos municipais do sexo masculino, abordando temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher, igualdade de gênero, respeito aos direitos das mulheres e comportamentos não violentos no ambiente institucional e familiar. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-10 |
Atas |
34° Sessão Extraordinária de 2025 |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-12-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas - Recursos Recebidos x Despesas Realizadas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-09 |
Atas |
33° Sessão Extraordinária de 2025 |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-08 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata da 20ª Sessão da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-08 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata da 20ª Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Inf. Ob. Pub e Urban. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-08 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 20ª Sessão da Comissão de Educação, Ciência Comércio Cult. Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 11ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-08 |
ATA F.O.T.F |
Ata da 20ª Sessão da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-08 |
ATA CCJ |
Ata da 20ª Sessão da Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Comissão Const. e Justiça |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
2 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Guarantã do Norte – MT, a caminhada ecológica da serra do cadeado, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Emanuel Welington de Souza Miranda ". |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, apresenta, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda Musical Raça Leal pelo relevante trabalho cultural que o grupo desenvolve. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Pedido de informações referente questões sobre remuneração e benefícios de todos os profissionais vinculados a coleta de lixo, especialmente coletores e motoristas do veículo de coleta.
1 - O Executivo possui contratos com empresas terceirizadas responsáveis pela coleta?
- Disponibilizar Cópia do Contrato com a empresa.
- Disponibilizar Cópia do Plano de Trabalho e convênio.
- O município fiscaliza o cumprimento salarial e o fornecimento de benefícios?
- Qual é o salário-base atualmente pago aos coletores de lixo do município?
2 - Há adicionais previstos na legislação municipal aplicáveis à categoria, tais como:
- Adicional de insalubridade;
- Adicional de periculosidade;
- Adicionais por tempo de serviço (quinquênio/anuênio);
- Gratificações específicas?
- Quais são esses valores e como são calculados?
3 - Qual é a carga horária semanal dos coletores de lixo, e como se dá o pagamento de eventuais horas extras?
ETC. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-01 |
Atas |
20° Sessão Ordinária de 2025. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-27 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 36.000,00
Objetivo: Aquisição de mobiliário para as unidades da Assistência Social.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 36.000,00
Justificativa: Destinar recursos para fortalecer a estrutura física da Assistência Social, melhorando o atendimento às famílias e usuários dos serviços socioassistenciais. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Realização de manutenção paliativa na avenida que dá acesso à Escola Elcio Prates, localizada no Bairro Aeroporto. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Reforma e Manutenção de Urgência das três pontes Localizados na Linha Cachoeirinha União. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita se a liberação, em caráter de excepcional e temporário, para a montagem e funcionamento de brinquedos infláveis (pula-pula) e venda de algodão-doce na Praça da Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Equipe Ávila Noticias e, em especial, ao Jornalista Gilmar Ávila. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Que seja realizada a aquisição de novos mobiliários destinados ao Lar do Idoso e à Casa da Retaguarda. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a institui no âmbito do município o programa municipal de incentivo à pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” no lago municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Regularização da presença de acompanhantes para pacientes submetidos a cirurgias de média complexidade, permitindo que um familiar ou responsável permaneça com o paciente nos períodos pré e pós-operatório, conforme avaliação clínica e critérios estabelecidos pela equipe médica e pela gestão hospitalar. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo elabore estudo e projeto para adaptar a Capela Mortuária Municipal “Euclides Gaia” com a instalação de uma divisória retrátil, permitindo a realização de dois velórios simultâneos quando necessário. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-24 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, MA. Ind. e Com. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-24 |
ATA T.T.I.O.P.U |
ATA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-24 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação Ciên. Com. Cult. Desp da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
ATA F.O.T.F |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Comissão de Finananças Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura) |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
ATA CCJ |
Ata da 19 ª Sessão Ordinária da Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Unidade: 001 – Departamento de Educação.
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios.
Detalhamento de Despesa: 33.50.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais.
Valor Acrescido: R$ 50.000,00.
Objetivo: Repasse financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado ao custeio das despesas de manutenção e funcionamento da unidade de Guarantã do Norte/MT.
Dedução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas.
Valor Deduções: R$ 50.000,00.
Justificativa: A emenda impositiva visa garantir o repasse de recursos à APAE de Guarantã do Norte/MT, instituição essencial no atendimento educacional, terapêutico e social de pessoas com deficiência. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
Unidade: 002 – Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Ação: 2090 – Parcerias com Entidades de Cooperação e Similares.
Detalhamento de Despesa: 33.50.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais.
Valor Acrescido: R$ 50.000,00.
Objetivo: Repasse financeiro à Associação Focinho Amigo para custeio de consultas veterinárias, procedimentos clínicos e cirurgias realizadas pela entidade.
Dedução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas.
Valor Deduções: R$ 50.000,00.
Justificativa: A emenda impositiva tem por finalidade garantir apoio financeiro à Associação Focinho Amigo, organização sem fins lucrativos que desempenha papel fundamental na proteção e cuidado de animais em situação de abandono |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde.
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica.
Detalhamento de Despesa: 44.90.
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde).
Valor Acrescido: R$ 68.000,00.
Objetivo: Aquisição de materiais permanentes para fortalecimento da infraestrutura do PSF Santa Marta, visando aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços de atenção básica.
Dedução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas.
Valor Deduções: R$ 68.000,00.
Justificativa:A emenda impositiva tem como objetivo garantir recursos para aquisição de materiais permanentes destinados ao PSF Santa Marta, unidade fundamental na promoção da saúde preventiva. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde.
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios.
Detalhamento de Despesa: 33.50.
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde).
Valor Acrescido: R$ 104.000,00.
Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor, em Cuiabá/MT, por meio de apoio financeiro destinado a exames, consultas, procedimentos e serviços voltados ao tratamento e diagnóstico do câncer.
Dedução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas.
Valor Deduções: R$ 104.000,00.
Justificativa:
A emenda impositiva tem como objetivo garantir que pacientes de Guarantã do Norte/MT tenham acesso aos serviços especializados do Hospital de Amor. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico a necessidade urgente de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de sinalização adequada na Rua dos Oitis, localizado no Setor Industrial, com especial atenção ao trecho que dá acesso á Escola Municipal Prof° Sueli Olmira Pereira. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer se a adoção imediata e prioritária de medidas de segurança e manutenção, que inclui o cercamento (visando a higiene e sanidade), o correto nivelamento do solo com edição de área (para drenagem) e a instalação de nova iluminação. |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
Comissão Const. e Justiça |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
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3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-21 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social
Detalhamento de Despesa: 44.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objetivo: Aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos Renan Dimuriez – material permanente (climatizadores, geladeira, freezer, copa e cozinha).
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 40.000,00
Justificativa
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da a |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 05 – Saúde / Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Atenção Básica)
Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais – Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Comprar materiais permanentes para melhorar a estrutura do PSF Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa: Garantir melhores condições de atendimento na Atenção Básica. |
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