Mat
Unanimidade
Estado de Mato Grosso
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORT À
comes hope RUNAS imúbas 72 — Centro CNP, nº 24.672.909/0001-54 ro tdtiS Legislatis
PA MBtrícula 224
E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026
DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
ecretária Geral
pdrtaria 075/2025 RURAIS DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE, E DÁ
M ATÉRIA EM REGIME DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
URGÊNCIA URGENTISSIMA
/ NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E O
PREFEITO MUNICIPAL — AQUIESCENDO,
SANCIONARÁ A SEGUINTE LEI:
iBta
Ciciani JAP. Rezende de Queltaz
Ros cter dee dra Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
“DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO CRISTÓVÃO ”, associação civil, sem
fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 24.771.289/0001-
00, com sede na Avenida Principal, S/N, Bairro São Cristóvão, neste município.
Art. 2º A Associação terá como objetivo a prestação de
serviços que possa contribuir para o fomento € racionalização das atividades agropecuárias e à defesa
das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados.
Art. 3º A declaração de utilidade pública municipal
confere à entidade o direito de firmar parcerias e convênios com o Poder Público, desde que
observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 4º O reconhecimento de utilidade pública poderá ser
revogado a qualquer tempo, mediante comprovação de que a entidade deixou de atender aos
requisitos legais ou deixou de funcionar regularmente.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal, Guarantã do Norte-MT, 22 de janeiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
br DAVID MARQUES SILVA
Data: 23/01/2026 10:41:16-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
DAVID MARQUES DA SILVA
VEREADOR
éria Aprovada por
EM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas. 72 Centro C.N.PJ, nº 24.672.909/0001-54
MENSAGEM JUSTIFICATIVA REFERENTE:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026.
CÂMARA
Rua
Port Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Submeto à elevada apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que dispõe
sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de São Cristóvão, entidade civil sem fins lucrativos, regularmente constituída e inscrita no CNPJ
sob o nº 24.771.289/0001-00, com sede neste Município.
A referida Associação desenvolve relevantes atividades voltadas ao fomento, à
organização e à racionalização das atividades agropecuárias, atuando de forma direta no
fortalecimento da agricultura familiar, na melhoria das condições de produção e na promoção do
desenvolvimento económico sustentável da comunidade rural do Bairro São Cristóvão e
adjacências.
Além de sua função económica, a Associação exerce importante papel social e cultural,
promovendo a integração dos produtores, a valorização do trabalho no campo e a defesa dos
interesses coletivos de seus associados, contribuindo, assim, para a geração de renda, a permanência
das famílias no meio rural e o desenvolvimento equilibrado do município. A declaração de utilidade
pública municipal permitirá que a entidade possa firmar convênios e parcerias com o Poder Público,
viabilizando o acesso a programas, projetos e políticas públicas voltadas ao setor agropecuário,
sempre em estrita observância à legislação vigente, ampliando sua capacidade de atuação em
beneficio da coletividade.
Ressalta-se, ainda, que o Projeto de Lei resguarda o interesse público ao prever a
possibilidade de revogação do reconhecimento, caso a entidade deixe de atender aos requisitos
legais ou não exerça regularmente suas atividades, assegurando a fiscalização e a legalidade dos
atos administrativos.
Diante do exposto, considerando o relevante interesse público envolvido e os benefícios
sociais, econômicos e comunitários proporcionados pela Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de São Cristóvão, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da presente
proposição.
Plenário Luiz Mena, Cârmcr» Menicinal Ciurarantã do Norte-M'T, 22 de janeiro de 2026.
Documento assinado digitalmente goubr
DAVID MARQUES SILVA
Data: 23/01/202610:41 100%
Verifique em https://validariti.gov.br
DAVID MARQUES DA SILVA
VEREADOR
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
Ementa: Administrativo. Solicitação de parecer
jurídico, para prosseguimento de PLL
002/2026.
Requerente: Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Solicitante: Redação Parlamentar.
Diretoria Legislativa
Assunto; Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo n.º 002/2026.
Parecerista; Dr. João Carlos Vidigal - OAB/MT 21.105/0
BREVE RELATÓRIO
Cuida-se de consulta realizada pela Diretoria Legislativa desta Câmara
Municipal com vistas a obter parecer opinativo acerca da lisura do Projeto de Lei do Legislativo nº
002/2026 citado em epígrafe. Pretende a Diretoria Legislativa obter manifestação quanto aos aspectos de
legalidade, iniciativa, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Foi apresentado o respectivo dossiê, no qual se inserem: Projeto de Lei nº
002/2026 e respectiva Mensagem de Justificativa.
Demais considerações serão feitas na fundamentação jurídica.
Sendo o necessario a relatar.
DO PARECER
Vem ao exame desta Consultoria Jurídica, o presente processo legislativo, que tem
como objetivo o reconhecimento da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Cristovão
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 24.771.289/0001-00 como instituição de Utilidade Pública no âmbito
do município de Guarantã do Norte - MT.
Para ser reconhecido como de utilidade pública, deve atentar aos seguintes
requisitos:
* Ser uma entidade sem fins lucrativos.
* Ter como objetivo principal prestar serviços de interesse social à
comunidade.
Página 1 de 2
ão Carlos Vidigal
OAB/MT 21.105-0
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
* Atuar de forma transparente e com responsabilidade social.
Neste sentido, ao menos pelo que consta do processo recebido, estão preenchidos os
requisitos básicos para a declaração de sua utilidade pública, conforme toda documentação anexa ao Projeto
em análise e inclusive seu Estatuto Social.
Portanto, face aos argumentos listados, o objeto do projeto de lei é lícito, atendendo
aos parâmetros de juridicidade, legalidade e constitucionalidade.
À luz do que fora exposto, opino pela boa técnica legislativa e juridicidade do
projeto de lei do legislativo n.º 002/2026, concluindo-se também pela legalidade e constitucionalidade
do projeto, inexistindo vícios de iniciativa, estando, portanto, APTO à tramitação e deliberação pelas
Comissoes e posteriormente pelo plenária.
Por fim, certo que compete aos Nobres Edis a discução e decisão é que sob a
responsabilidade do meu grau, e salvo melhor juízo, EIS O PARECER, qual com todo acato e respeito,
devolvo a Diretoria Legislativa para consideração superior e posterior providencias.
“ 2 9ABIMT 21.105/0
Página 2 de 2
João Carlos Vidigal
OAB/MT 21.105-0
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 02 de fevereiro de Horas | 19:30
2026
Ordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. Nº. Nº. Nº
situra
PLC PLL Indicação Emenda PDL
Nº. Nº. 002/2026 |Nº. Nº. Nº.
Outros:
Autor: Poder Legislativo - Ver. David Marques
VOTAÇÃO:
Aprovado IVA Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões | Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de —
emendas pelo Veto Rejeitado
lenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira | S | A | Ausente
: : E P || Exercendo a Presidência
2 | Celso Henrique Batista da Silva | 4 S [Sim
3 | David Marques da Silva dj N | Não
E E R | Requerente
|4 Demilson Camargo Martins Q,
5 Letícia Camargo de Souza Ss
mma - ——— + +,
6 | Maria Socorro Leite Dantas s
|
7 | Silvio Dutra da Silva S
8 | Veroni Maria Pansera a Ciciani sansini reu Pereira
9 | Zilmar Assis de Lima ç CRegastá Rindo HEQueiioz
Am
Diretora Legisiativa
IRatricuta 276
Estado de Mato Grosso
E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CÂMBRA MUN c:paL DE Rua das Itaúbas, 72 — Centro CNPJ. nº 24.672 909/0001-54
GUARANTÃ DO Nuiiii MT
PROJETO DE LEI DO ,
enorocoLo ne AUM L dad A LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026
DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
£
lts RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
deretária Geral ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
drtaria 07512025 RURAIS DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E O
PREFEITO MUNICIPAL AQUIESCENDO,
SANCIONARÁ A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
“pos PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO CRISTÓVÃO ”, associação civil, sem
fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 24.771.289/0001-
00, com sede na Avenida Principal, S/N, Bairro São Cristóvão, neste município.
Art. 2º A Associação terá como objetivo a prestação de
serviços que possa contribuir para o fomento € racionalização das atividades agropecuárias e à defesa
das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados.
Art. 3º A declaração de utilidade pública municipal
confere à entidade o direito de firmar parcerias € convênios com o Poder Público, desde que
observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 4º O reconhecimento de utilidade pública poderá ser
revogado a qualquer tempo, mediante comprovação de que a entidade deixou de atender aos
requisitos legais ou deixou de funcionar regularmente.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal, Guarantã do Norte-MT, 22 de janeiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
DAVID MARQUES SILVA
Data: 23/01/2026 10:41:16-0300
verifique em https://validar iti gov.br
DAVID MARQUES DA SILVA
VEREADOR
PE DO É TEN PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
102 b CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
a 1uM bla rea Rua das Itaúbas. 72 Centro C.N.PJ, nº 24.672 909/0001-54
uia al Liam bai MENSAGEM | JUSTIFICATIVA REFERENTE:
Única ; — PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026.
CAMARA
Senhoras e Senhores Vereadores,
Senhor Presidente,
Submeto à elevada apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que dispõe
sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de São Cristóvão, entidade civil sem fins lucrativos, regularmente constituída e inscrita no CNPJ
sob o nº 24.771.289/0001-00, com sede neste Município.
A referida Associação desenvolve relevantes atividades voltadas ao fomento, à
organização e à racionalização das atividades agropecuárias, atuando de forma direta no
fortalecimento da agricultura familiar, na melhoria das condições de produção e na promoção do
desenvolvimento económico sustentável da comunidade rural do Bairro São Cristóvão e
adjacências.
Além de sua função económica, a Associação exerce importante papel social e cultural,
promovendo a integração dos produtores, a valorização do trabalho no campo e a defesa dos
interesses coletivos de seus associados, contribuindo, assim, para a geração de renda, a permanência
das famílias no meio rural e o desenvolvimento equilibrado do município. A declaração de utilidade
pública municipal permitirá que a entidade possa firmar convênios e parcerias com o Poder Público,
viabilizando o acesso a programas, projetos € políticas públicas voltadas ao setor agropecuário,
sempre em estrita observância à legislação vigente, ampliando sua capacidade de atuação em
benefício da coletividade.
Ressalta-se, ainda, que o Projeto de Lei resguarda o interesse público ao prever a
possibilidade de revogação do reconhecimento, caso a entidade deixe de atender aos requisitos
legais ou não exerça regularmente suas atividades, assegurando a fiscalização e a legalidade dos
atos administrativos.
Diante do exposto, considerando o relevante interesse público envolvido e os benefícios
sociais, econômicos e comunitários proporcionados pela Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de São Cristóvão, conto com O apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da presente
proposição.
Plenário Luiz Mena, Câre"" Menicto o Cisacnntã do Nirte-MT, 22 de janeiro de 2026.
Documento assinado digitalmente goubr
DAVID MARQUES SILVA
Data: 23/01/202610 + o
Verifique em https://validar.iti gov. br
DAVID MARQUES DA SILVA
VEREADOR
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
SRTA
GUARANTA DO NORTE
ELEFON =
(66) 9710-2250
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 30/11/2022 às 09:26:51 (data e hora de Brasília). Página: 11
8: CONSULTAR QSA “VOLTAR Br IMPRIMIR
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
Passos nisso mano CAP Conan GNU Estíicas Panstos SenicosoHB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NOTAS,
PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS
Av. Jatobá nº 1.100 - Cx. Postal 15 - CEP 78520-000 - CNPJ 15.084.924/0001-90 Fone (86) 3552-1151 - Fax (68) 355:
JOSÉ HUMBERTO MACÊDO MARIA LUCIA PINTO MACÊDO
OFICIAL TITULAR OFICIAL SUBSTITUTA
LIVRO:6 FOLHA:103 REGISTRO: 894 PROTOCOLO: 901
Ata 01 de 2023
No dia 14 de Março de 2023 as 18:0 horas , reuniu-se na Comunidade São Cristovão os
Associados da Associação dos Pequenos produtores Rurais São Cristovão inscrita no CNPS
24.771.289/0001-00, para discutirem sobre à Ordem do dia conforme Edital de Convocação
amparado pelo Art. 25e0Art. 28 do Estatuto Social dessa Associação
Nova Eleição para substituição de Diretores
Assuntos Gerais .
Com a palavra O Senhor Sergio da Silva Tesoureiro da Associação cumprimenta 3 todos e da
- inicio a Assembleia, passando a palavra so senhor Valter Neves de Moura para conduzir os
Trabalhos da Assembleia o senhor Valter explana sobre como está a Associação até O momento
e falatambém que o senhor Cleiton presidente da Associação por motivos pessoais está pedindo
licença da diretoria e o sen! jor Altair que é vice ambém pede licença por isso a necessidade de
substituir o Diretor Presidente e Vice Presidente pois 3 Associação precisa ter quem responde
legalmente em todas as estancias que requerer, e como à associação recebeu em comodato a
patrulha mecanizada ou seja um trator com alguns implementos e fala também que à
associação tem que estar unida para poder entregar produtos para a merenda escolar no
município , o senhor Cleiton não pode estar na assembleia mas falou pelos meios de internet, O
senhor Valter coloca para escolha dos novos integrantes e após alguns minutos de discussão foi
aprovado que o senhor Josimar Gonçalves da Silva fica de presidente e o senhor Genecl Bueno
Santos fica de vice presidente eo senhor Valmir fica no conselho fiscal e o restante da diretoria
fica como está e com à aprovação de todos fica assim constituída a nova diretoria para O
. mandato de 4 anos conforme rege o Art. 28 do Estatuto, Presidente Josimar Gonçalves da Silva,
brasileiro , casado, ricultor, portador do CPF: 029.168.411-48 e do RG: 20114974 SSP/MT,
residente e domici jo no Sitio Primavera , localizado na comunidade São Cristovão, linha 27,
neste Município de Guarantã do Norte-MT, Vice-Presidente Geneci Bueno Santos , brasileiro,
em união Estável, agricultor, portador do CPF: 026.444.881-25 e do RG: 2008319-0 ssP/MT,
residente e domiciliado no Sitio Boa Fé , localizado a comunidade São Cristovão, na linha 27
neste município de Guarantã do Norte-MT, Tesoureiro- sergio da Silva, brasileiro, solteiro,
agricultor, portador do CPF: 012.118.131-69 e do RG: 14024489 SSP/MT, residente e domiciliado
na Estancia Silva, localizada na comunidade São Cristovão, linha 27 neste Município de Guarantã
do Norte-MT, secretaria- Sandra Ap* de Mello de Moura, brasileira, casada , agricultora,
residente e domiciliada na Rua Osvaldo Mariano de Souza, nº 487, bairro Industrial, neste
município de Guarantã do Norte-MT, Conselho Fiscal Titulares: Silvio dos Santos Nunes,
brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF: 846.259.961-04 e do RG: 1433017- 2 SSP/MT,
residente e domiciliado no Sitio Recanto dos Passaros, localizado na Comunidade São Cristovão,
na linha 27, neste município de Guarantã do Norte-MT, Valmiro cirico da Silva, brasileiro,
casado, , portador do CPE: 395.269.251-49 e do RG: 0545852-8 SSP/MT, residente e domiciliado
na comunidade São Cristovão, Sebastizo Edgar Oliveira, brasileiro, casado, agricultor, portador .
do CPF: 312.556.982-68 e do RG: 604529 SSP/MT, residente e domiciliado no Sitio Pedra Preta,
localizado na comunidade São Cristovão, linha 27, neste município de Guarantã do Norte-MT,
pé Suplentes Conselho Fisca': Reinaldo Marcos da Silva, brasileiro, casado, agricultor, portador do
er CPF: 930.747.271-87 e do RG: 1561421-2 SSP/MT, residente e domiciliado no Sítio São
> Sebastião, localizado na comunidade São Cristovão, linha 27, neste município de Guarantã do
Norte-MT, Airton Pereira, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPE: 270.180.671-20 e do
RG: 422786 SSP/MT, residente e domiciliado no Sitio Santa Ines, localizado na Sagrado Coração
de Jesus neste Município de Guarantã do Norte-MT, O Senhor Josimar agradece a todos pela
Je resgistro feito, fica arquivado neste Cartório o original do documento resgistrado.
8816. Emolumentos:R$93,90. Nada mais. Dou fé. Guarantã do Norte, 05/04/2023.
José Humberto Macêdo, Oficial Titular.
Declaro que, alêm
Selo Digital:
Eu
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
| ESTADO DE MATO GROSSO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NOTAS,
PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.
nº 1.100 - Cx. Postal 15 - CEP 78520-000 - CNPJ 15.084.924/0001-90 - Fone (86) 3552-1154 - Fax (65) 3552-2580
Av, Jatobê
JOSÉ HUMBERTO MACÊDO MARIA LUCIA PINTO MACÊDO
: OFICIAL TITULAR ' OFICIAL SUBSTITUTA
LIVRO:6 FOLHA:104 REGISTRO: 894 PROTOCOLO: 901
confiança e fala que fará o que estiver ao seu alcance
para o bom andam
seus sócios. Ê ento da Associação e
Nos assuntos Gerais foi falado sobre a inclusão dos novos sócios, nada mais havendo a tratar
encerra a Assembleia , eu Sandra Mello de Moura redigi a presente ata que vai assinada por
mim e os demais da Diretoria, ) 5)
E Dario E A Ed cia OLVAS presa HIP.
ê i i i i ivinal do documento resgistrado.
Declaro que, alê «do resgistro feito, fica arquivado neste Cartório o origina!
Selo Digi $ 18816, Emolumentos:R$93,90. Nada mais. Dou fé. Guarantã do Norte, 05/04/2023. -
Eu da José Humberto Macêdo, Oficial Titular.
pia
Ata 01 de 2023
No dia 14 de Março de 2023 as 18:0 horas , reuniu-se na Comunidade São Cristovão os
Associados da Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Cristovão inscrita no CNPJ
24.771.289/0001-00, para discutirem sobre a Ordem do dia conforme Edital de Convocação
amparado pelo Art. 25€ 0 Art. 28 do Estatuto Social dessa Associação
Nova Eleição para substituição de Diretores
Assuntos Gerais
Com a palavra O senhor Sergio da Silva Tesoureiro da Associação cumprimenta a todos e da
inicio a Assembleia, passando a palavra ao senhor Valter Neves de Moura para conduzir os
Trabalhos da Assembleia o senhor Valter explana sobre como está a Associação até o momento
e fala também que o senhor Cleiton presidente da Associação por motivos pessoais está pedindo
licença da diretoria e O senhor Altair que é vice também pede licença por isso a necessidade de
substituir o Diretor Presidente e Vice Presidente pois a Associação precisa ter quem responde
legalmente em todas as estancias que requerer, e como a associação recebeu em comodato a
patrulha mecanizada ou seja um trator com alguns implementos , & fala também que à
associação tem que estar unida para poder entregar produtos para a merenda escolar no
município , o senhor Cleiton não pode estar na assembleia mas falou pelos feios de internet, o
senhor Valter coloca para escolha dos novos integrantes e após alguns minutos de discussão foi
aprovado que O senhor Josimar Gonçalves da Silva fica de presidente e o senhor Geneci Bueno
Santos fica de vice presidente eo senhor Valmir fica no conselho fiscal e o restante da diretoria
fica como está e com à aprovação de todos fica assim constituída a nova diretoria para O
mandato de 4 anos conforme rege o Art. 28 do Estatuto, Presidente Josimar Gonçalves da Silva,
brasileiro , casado, agricultor, portador do CPF: 029.168.411-48 e do RG: 20114974 SSP/MT,
residente e domiciliado no Sitio Primavera , localizado na comunidade São Cristovão, linha 27,
neste Município de Guarantã do Norte-MT, vice-Presidente Geneci Bueno Santos , brasileiro,
em união Estável, agricultor, portador do CPF: 026.444.881-25 e do RG: 2008319-0 SSP/MT,
residente e domiciliado no Sitio Boa Fé, localizado a comunidade são Cristovão, na linha 27
neste município de Guarantã do Norte-MT, Tesoureiro- Sergio da Silva, brasileiro, solteiro,
agricultor, portador do CPF: 012.118.131-69 e do RG: 14024489 SSP/MT, residente e domiciliado
na Estancia Silva, localizada na comunidade São Cristovão, linha 27 neste Município de Guarantã
do Norte-MT, Secretaria- Sandra Ap? de Mello de Moura, brasileira, casada , agricultora,
residente e domiciliada na Rua Osvaldo Mariano de Souza, nº 487, bairro Industrial, neste
município de Guarantã do Norte-MT, Conselho Fiscal Titulares: Silvio dos Santos Nunes,
brasileiro, casado, agricultor, portador do CPE: 846.259.961-04 e do RG: 1433017- 2 SSP/MT,
residente e domiciliado no Sitio Recanto dos Passaros, localizado na Comunidade São Cristovão,
na linha 27, neste município de Guarantã do Norte-MT, valmiro Cirico da Silva, brasileiro,
casado, , portador do CPF: 395.269.251-49 e do RG: 0545852-8 SSP/MT, residente e domiciliado
na comunidade São Cristovão, Sebastiao Edgar Oliveira, brasileiro, casado, agricultor, portador
do CPF: 312.556.982-68 e do RG: 604529 SSP/MT, residente e domiciliado no Sitio Pedra Preta,
localizado na comunidade São Cristovão, linha 27, neste município de Guarantã do Norte-MT,
Suplentes Conselho Fiscal: Reinaldo Marcos da Silva, brasileiro, casado, agricultor, portador do
CPF: 930.747.271-87 e do RG: 1561421-2 SSP/MT, residente e domiciliado no Sitio São
sebastião, localizado na comunidade São Cristovão, linha 27, neste município de Guarantã do
Norte-MT, Airton Pereira, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF: 270.180.671-20 e do
RG: 422786 SSP/MT, residente e domiciliado no Sitio Santa Ines, localizado na Sagrado Coração
de Jesus neste Município de Guarantã do Norte-MT, o Senhor Josimar agradece a todos pela
seus sócios.
Nos assuntos Gerais foi falado sobre a inclusão dos novos sócios, nada mais havendo a tratar
encerra a Assembleia, eu ii Melia de Moura redigi a presente ata que vai assinada por
Fone: (667 3552-1151
Cartório de Guarantã do Norte / MT» Av. datobá, 1.400 - GP 15
cartoriadegusrafitaB globo.com Fax: (06) 3352-2560
(Documento protocolado sob nº.: 901
ls.103 e Registrado nº 894, fls.
'103/104, do Livro A-6, deste Ofício.
'Guarantã do Norte-MT, 05/04/2023. ç
RE, AGNES cs
. REPÚBLICA FEDERATIVA | RASIL
Ê ÚBLIC RATIVA DO-
MUNICÍPIO E Can tãs DE EUARANTA DO NORTE a
* CAR TÓRIO DE REGIS TADO DE MATO GROSSO A
qro crefda ps bati CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NOTA
AN JaIObE NE 1.100 CX Posta 157 id mi SIRO. DE PESSOAS JURÍDICAS. E
e ADO Ea 1 TER 76520-000 = CNPJ 15.084 524/0003-00 - Fóne 68) 3552-115= Fax t66) 3552-2580
JOSÉ HUMBERTO MACÊDO | A
IRULTITOLAR ES ES UA ie
E MARIA LUCIA PINTO MAC DC
Paes OFICIAL SUBSTITUTA EDO
egistro: PR POR RR TA E DR
e ae vala A E Ape protocolo: 27 de setembro de:2018 :
LLO DE MOURA Livro A:0Z fi. 391: Apres entente: SANDRA APARECIDA DE É
“CAL 1º. A Associação 4os Pequenos Produtores Rurais de São Cristóvão é uma união
de pessoas, sema finé econômicos, que se segerá “por este estatuto e pelas disposições legais
aplicáveis. a do ú e Sp SE
Na = ZE A assóbiação será sua sede e administração na Cidade de Guarantã Do Norte e
foro jurídico pa Comarca de Guarantã Do Norte, Estado de-Mato Grosso. Amis
E e * y A a h : EN x .
pm Amto3O, o prazo de duração da associação é Por tempo indeterminado e Q exercício
social coincidirá-com o ano civil. 2a ' E RE é : j
como objetivo a prestação de serviços-que possa contribuir»
a cuárias e & defesá das, atividades
asp ÁS: E Associação terá
para O fontento- e tacionalização das atividades agro!
E econômicas, sociais € culturais
y « 4
“Ast. 5º. Para consecução do seu objetivo, à associação poderá: ; ê
RE) adquirir, «construir “ou alugar os imóveis necessários: às duas: instalações -.
: administratúvas, tec: ológicas, de jazen e outras; ; a : Ê
à o viabilizar o trânsporte, to; a classificação, à :
í industrialização, 2 assistência-técnica € outros. s neces à produção, e servir de <
e mer =: assessora ou representante dos associados na “comercialização “de insumos c da produção; E
y si &) imanter serviços dé assistência médica, “dentária, recreativa, educacional 'e jurídica, *
Eai constitiúndo-se, neste particular, a imandatária dos. associados no que diz vespeito à ecologia.
- aó meio ambiênte e defésa do consumidor, “celebrar convênios com qualquer entidade
pública Su privada; ; ! WEST pis Eme sax 3 -
ta “ 4) filiar-se à outras entidades congêneres
sem perder sua individualidade e poder de
Degiam ue abe ão ge dade arquivado em Cistóiigo fgjal dh documento iegisgrado. E
Nada amais. - Guarantã do Norte, 2)02/28% Ea - José Humberto Macêdo, Tabelião
Rr SS PRE
“Deciaso qu, lb to egito feito, fcou A aa em Canos
a, PROTESTO: DE TÍTULOS, '|
“CERTIDÃO E
9 Livro A: = a qui
“16, Registro nº 3228:
as Antigo 19 5 je TES 6016 de Si/1á STA. E E dou fé.
ide Ve EG Pupo def AM
a As esa
o ficial Registradora e Ei
Nada mais: Dou fe. Guarantã do Norte: 2205; DIS. Eus»
Tiemino" Fis ADitar “nAwfár a nesima SE fe:
“ Esta cópia é reprodução autentica
ERTIFICO: e: “Sou té que a. Osesênio “cópia é “reprodução. uutentica do
“Registro, de: Pessoá Jurídica — Associação o dos Pequenos Produtores
|| Rúrais de São Cristovão - Guarantã do, Norte-MTylavrada às /Folhas
à
« Lit > dn 7
Agi io da REPCÁLICA FEDERATIVA DO BRASIL. :
É in MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE |
- ESTADO DE MATO GROSSO ;
E cartório DE: REGISTRO CIVIL DE” PESSOAS. NATURAIS, NOTAS,
REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.
MARIA LU TA PINTO. mactno
— “erica AL SUBSTIFUTA
pre do ocuinento rágistado
“José Hemberto Macêdo, dabeião:
Sa REPÚBLICA FEDERATIVA 'DO- “BRASIL.
ad E COMARCA DE GUARANTÃ! DO NORTE.
: K ESTADO-DE MATO GROSSO Satie,
E dnTÓNIO DE: REGISTRO “CIVIL-DE PESSOAS . NATURAIS.. NOTAS.
; “PRO ESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE. PESSOAS JURÍDICAS. . "|
- 00-90 “Fone e), Paba- a -Fax (063552: Rea
“MARÍA LUCIA. PINTO MACEDO
? Ea OFICIAL, SUBSTITUTA: - S
egistro:. 391 “Livro: 02 Pagina 16 (o td: desse é 2018
rotocoloda-s obrn “39 em Z7NS/2018, Lilo fis.39 Apntp adendo: SAMBA, APARECIDA L DE Pen de
E Jutores úteis! proprietários, paréeicose”
Se Aliposiçços feia estatto, e"que.. pela ae a Sué
CATE: 6º. d
E MN 5 affendatários que” concordem
e ; Ne Re: Asse Contribuir pára à co)
é ; o. À festa
diante “carta -
REP aseup) próprio É eiides me
egar-lhe a solicitação, “porém o mesmo permanecerá
assinídas me A datada E x
a'ao
+ 'airigiga-ao Presidente.
e zesponsável pelás obrigações
E Art se A rnb A isa
a Re s. 10 associado poderá-recorrer. o
e recebimento da notificação, ciente de que asia, a Ê
- ea, ADA O teia apoc al Se
a ge o: -s DO recurso terá áéito, a né Ê ei º Esmes tiver recorrido se À
As ae FA exclusão consi ae Ra errar, Sae A
aa de atender aós requisitos e exi s- paía K ESSA
> suprida ou “ainda “por “deiear Eee a AD
ie E E x
A, i 'conigeder; "Lui 2u 4 ur
f E : ani del f ibenefic a que associação venha a É
GE —- é sq fede a o pasa meist£o da Digetoria ourdo Gônsélhio. Aiscal, a parte, do Ê
a E are Pá É Sado;
- DRSRIAS R ué completas 2 24 mise coro associado: 4 assam
= N E snes e cp reunigeseda Assembléia Geral,” disentindo e votar o + sa
nelas se tratarem: etipea “qui nehecessário; ç
: “5 consultar todos os livros é sé dous cão os a associação se Sobre às atividades dá!
e es é quiloquer ara O “Seu
e É panda va tatieeraçe de a reto ei E a se
» E cubas Rj jento-e de: olv Eos ões revistas
a Erg a e o Moscinbhá Geral, edelá pênticipar, nos termos e nas conigre ri,
E neste estatutos... ERVSDdA É ride Cdr. Pa
* g)Jemitir-se: 3 giras a tação cripeegatícia leo a | ássociação !
jê * 8: úânico:-O assotiado-que E Re ; contas do exercício Em ques.
: to de, *
sea DerdEio o dircit
“a “deja este emprego.
> Declaro que, além dé cego geito, fo quado: ar ca 0 9,98
“Naga mais: :Dou fé. Guacagta do None; 121005 8. E Eb;
Titalar Go dvaitar ronferia nésina—s
nai DERATIV: / DO - BRASIL] DR pn
UARANTA DO NORTE fi
à e ; ç GROSSO Pp
* Ê - E ibrógae D REGISTR! Ela DE PESSOAS NATURAIS NOTAS
'DE. TÍTULOS, REG: STRO DE: PESSOAS. doRiieas É
“MARIA. LUCIA PINTO MACÊDO
A IRURATS
PR] = - isgulasmente tomadas pela Disetoria e pela Assembléia io , :
Pra | 28, - byrespeitar os compromissos é fasnido pro ) do; AN E 4 sa
Rae | RS co RAS o eae portos cs us de e pm RE E E
PR és E : NTAÇ d) contribuir, por todos-os meios 20 seu. al , para e bom nome € e para ( o progresso
> polo da associação. X do E E: 3 das
R Am 11: OS iiialtiosdaão ad que ódios la RSA ú e
=>" contraídas pela associação, quo Dna PÉ Eca é na forma VAR que,
e “g'forem. rs ? sa P
Ex dt Da º de :
ou particular, paçional ou estrangeira, bera'como de >
Em E - €) pelas contribuições dos próprios associados: podendo ser estabelecidas e em | bens "ou.
e 1 Jespécies, definidas em Assembléia 'Gsral; É
= 4 a) pelo resultado ponte é proveniente da. portando ds de pisa a eua associados.
Edi ARENA Ds APÍTULOIV.
A
, dE FA PRE A E PES A Rasêinéia Get des associados, Oiinária o
Sua supremo da associação: dentro êos-Jimites legais, e-deste”
“ qualquer decisão de, interesse. da entidade e-suas Spear
E - ainda que ausentes ou discordantes. : ;
“AR 14, A Assembléia será ceitizada essere vez. por ano,
primigico trinestre; Ns E i
e É grs AR: 15: Cada ass ado O rpcdiçeirá aum só voto, sendo vedada a A scebantação! ea
votação. será! Feio voto secréto, salvo! deliberação em contrário. pela Assombléia foeral. k
S Art: 16. “A Assembléia, agido rosado aiii | pelo Presidente so, aniseiáção:
& único: Se; “ocormereni raotivos, graves: OU “urgentes, e. na falta ou” ausência do:
| Presidente, pogsne dambéh sér comanda? pelo "domais Mesalimse da Diretoria, Pelo Conselho” B )
p /ginal Bo amigo ed É
a Day que, além. do registro dito, ficou, iii eu
; cute Macêdo, Tábelião
Ee - Nada mais. Dou fé. Guarantã do Norte:
Mitatar E Aoiitalr” nnerfari avadema 2
alii - Pano ei RS CRE na FEDERATIVA DG BRASIL
Ma! | RE Psi | MUNICÍPIO E-COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE -
= 7 ESTADO DE MATO GROSSO. ;
sá CARTÓRIO. “DE REGISTRO: CIVIL DE PESSOAS. NATURAIS, NOTAS,
Ê “DE TÍTULO: eciarna pe pre nona foRinição: j
“9, Livro: A E
de pias do 1º Lei 6.919 de 31/12/1973, Edoufé. Eu E : á
Eis , Peixoto de Agáveio (1 28 de de 8. e ' nã is Ra
Asma “Decio qu, aliné do! agido feito, cos saia tem as dis documento gd
> Nada mais. Don. fé. Guarantã Segs Eu,
2 Tinfae for Almitoe ramfari a necias
5 ei dumhario Machéa Tabelião ao
CR Fiscal é ou dada por: 1/5 ui m avi) d
tt Geral”, Ordinária ou Extraordinária, Conforme o caso;” Ex
e * E amigo: 'No caso da convocação
peão que, além do er: feito fo a
j a mais. Doda: tê. Guarantá do Norte, 2)
Tinitad fr Aioitar-ranferie assino espa:
* ço REPÚBLICA FEDERATIVA: DO: BRASI
Ló t
ad: “MUNICÍPIO. “E COMARCA DE GUARANTÃ! Do NORTE .
. sr "ESTADO DE-MATO. GROSSO:
após solicitação r não & atendida.
det: 1a Assémbléia Geral ao
“dias, afixando-se 0s- editais de pi
“frequentadas pelos. associados & transmitidosaos
é gas - Para efeito-de verificação de quoradi SAS aca pe ves “pres
“ convocação se “fará por suas ássinavaras; seguidas dos Ss respectivos números - «de ct a
id no-livro de presença.
$-2º Não havendo: quorum. para instalação da pune nova convocação será, feita.
“cora: antecedência minima * de 10 (dez) dias e, se “ainda assim não houver eae ih sua
instalação será adisiida a iiensão de Giees fver » associação: ; fa;
ArM.AS. & Dos editais de convocação das Asse! is ad dei dO constar:
“1-A denominação da hssociação, seguida Sa Sotpressão. "Convocação da Asserabléia
rn /cómo, o endereço do, local de,
mOdiaca “hora da reunião, em cada convocação, à
O. da sede dá ape
gua realização, o qual, salve mótivo esa será dpi
Ir. A sequência “ordinal das-convos ç
“ v. A dedem do dia do: trabalhos con ds detadas especificações: ;
v. O número de associ anais de das
“ ão quorum de instalação: - DANE PR tera
“VI. A assinatura do do responsável pel
Ê
= Btnindo, pelos 4 (quatro) primeifos sigaatários do
Art IDA Mesa da Assembléia. será constituída. pelos membros da Dire
suas faltas ou impedimentos... pelos membros « do Conselho” Fiscal. ““.7
& único: iQuando à Asvesnbidin ato, tiver: sido-convocada pelo.
constituída por 4 (quatro) associados hidos na ocasião...
; am: e opa cú eta, pu eg
poderão votar nas decisões sobre assuntos ques eles se refiram. de maneira, direta ou. indireta, .
Roe qua so do pesto da qto, RR ado de fomnto feto e
mespecines debates. ç
À Art. 23, Nas Assembléias Gerais em que forem discutidos os balanços das cóntas;o7
pós a feitura do, relatório da Diretoria, das peças contábeis e
|-dos que 'o Presidente, “demais “Diretores. é “e
contudo, no, recinto-ã” disposição Se
ê Presidente: je e indicado pcs Enti os associados presentes,
ad-hoc? para atpcilidr o feeds da peida redação, das. decisões a a
q Ses:
à “serém ánnchuldas naata. : ZA 24
Art da. Ass deliberações. es Artemis Geri somente poderão: versar. “Sobre. os.
A assuntos dera Do do edital é convocação.
= oque ocorrer nã: Assernb! joléia Eua dias cá constar em ata. clima tandiadal
rata eldo, Conselho, Fiueda: TEA por. ras. o já de 5 cinto): astociados
er outros associados, não a
» Solicitad Era Plenário que indiq é U p Jássoçiado pare p
prada - em livro “próprio, aprovada e assinada - Z do final dos> rabalhos: pelos. membros da .
carTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. DE. PESSOAS ' NATURAIS, NOTAS, :
TÍTULOS GISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.
MARIA LUCIA PINTO MACÊDO.
+ OFICIAL SUBSTITUTA 2,
sena pai efeito de cálcalo E a
(
í
ES | REPÚBLIO. FEDERATIVA: DO: BRASIL: guie o
MUNICÍPIO E COMARCA DE « UARANTÃ DO, NORTE GAS rt oia
RE: = * ESTADO DE MATO GROSSO:
DE ReGiatRo CIVIL DE: PESSOAS NATURAIS, NOTAS,
- REGISTRO DE. PESSOAS: -JURÍD! CAS.
1- -90 - - Fone:(66) 3552 1151 Fax 6) 3552- 2580
MARIA LUCIA | PINTO MACÉDO
% E SORRIA: SUBSTITUTA:
Registro: 391 livro; 02 “Pagina: 2 4. “data proíoco di dersetâmbro de 2018! Srs e
*rotocoloda sobn”. 391 em: 27912018, ro nada 391 Niesfints “SANDRA APARECIDA DE <a
LLO-DE MOURA
||-CERTIFICO E: dou fé qué a nte 16 haeitptica: do
| ro de/Pessoa Jurídica — “Associação dos P: equenos os Produtores
/ de São, ão - Guarantã esa de Sa favrada às Folhas.
nº 3228 - a que'se refere extraída nos fermos, »
97 É dou fé. 7
ieal ao cine registrado; VA
José Humtaç Maito: "Tabelião -
SA
“Decio que, além já “registro: deito; péou asquivado em Car
Nada mais: Dou fé: Guarantã do Norte, po 18,Eu,
Tridao fox Aiactar ennferie anais
- designados a Rss e ainda por “quem mais:
“beral siciadas de” erro; dolo, frande: ou
do! “aúmero de associados em briméira FonvaCaçãos de 2 e
Peba vocaçãoy uma hora:após a primeira. q o
É 8:28
“ como direito. de Pata] nos termos é: nas rondipoes previstas neste é
y A disinietração e! o
“máximo de: 30 Cinta): dias:
- Presidente): V' cê Presidênte, Secretário: e Tesoureiro, ' “todos associados em pleno. gozo de seus”
Pap LUCIA PINTO MEN ÇEDO
' ; . 7 fas OFICIAL SUBSTHINA. E
E” Livroida Pagina: 22 e, pecado 2 do stembro le 29: Rede in
rôtôcoloda. sobnº.391 "em-27092018, Livro As? ia 39 detenenipnto SANDRA: APÁBECIDA DE. :
| ELLO DE MOURA o é E
.5.2º = Prescreve.em 3 Aus) ande diante onca
eim que a Asscrabléie iver:
:b) eleger erempossar osmembr
'c) estabelecer o:valor da Contribuição anual dis
““d) conteder titulos” honoríficos. pára; pessoas física
serviços refevantes à “associação.
8 ia o quiarum de: instalação da “Agsembléia Bei à rider de 23 digas *
meio). qu Epseuna, x
:felibierações serão domiadas p
“am. 24: compete: a Assembléis. Siad em cspecial; na
/ a) deliberar-'sobre “a dissolução voluntária associação . e, nests” -caso, “nomear. os
antes e votar as respeetivas contas; a
y dc ndemça do Objetivo» sobre a feforma do estao; E ERA
E) outra apeiminda e RR feio E bo à
nbléia ee E turaoidiçáto penar
» cuja Ridição se, eletuarámo prazo”.
»/
aço
| administradores e conselheii
“Am 26: O quorum de istatáção. o da” Assembléia Ge |
pe constá no artigo 23, parágrafw 1º. des! o
5 único: Será exigido O. voto coie
para ás duiberações tomadas em Assembl é
ciação bi asno por] “uma Dietoria cômpasta'pelos cargos de:
reitos estatutários; eleitos. pela / Assembléia Geral para ur mandato de no; torno a Cuatro)” y Es
ps pena Tai do mandato. “ Ê
-Apó ten) dias. ou » vaiado, a qualquer... Ê
o cine ne opa
“ Dectaro: que além do. ido feito ficou arquivado
—-Radarmat Dou fé” Guarantã do > > As. Eu, pé abeso: Migto, a baido
pri vdmo bio Ai vt Dana a nisi é E
ELO DE MOURA:
Registro. doe Jurídica —
Declaro que além sex tesistro , feitO;
Náda mais: Dou'fé. Guarantã do; Norte ER RBS E
CO SddaS Ro Almidar primaria sect Ear
denis 394. Livros) 02. *Pagiia: Ea data. lindo 21 de setêmbro de 2018
3. Apros cntantê SANDRA APARECIDA be
rototoloda: sobn?. 391. em, Ee seio Livro Asz a
CERTIFICO é ss dg po que a presente óúpia
o Cristovão - Guarantã do; oete ME,
16, Hegiswco nº 3228 - à quê se refere.
pares adeddr 3. E dou fé:
vago (M dea
“MARIA LU UCIA PINTO ) MACEDO
i OFICIAL SUBSTITUTA
Asiginal do documento tegistrado- .
; 06 Himberto Macê 6. Tabelião.
de
pqietro- sa “Liráé ERR é 24:
rotocoloda sobi «391 em 20 B; Livro. Poa na, Ee
E “ tempo; algum proa da Diretoria, ave ser.
PR “tomadas pela Assembléia Geral,” Ee DAR e
+ Dadáro + a além do agido: feito ficou arquitado em C
7 “Nada mais, Doi-fé. Guarantã: do Norté;2 cai,
mitatas fem dinitio matar ssccino
a Repinpio; EDRRANIÇA: DO BRASIL. Ê
'MUNI fPIO E COMARCA DE GUARANTÁ:DO NORTE |
2 - ESTADO DE MATO GROSSO. -
a.
CARTÓRIO E REGISTRO: FVIL, DE PESSOAS. NATURAIS, NOTAS, *
“As PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE PESSOAS "JURÍDICAS.
“ MARIA LUCIA PINTO.
ata peotoeolo:r da-setombio de 2mb
sy
“tima
stc ee do(s) argo(s) vago(s), na forma artigos: ae “4 deste esta!
ont AR 28: | Górmpete à Diretoria; em especial: :
“es 18) estabelecer. normas, orientar etontrolar todas as E tgiidade e ServiçõE da assóciação;
> «SEAS E a ie
quaisquer pró; próprios: de invéstimentos; a
se Outras; =
s transígiz iz, adquirir, alienár ow onerar bena móveis, “ceder direitos
a) contrair Dyno
issão, demissão ou exclusão de oia ç í
“B) indicar 9 Banto, ou'os Bancos nos.quais deverão ser: feitos depósitos d do: numerário
“ aispôni E as o nie mini que poder ser mento Ca is tê :
“> h) zelarpelo. cumprimento dás “disposições: legais + estatutárias c pelas; delibe ações”
A) pp oi É DNS EPE a Ei
O »D apresentar à Assembléia Geral Ppaináçio aten cia 5 &as cofjas
“extragrdinariamente, sempre que? for ae eae pelo, seu Presidente, por panier outro” de>
' ese setor me do Cn ai o fa
GI -A Diretoria considerar-se-á r reunida com E “participação minima de 3 ques) de
Esta aim sendo due as' decisões, serão, tomadás |
se 2º« - Será Javrada: Arias cada reunião: em livro próprio aque será assinada port todos é os,
“presentes e com E indicação d das resoluções” deite
qué enhaiã a setormar os Sole
As 21. Ao E ip did à -Sabo becssir sé e Ee radea cinceaa: o
trabalho ' do Presidente, Substituindo-o - nas, suas: ausências ou: urediigendos per “prazos”
x inferiores a 90 (doventa) dias. RESTAR goi a Pias
as Art S2 ÃO Secretário cabein. 1 entte S tuiras, as Asi geãa hear
Pa elabeirer Su imandar claborar( a
a
iréspondencia, reigiódos é “outros, documentos.
à iai do Socine to o regista
E! 018. Eu. as
pres estantes 5 SANDRA MPRaEcDA! DE-
) e) propor:ã! «Assembléia Geral o 'valor-da contribuição anual dos pessinira e fixar as =.
a dps pia a cobrir as despesas operacionai Sa S ER
rd bens imóveis. cóm/exipressa auorização da Assemiiéio Es
MACÊDO
"QFiCIAL; SUBSTITUTA
pela j maioria de votos dos Bisápice,
55 3º- Perderá. o. cargo o Diretor “que “sem: justificativa” faltar. s a 3 (arês) reubigos is
d cônsecutivas o ou-a S(cinco) altermádas, bem como aqueles que deixarem de ser é ados ou,
VÊ
toda Rs 8) lavrar ou mandeí lavrar &s atas das SS mena Cera
é tendo sob sua responsabi nsabilidade os respectivos livros;
ao
“ José Humberto Macêdo, Bi a
ED R RIA: FEDERATIVA DO BRASIL Ea
municipio É COMARCA DE: “GUARANTÃ DO NORTE
- + ESPADO DE MATO GROSSO: * |
CARTÓRIO DE REGISTRO dit DE PESSOAS NATURAIS, NOTAS;
“a » REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS. - |,
5. 084: pouneas -90 > Fone (66) 3552- MH 5t- Fax (66) 3552-2580
E tag MARIA LUCIA PINTO MACEDO
A e A ara aa
a protocol ide setar do 2M1R ABS
391. Pra pementnaa & SANDRA. APARECIDA [ DE.
f ”
Pt a
po B
| - CERTIDÃO. | : se
| Esta; cópia é reprodução autentica - |º :
mcct ar ememcaseses = RE Es
E
E x
x í EAR 4 E
“4 eERÍIICO eu dou fé que e à/ presênto cópia, é “reprodução Ridtatea do E: Ê
| Registro de Pessoa. Ju: Associação dos Pequenos Produtores * É
|| Rúrais:de'São Cristovão - Gaspantá do Norte-MT;: avrada às Folhas hs,
9, Livro A- 16; Registro nº nº 3228 - a que se-refere extraída nús termos” - É
h “do Artigo 19 8 19-Lzi E jeto gt Té. /
e pio, prada 28 de agosto de 2018:
x Oficial aa = IT
EN És
; A gal do documento cêgistrado.
= JOSÉ Nona nfacao: Tabelião -
“Beciaro: que, todo do registo. feito, Goa pia «Mm
= Nada mais: Dou fé. Quarantá do Norte,
2 npra Cn Rio ASILO: rrenfarid apeinns A
y
E) ae PASSAR air SA ROS REPÚBLICA E EDERATIVA | DO: “BRASIL” cs
- ç A “DE GUARANTÃ DO NORTE.
Eos E EN tTÓRIO: | EGISTRO CI DE-PE Soas NATURAIS, NOTAS,
tê É ESTO ÍT OAS JURÍDIC.
k EResis 6: 391 Livro:02 “Pagina 26: “aja jroispalaio 7 4 detomiro do 2 RS
a lo: nº,391. ds iv A O2tis.39. pon amtaçto, SANDRA APARECIDA O DE =
A; E U E
Deo análogos; DRA A es RR e E =
PAR a ES) substituix o Vice-Presidente nas. suas asisências ou impedimentos por-
Ê inferiores & a E Jnovente), dias. PA pç K& z Ee 4 é
SK Arns A AE 39, “Ao tesoureiro E mad saga qu retro 4 3 » pa Vo x
a 2Y ca AgpSes gases “receitas: ro rdopoáitar S muniterário. disponível, no Bancô' ou Banços:”
stgidioê paia Diretoria VR a ie PEA
Ex Nm ART S de cheques bancátios aos pagamentos autorizados é
A do da associação seja mantida em ordem é m dia so É
à “fiscais; ár previdenciárias, entro
“ Amt34, 0 regimento interao será constituido Bot base neste. Jestatoto, + mor normas “Ae
estabelecidas pela Diresória 4 e aprovado era “Assembléia Geral. - é
E Y- Ea
" te CASA Ê Amt: 23554 (Para roovirnentação: bancária; celebração” dê contitos à de qualquer 1 rniatureza; —
= » Co =" eedência. de direitos e SeoaRRi de imandatários, sérá-sempre: negessária. a “assinatura: de?
? » Xdois) Diretor =
EA Ato 36: A A uarainisiração: da associação será fis Adsidua e E nisi por
ide “sum Conselho Fiscal constituído de 3 (três) membros efetivos eno mínimo, Z (dois)-suplentes, » E
R “ “todos associados em: pleno gozo "de , or D - estatutários, eleitos anualmhénte pelas
Es g “Assembléia Getal, sendo permitida a reelei às mais um mandato ea
im GR TO Conselho considerar-se-á reunido. coma participação mínima: de 3 quês) dé To o
E eus membros, sendo aque as Cecisões Serão: tomadas a mora de votos dos Conselheiros. TRA
a s2 E serie rvendas ata A cada reunião emingo práprio que será assinada por todos os ,
a presen a som a-indicação das resó! 5 - , hã e
. — perderá o se sem 3 justificativa faltar a 3-(três) o
Ei “feúniões oe atiás our: bem' como 'aqueles epperHeináreça de ae AS
sr associados. qu due venham à se toraae dm dh Sa s E
- a 37. |Ocórrendo:S. ques) ou mais “vagas no Conselho: Fiscal, | a "Diretoria "ou o! o Ca
restante dos /scus, “menibros “convocará a “Assembléia Geral para º quado: peengiiimeno dos
-— cárgosina: forma dos artigos 16 a ia Edo gi Ei ; ra
SEM pr
- Deglaro que, cabos o pr feito “ficou arquivado em Cart
“ Nada mais/Dou fé. Guarantã do Norte, GE a E
Titular iz divitar conferi e assi
pr iginat do decurso asnd
a E aqui Humberto Macêdo, iron
RCC S iii FEDERATIVA. DO: BRASIL sas pera dr
t MUNICÍPIO E COMARCA DE "GUARANTÃ DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO... ;
AmiTÓNELA? DE- REGISTR CIVIL DEPESSOAS' NATURAIS: “NOTAS; à
PROTREDO dia LOS, anal o Di rEaSons: JURÍDICAS.
Régiitros 391: Livro: 02 "Pagina: 27! «
Prótoobladá sobn” 13904 em lectio Livro Ad2 fi fis 91. Apresentont
à Livro-Ac 16, Registro nº .3228 -
do-Artigo 198 1º Lei 6.015de Sun21975. E E dou fé,
É. Péixdio te Azevedo e
sê oco o o Feito ficou o arquivado em 6
= Nada mais: Diou' fé. Guaraná do Norte, 27 18: Eu,
Titta fo dioitar ennfedr e assi
Reed ainda ENERARDRA DO BRASIL
EA ; á E e ep podepc o opena DO NoRTE. y
: : ERRAR! DE; TORO :
inciso: 391. Livró: 2 Pagina: 28. a egg PA de isiapaiiida BOBA
rotocoloda sob nº 391 em Eri Livro AO2Z fis. 391. Apenqastónias SANDRA: APARECIDA DE.
x
ai tea : Aii3e: “Aco ntdd idade da aisociução obedecerá às "
A, Olgentes: “devendo ser pe ee perfeito ordém, bém como. FADROA: os- “demais registros
EM obrigatórios: RT 7 DR ca
Parágrafo único: TM contas, sempre-que joe possivel serão iniwedo rgido anatúreza
“das operações” e serviços, 60: balanço geral'será tevantado a 3 o dezémbro;de cada áno: :
Art. 394 associação deverá ter:
«ajdivrô de “matrícula de : associados
* b) livro de atas de. reunião da Diretoria;
€) livro de atas de reunião. do; Conselho Fiscal; .
d) bivro-de atas da Assembléia Geral.
ejlivro de presençã dos “assóciados, em A dscnsiáias
ones livros fisçaia, e contábeis exigidos pelas] Jesistação: em vigor elowsegimento | intérno..
PESA
“papissoLução
“Art 40. Ao associação s será tisepivida” “por postado: matiifeitéda em à Assembléia Gel: ke
Ee Extraordinária Speprrp nn convocada para esse efeito, observado o Misposto, paalinco oo Ce Rado ER
digo: 26 deste” estáruto E
AE am “Em Caso de. dissolução. dados os compromissos assumidos, a parte: A -
«remánescente: do patrimônio lquido depois de deduzida as quotas. e frações ideais, se foro & +
“ caso! será doada”a instituição gongênere sediada no hiúnicípio, legalmente: “constituída, e em SEM 4
» atividade para-ser 4 aplicada nás mcémas 4 finalidadesida associação dissolvida. a
e Sw :48s 1ºNão, havendo” institui congênere “no -município “Sede “da associação “o
“ remanescento” será, destmado “a ouira(s)- instituição(Ões), fora do município. nas) Ger Se
indi icadas Do “caput” deste, artigo,
: RE) 2ºse ainda assim não touver, ieminaia: instituição” Fe “ qual” a associação: possa...
N “ destinar o remanesvênte do patrimônio, este será encaminhado à Fazenda do Estado. e pac og Tas EM
“5 WS assóciado tiver contabuid) “com “beas ou em sspésies cujo montante faça, Sr
“pane de fração ideal do pairimênio ad: associação, ele Acrá direito de receber em réstituição ERRO
» com a devida atualização 6 valor das quotas. deduzidas. dlo- parênínio” ue: antes da,
-Aestinação do Rempemeacênte feperid a ra artigo, E Y vd
“Deciaro “que; além o ses
f gu fé Guarani do Norte ie
eg REPúRLIÇÃ FEDERATIVA. o: 'BRASIL ss
» MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
E Wi ESTADO-DE MATO GROSSO: Ea
CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVIL DE PESSOAS NATURAIS; NOTAS;
“" PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO: 'DE PESSOAS JURÍDICAS.':
=x Ae detgpa ve 110 100. - Cx. Postal: - CEP/78520-000"- “CNPJ ds dee REAmDOr-HO Fa qo 1151
7 JOSÉ HUMBERTO MACEDO
: OFICIAL TITULAR - ;
Fax (66) 3552-2580
LUCIA testa MACEDO
OFICIAL s
tros 39f; «Livro: 02- Pagina: 30 “ei Svligeçto: E] de setembro de 2018 ;
rotocoloda sob nº. 39 em 27092018, Vo. Asz As.391. Ages decano "SANDRA APARÉCIDA DE
Á
Zº Ç: 5 Ea ]
e j 4 é
a a Es
PAR º ; Dj E “4 E ada oquieração: “dos cargós. de. Dissioria e do Conselho: “Fiseá
a ; p bonificações Su “ vabiugeas: a. ads jmanteoedont ou aire A enbyima” forma ouvia
re Pestéxto, j
E | E Pe 7 cj AM. A3o A “dnbiiinção fo pai: dividendás de Espião alguma; nem duda
are EM a Siccela de-séu patrimônio du de suas endas, a titulo de lucró ou participação no seu-resultado, -.
Ba g “. “º aplicando integralmente o; "superávit" eventualmente. verificado em seus “exercícios: da
s A “financeiros no sustento 'de suas Feras ER ividádes, bem Somio- Do “desenvolvimento” de, suas RR 6
RENDENAS À Pa finalidades sociais.
q % ER |- : : Art 44; "Os inandátos da Diretoria é do Gonselho Fiscal perdurarão até a realização - a, A
da Assembléia Geral Ordinária correspondente, ao seu término: :. e ER SORA g / ide
is - : Estad É Faria Uni do 4 Reseiddo GG Ordiadr OE Es emita pe Dão fios :
nes a .apôs o. éxercício, a “responsabilidade dos Diretores e Conselheiros Fiscais: permanecerá até a.”
E Meia = sv 4 realização dá primeifa Assembléia Geral para. pe pai e foca de ova! Diretoria;
e ER WB |. e Conselho Fiscal, aprendo foco. cáso. RM r k P3
= É ti y REI “AR as. os casos omissos serão» rsiNvAdos E po Rides biia Gerdio sida as ES
á > ER entidades ou órgãos * competentes, óu de acordo gr a tegislação em “vigor aanao. 4 a;
gngatade de, Seus órgãos for” insuficiente parertanto... e S E
“ Guarantã Do Norte MT; 03 de À i
Déia A ai. «egistro Pas, Ecou dad ad Eariá é
Nada mais: Dou fé- Guarantã do N JOGADA. Eu; E: - é Humberto Macido vabetião
Titular fz dioitar- conferie PE ia é
JB
MID),
pr
)
EDU DS JADE
nPORLICA FEDERATIVA: “DO BRASIL. PE pe RR
ICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO: NORTE a
“ ESTADO DE MATO GROSSO Ê
cartório DE. REGISTRO CIVIL DE. “PESSOAS. NATURAIS, NOTAS, :
; PROTESTO. DE TÍTULOS, REGISTRO. DE PESSOAS Eid e er :
on momento O MACEDO
21 OGU TITULAR,
ada: 307 Livr9:02 -Pagina:31 jantar
rotocoloda sob nº:39% em 27098, ii, axenecam Apementano: SANDRA Ai
pad DE MOURA : ted aê PEcRA DE".
a CERTIACO « é dou 16 quê preso cópia é EeCisadaS: autentica do
| Registro de Pessoa Jurídica — Associação dos Pequenos Prod
| Rurais de São Cristovão - Guúrantá do Norte-MT, lavrada às F ES,
9, Livro AS 16, Registro”, Iz2S a quê-se reforo extraída nos termos |
do Fabio 19:81º Lei 6015-dé Dá ca E dou fé, Pã
E a Peito date Ago Ne agiio e ago Ui
“Deciaio “que, dim do sopústto gelo ficou dA ê
Nada mais. Dou fé. Guarantã do Norte, 27 2818. Eu,
““Fitular. fiz dioitar. conferi e as - SSIS sr a +
oii do doce: segistrado
ego Huiheço Maçhdo, Finaião, a
N
o)
BRAD:
aéaa ICA FEDERATIV A DO“ BRASIL
DE G ANTE: no nORER
CARTÓRIO - DE REGISTRO. “CIVIL DE EsaçÃo.
a DO DEMATOGROSSO
ESTAR ARE
TULdo. REGISTRO DE
MARIA LUCIA PINTO MACEDO
É «OFICIAL SUBSTITUTA... É 4
AWELIONATO: o ESsRRe nata Ra 1 ns
RSRS “CERTÍFICO que: “atra de Eua da, pastéis interessada: Mendo em meus arquivos à
“ de: “Registros de Pessoas Ju as. foi Jocafizado 6! (um-regi “Associação dos Pequena
E ão eriindo “Gunrangã do Norte/MT, es):
AM
Ro qu
Dica gue; Faé: do” Ee feito; fo aid em Cart
“Nada mais. Don fé. Guarantã do Norlo, 2 E: Ev
Titular fiz divitar Confefie assi
“RN Rotary Internacional. me 3
TE Jem nai canoa E Tere
eniiro — Peixoto de Azevedo — MT
785302000 = pia Pomatoçd =
E (Oxe66) 3575-1615 —
osé Humberto Macêdo, Taio. o
JA Já ) )
REPÚBLICA FÉD RATIVA. Do. BRASIL “e
GUARANTÃ DO: NORTE :
CIVIL DES PESSOAS NATURAIS NOTAS;
GISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS...
“MARIA EUCIA PINTO > MACEDO
Est OFICIAL SUBSTITUTA
HUMBER
E OFICIALTITUÇAR
Registro: am Livro:02, Pagina: 33 “data p No: 27 de setogibio de 2018 RE e Sn
Protocoloda sob nº.3916m ZU09I204 8, tura A 02 fis: 39te: Apres entanto: SANDRA APARECIDA. DE...
ELLO 'DE MOURA: 3 x é
“Registro “Civil. de Pessoas
Civil de P. soas Jurídicas, “a pedido « A
Ai anão perde esguiam dos as
EST 04/2014 nos dias vinis do mês d.
-Sr Orazimbo Lino Serra Portador do CRE no
x stião Edgar Oliveira nt
es CPF VÊ gas 258 961-04; Sandra
presidente Opeimbo, pbrió 3SESSÕO CON
associação ». como ela se snconteiá hoje.
E Deal que. ig do ógisto to “ont Enab em Cat
“ Nada mais. Dou fé. Guarantã do Núnte, E cr Es; Ao.
2 Titular fiz dioitar-confas é assino. —-DiZeso fis
3 neo Macido, Tabelião ;
EX BADLICA FEDERATIVA “DO BRASIL :
= MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE.
is ade, ESTADO DE. MATO GROSSO, ? »
aro, DE REGISTRO: CIVIL DE PESSOAS. FERE NOTAS; :
; PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO.DE PESSOAS JURÍDICAS, ..
a e datobá nº1.400- =X: sam 1 “GEP: 78520-000 -CNP5-15.084. 4/0001-90 - Eono4g6) 3552-1151 - Fax (66) 3552-; 2580
Ê “aost HUMBERTO MACRDO Rg 5 ! “MARIA LUCIA PINTO MACEDO
pguiros. 39 Livró: oz Pailho ses » data protocolo: 27 dê setembro de 2018
Protocoloda's ob nº.391-em 2E092M 8 Livro. AMZ fis. 39% Aprésentante: SANDRA APARECIDA DE,
ELLO DE MOURA - E aa as Ze
a , f
a
q E y f
Pay
Ps cêntirico. é dou fé que a presente Fa
c de Pessoa Jurídica — is A
= - Guaranta do. pesbrediih=) lavrada"àsFolhas
q Registro nº: 3493:- a'que, sé refere extraída r nos termos
161 6.015 des Ens ç É É
7 de:á;
o)
E
e
dá! do orgao nado E ;
José. Humberto FRA Tabelião - x
“Nada mais. Dou” fé: Guarantã -do Norte, a
“Titular fiz dioitar conferi e assind
DE
):
POOR
JA JE DA)
RAD AD PR É
5 RENOARICA! FEDERATIVA. DO BRASIL.
“MUNICÍPIO E COMARCA DE: GUARANTÃ DO NORTE y
/ * TESTADO DE MATO GROSSO” .-
CARTÓRIO “DE “REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NOTAS;
: PROTESTO DE' hiros. Regra ro” DE PESSOAS JURÍDICAS. E
RR LUCIA PRC Wi aiNcêno
“ORICIAL é SUBST ITUTA > ,
Said: Ea Livro; 02: - Panis? 35 * deus pistêedto: 7 deparo de 20187
rotocoloda sob nº. 391 em 2E99/2018, Hen A OZ fe, 39. à Apre trentdos. SANDRA APARECIDA DE
ELLO DE: pot: 5 3% :
va á a : : 7
Ao FE Po da SS aro PR nt Pe
2º Sárvico Notarial o Rágiatro é edes - Ea A
Registro na os odeia fidios ER
—Peixoto de AABeVOAGANE > fio Ee =
Ee SE MS ae SS me os pp É
is fio 5 ER ARES LINO-SERRA, brasileiro, casado. BAR E
Hg] e “a rigutiçe. » Vos
E » * Portador da Cédula: de Identidade RG nº 803353- SSP/MT. gnscrito no,CPE nº: dia E
Ca 305.550:519-00, tesigente. e: dômiciliado a Linha”, '2%, comunidade São: |. a
: Sebastião; na Cidade municipio, e comarca - de Guarantã do Norte — Mato
. ; Grosso; REQUER róspeitosamente, a vossa-Senhoria o Registro. ao: sa de-
Eu nº O4'da ga Dos io “Produtores Rurais, de SOR SAO K
ai é 3 = é ATENCIOSAMENTE: |
ho - + og. s c .
Ê o Re , =
A
Rr '
= é Nr, Pu
pas -
MAT de tolbas 731 2
ôarnaszaiar +.
à Po auergou-te PeiXONaS Ateved
Declaro que, além do tegistro' feito “fico arquivado cm Cartásg diga! do decr registrado:
“ Nada mais. Doi fé. Guarantã do | Nort 109: E a RE RA ad Rugshoçio Maiõão, Tabelião
REPÓBLICA FEDERATIVA po BRASIL
Í YA MunICA O E COMARCA DE: GUARANTÃ DO] NORTE: Pra
A, 8, o ; aim SA
dad eRTóRIA DE REGISTRO. “CIVIL “DE PESSOAS: NATURAIS, NOTAS,
«PROTESTO DE: TÍTULOS, REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS. >
E :924/0001 -90. >Fone tom 3552- t6t= peeoppsaee 2880
MARIA LUCIA PINTO MACÊDO
=. 1.1 OFICIAL SUBSTITUTA
gis ua 39 Livro-02: - Pagina: 36. data protocolo: 27 de setaimbro de 2018
rotocoloda. sobnº. 391 em 27092018, Livro, aa aid Apito RANA: APARECIDA DE. ts
rd DE MOURA - "
23
)
“CERTIDÃO
ati fé que.a, presente “cópia. é cpródudio autentica dar
- | Registro de Pessoa Jurídica = Associação dos Pequenos Produtores
| Rurais de São Cristovão - Guarantã. do “Norte:MT, lavrada às Folhas, |
73, Livro: A: 17; Registro:nº-3493 - à que se: refere” ra nos termos.. |
do, Artigo 198518 Lei! 6,015-de 31/12/1973. E dou fé... o:
E Peixoto-de Azevedo A E de agosto de 201 2 Se Rei
pá)
E ou; fé. é; 27/09/2018: Eu, da é up Matão Tabelão.
ee Titilar: fiz disitar confério Ino ERES, ;
teia FEDERATIVA DO BRASIL Vip :
“MUNICÍPIO, E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE :
y - ESTADO -DE MATO GROSSO. -. t
* CARTÓRIO DE: REGISTRO CIVIL DE:PESSOAS, NATURAIS, NOTAS, .
“- “PROTESTO DE TÍTULOS; REGISTRO DE RESSOAS JURÍDICAS.
q Av, Jatobá; me 1.100. 0X. Postal Aa CEP. 78520-000 ='CNPJ 3 DEM. a a “Fone (655 SsearunE = ax too): 3552- 2580
; José HUMBERTO MACÊDO. Lo RD MARIA LUCIA PINTO MACÊDO
RAS CEPIALCATERA fã rRSr do à FE» OFICIAL SUBSTITUTA >
istro: 391 Livro; 02 - “Pagina: 97.* deincpotoseia H de setembro de 2018
| RProtocoloda sobra”. 39 em ZINSIZUO, Uvro À 02 fa: 31. Aprosteitante: SANDRA APARECIDA DE
/
: Ei e documento ade
José Humberto, Macêdo, Tabelião
“-Declaró que; além do registro feito; ficou: arquivado em Cart
Nada mais: Dou fé. Guarantã do Norte, 27 “ED,
Titular. fiz dioitar. conferi assino: E aiii