sessao nº 21

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
21º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT — 18/12/2025.
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 18 de dezembro de 2025.
Ciciani J.AP. Rezende de Queiroz
Dystors Legistetiva
matricuba 224
CICIANI JANAINA DE (Bus P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Portaria nº 089/2025

iii LAR de
Diretora gistetivo
tatricuta 224
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Comissão Const. e Justiça da 12 Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 18/12/2025 -
08:46 ; Encerramento: 18/12/2025 - 08:48
Mesa Diretora: Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente em exercício da Comissão de
Constituição e Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 21º Sessão Ordinária da
Comissão, em 18/12/2025, iniciando os trabalhos às 08h46min sendo finalizados às 08h48.
O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram
em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 29 de 2025, Ata da 202 Sessão da
Comissão da Constituição e Justiça da 1º Sessão Legislativa da 112 Legislatura Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UBD
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
22/12/2025
22/12/2025 Página 1

21º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18 de dezembro de 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( )sem préviajustificativa
(0) com prévia justificativa Clicados ya agr Dopdadio
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às (3 horas e 4b
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador YA À man que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) Elcio Obi
como Secretário (a) “Ad Hoc”.
pd ra ra de Queiroz
atri rio
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata da 202 Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 21º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
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Dietors Legisietiva
Matricuta 224