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2/2026 |
2026-02-02 |
Atas |
1° Sessão Ordinária de 2026 |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento Presidencia |
O envio do cronograma de planejamento de manutenção das estradas rurais do município de Guarantã do Norte. |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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3 |
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12/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e implementação de "Unidades Móveis de Apoio e Pernoite" (Trailers Rebocáveis), destinadas aos pontos finais de linha locais de descanso dos motoristas da frota municipal e transporte escolar. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar suposta irregularidades nas obras das Escolas Albert Einstein e Guarantã, durante a execução dos Contratos Administrativos n.º 179/2022, 197/2022 e 051/2023. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025". |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Redutores de velocidade “quebra-molas” nas seguintes localidades: Bairro Araguaia III - Rua Rio Bonito esquina com a Rua Rio Fortuna, Bairro Cidade Nova - Rua dos Cedros esquina com Sibipiruna, Bairro 13 de Maio - Rua Flamboyantes esquina com Maracatiara, Setor Industrial: Rua Itajaí, próximo ao Mercado Violeta em frente à residência de número 610, Rua Oitis, em frente à residência de número 143 e 503 e Rua dos Tamburis. |
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5/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Adoção de medidas para a criação e implementação de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município, visando possibilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, oferecendo condições especiais para o pagamento. |
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6/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Elaboração de projeto técnico e a posterior execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Jardim das Palmeiras, a saber:
Rua das Roseiras, Rua Girassol, Rua das Bromélias, Rua dos Cravos, Rua das Tulipas, Rua das Azaléias, Rua Urias Moreira Alves, Rua Jasmin, Viela Um e Rua Buritis. |
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7/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Ouro Verde: Rua Arrudas, Rua Coqueiros, Rua Pitangueiras, Travessa das Flores, Travessa Um A, Travessa 2B, Travessa Seringuela, Travessa Três C, Travessa Acácias, Travessa Rurópolis e Rua Donato Cuiabano. |
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8/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Elaboração do projeto técnico, execução e conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Jardim Vitória:
• Rua Campo Grande;
• Rua São Paulo. |
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9/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Adote as providências necessárias para aderir aos programas habitacionais dos Governos Estadual e Federal, visando à implantação de conjunto habitacional no município. |
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10/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Elaboração do projeto técnico e a execução da pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Maranata:
• Rua Mariano;
• Rua Madesp;
• Rua Sete de Setembro;
• Rua Parati;
• Rua Paraguai;
• Rua Primavera;
• Avenida dos Mognos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Que seja apresentada e executada programação técnica para a continuidade da pista de caminhada no Bairro Jardim Itália, conforme demonstrado nas fotos anexas, garantindo que a pista siga de forma contínua, funcional e sem interferências, cumprindo corretamente sua finalidade como equipamento público destinado à prática de atividades físicas. Indico ainda que, se possível, seja viabilizada, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a instalação de um parquinho infantil na localidade indicada, especificamente na rotatória demonstrada na foto em anexo. |
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2/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção de medidas integradas e eficazes para solucionar o problema do lixo espalhado nas vias públicas após a coleta domiciliar, agravado pela presença de cães soltos, bem como os impactos ambientais e sanitários decorrentes dessa situação. |
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2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Cristóvão, com sede no município de Guarantã do Norte–MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção de medidas integradas e eficazes para solucionar a eliminação e manutenção preventiva de mato no terreno onde estão instaladas as Torres telefônicas da oi, situada na Avenida Jequitibá, s/n, centro de Guarantã do Norte. |
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4/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
A necessidade de viabilização de recursos financeiros e apoio institucional para a construção de Sede própria do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social no Município de Guarantã do Norte–MT. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências. |
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12/2025 |
2026-01-22 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas de recursos recebidos e despesas realizadas no Poder Legislativo, referente ao mês de dezembro de 2025. |
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2026-01-19 |
Extraordinária |
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17/2025 |
2025-12-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 003 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Ação: 2072 – Manutenção do Lar dos Idosos
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Objetivo: Manutenção do Lar do Idoso.
DEDUÇÃO:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 23.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados serão provenientes de emenda impositiva deste vereador, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução das ações de manutenção do Lar dos Idosos. |
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19/2025 |
2025-12-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 006 – Departamento de Cultura
Ação: 1069 – Aquisição de Parquinho Recreativo
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.0000.750 – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição e instalação de parquinhos recreativos destinados a espaços públicos e áreas de convivência comunitária, visando promover lazer, inclusão social e melhorias na qualidade de vida das famílias e crianças do município.
Locais: Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto e canteiro central do Bairro Eco Park.
Dedução:
Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo
Ação 1167 – Emendas Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, destinados a promover lazer, inclusão social e melhoria da qualidade de vida por meio da instalação de parquinhos em áreas comunitárias. |
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30/2025 |
2025-12-19 |
ATA F.O.T.F |
Ata da 21ª Sessão da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
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| sessao |
21 |
2025-12-19 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-18 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata da 21ª Sessão da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
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30/2025 |
2025-12-18 |
ATA CCJ |
Ata da 21ª Sessão da Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
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21 |
2025-12-18 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
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2025-12-18 |
Comissão Const. e Justiça |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-17 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata da 21ª Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-17 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 21° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 11° Legislatura |
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2025-12-17 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
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2025-12-17 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 2.431/2025, de 04 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 2.431/2025, de 04 de fevereiro de 2025. |
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52/2025 |
2025-12-15 |
Atas |
21ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como Rua Quintino Silva, a atual rua 02, localizada no Bairro Jardim Itália II, no município de Guarantã do Norte–MT, e dá outras providências. |
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21 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Instalação de tubos de drenagem de águas pluviais na Rua das Margaridas no Bairro Aeroporto, construção de galerias ou medidas definitivas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2024. |
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39/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com municípios vizinhos para o uso do Centro de Tratamentos Renal Natal Gomes." |
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171/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Destinação de um terreno no Loteamento Industrial para a construção de uma Central de Triagem e Beneficiamento de Resíduos Recicláveis (Barracão).
Requer-se que a permissão e o projeto sejam direcionados para a Associação ou Cooperativa de Catadores do Município, com o objetivo de centralizar e formalizar as atividades de coleta e reciclagem. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Adoção das providências necessárias para efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente. |
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173/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Implantação de área de estacionamento no canteiro central da Avenida Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – CEADSETA, contemplando as duas vias de circulação da avenida.
Adicionalmente, solicito que seja avaliada a implantação de faixa elevada em frente à referida igreja, a fim de proporcionar maior segurança aos pedestres, considerando também o fluxo intenso no local. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Tomem as providências necessárias para destinar e estruturar um local adequado para o embarque, desembarque e espera dos pacientes de Guarantã do Norte que realizam tratamento de saúde em Cuiabá. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Que sejam contemplados com micro pavimentação asfáltica à frio os seguintes logradouros públicos do município de Guarantã do Norte:
rua Pioneiro Genésio Minetto; rua das Palmas; rua das Paineiras; rua dos Ipês; rua dos Cajueiros; rua das Macieiras; rua das Aroeiras; rua dos Ébanos; rua das Palmeiras; rua das Figueiras; rua das Castanheiras; rua dos Cedros; rua das Amoreiras; rua dos Bálsamos; rua dos Pinheiros; rua dos Mognos; rua Curitiba; rua dos Flamboyants; rua das Amburanas; rua dos Marumas; rua dos Angicos; rua dos Ingazeiros; rua dos Pequizeiros; rua dos Ciprestes; rua dos Faveiros; rua das Sapucaias; rua das Amendoeiras; avenida Lions Club Internacional; rua das Margaridas; rua dos Lírios; rua das Videiras; rua das Graviolas; rua Sumaúma; rua Maracatiara; travessa das Flores; avenida Nogueira; rua Babaçu; avenida Pau Brasil; rua Bocaiúva; rua Urupês; avenida Sibipiruna; rua Canjarana; rua dos Jaracatiás; avenida Dante Martins de Oliveira; avenida Imbaré; avenida Maricá; etc. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Adoção de providências para a recuperação da Rua das Tulipas, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Implantação da Sala Lilás no município de Guarantã do Norte – MT, destinada ao atendimento humanizado e sigiloso de mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência física, sexual, psicológica e outras formas de agressão. |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Que adotem as providências necessárias para destinar e estruturar um local apropriado para o embarque, desembarque e espera dos pacientes de Guarantã do Norte que realizam tratamento de saúde na cidade de Cuiabá. |
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