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2/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos
Ação: 2078 – Manutenção de Ruas, Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
Detalhamento da Despesa: 33.90
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Serviços de cascalhamento nas estradas Páscoa 5 e Ipê Amarelo, rebaixamento da Serra Santa Clara e instalação de bueiros na região da Linha Zé Roberto.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa: Melhoria da infraestrutura rural para garantir melhor tráfego, segurança e acesso das famílias e produtores, fortalecendo a mobilidade e a economia local. |
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3/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 30.000,00
Objetivo: Repasse à Associação Maranata para construção de alambrado do campo e mão de obra.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 30.000,00
Justificativa: Apoiar as atividades sociais da Associação Maranata, fortalecendo ações voltadas à comunidade e ampliando a rede socioassistencial. |
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4/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 30.000,00
Objetivo: Repasse de valores para aquisição de materiais ortopédicos.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 30.000,00
Justificativa: Garantir recursos para aquisição de materiais ortopédicos destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede socioassistencial. |
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5/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos
Ação: 2078 – Manutenção de Ruas, Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
Detalhamento: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 40.000,00
Objetivo: Aquisição de óleo diesel para manutenção de estradas.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 40.000,00
Justificativa: Garantir combustível para execução de serviços de manutenção viária, assegurando melhores condições de tráfego e continuidade das atividades essenciais. |
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7/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais – ASPS)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa: Reforçar a infraestrutura da Atenção Básica, qualificando o atendimento prestado na Unidade de Saúde da Família Santa Marta. |
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8/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Ação: 2134 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Idoso
Detalhamento: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 30.000,00
Objetivo: Custeio de lanches e sonorização para os Bailes da Terceira Idade.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 30.000,00
Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva destinados a garantir a execução das ações voltadas ao público idoso. |
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9/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto / Departamento de Educação
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Custeio de serviços prestados pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 20.000,00
Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação. |
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10/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão/Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais Aplicadas em ASPS
Valor Acrescido: R$ 152.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 152.000,00
Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação. |
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11/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade
Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade
Ação: 1162 – Construção de Capela Mortuária no Bairro Cotrel
Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Aquisição de cadeiras (padrão da Casa Mortuária Municipal) e 1 aparelho de ar-condicionado de 30.000 BTUs para a Casa Mortuária do Cemitério da Cotrel.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 20.000,00
Justificativa:
Os recursos utilizados são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação proposta. |
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12/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
Unidade: 002 – Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ação: 2090 – Parcerias com Entidades de Cooperação e Similares
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Impostos / Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00
Objetivo: Custeio dos serviços médicos veterinários prestados pela Associação Focinho Amigo.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 50.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados à presente ação são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para sua execução. |
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13/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicadas em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados ao aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de atenção básica, garantindo estrutura adequada para melhor atendimento à população. |
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15/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto
Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Apoio aos campeonatos de Karatê.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 20.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados por meio de emenda impositiva do vereador, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para execução das ações de apoio ao esporte. |
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16/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Ação: 2071 – Manutenção do Lar da Criança
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 23.000,00
Objetivo: Manutenção do Lar da Criança.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 23.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados serão provenientes de emenda impositiva deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a continuidade das ações de manutenção do Lar da Criança. |
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18/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.1002.750 – Emendas Parlamentares Municipais – ASPS
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de materiais permanentes para fortalecer a infraestrutura do PSF Santa Marta.
Dedução:
Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo
Ação 1167 – Emendas Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, assegurando disponibilidade orçamentária para aprimorar os serviços de atenção básica no PSF Santa Marta. |
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20/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais)
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação e permitindo melhorias estruturais na |
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22/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto
Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
Objetivo: Apoio à realização de eventos de ciclismo.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 21.000,00
Justificativa
Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para sua efetiva execução. |
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23/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 003 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Ação: 2072 – Manutenção do Lar dos Idosos
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Objetivo: Manutenção do Lar do Idoso.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 25.000,00
Justificativa: A presente emenda destina recursos para a aquisição de materiais e serviços necessários à manutenção do Lar do Idoso, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da terceira idade atendida pela instituição. |
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24/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Objetivo: Repasse de valor para o Instituto Renovo da Igreja Presbiteriana, destinado à manutenção das ações sociais que vem desenvolvendo.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 50.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados ao presente repasse serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução |
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25/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 006 – Departamento de Cultura
Ação: 2019 – Manutenção e Custeio do Departamento de Cultura
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Objetivo: Aplicação do valor na valorização da cultura municipal, especialmente para a Banda Municipal, incluindo a aquisição de uniformes e demais necessidades indispensáveis ao seu funcionamento.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 50.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emenda impositiva desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária. |
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26/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 001 – Departamento de Educação
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Objetivo: Repasse de valor destinado ao custeio de serviços da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 20.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para sua efetiva execução. |
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27/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1085 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Objetivo: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 30.000,00
Justificativa: A aquisição dos aparelhos de ar-condicionado proporcionará melhores condições estruturais e maior qualidade nos atendimentos realizados pelo CAPS. |
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28/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2059 – Custeio e Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Objetivo: Aquisição de materiais de construção destinados à execução de obras de construção de churrasqueira e banheiro no Centro de Eventos Renan Dimuriez.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 36.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à execução desta ação são provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária. |
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29/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não vinculados de impostos – Emendas Parlamentares Municipais aplicadas em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais)
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa: Esta emenda tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamentos essenciais para a nova Unidade de Saúde da Família do bairro Santa Marta, garantindo seu pleno funcionamento e proporcionando atendimento com maior qualidade |
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30/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenções e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 46.000,00
Objetivo:Repasse financeiro à Associação Grupo Eu Te Amo, destinada ao atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, para custear atividades, projetos e necessidades operacionais.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 46.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos para a Associação Grupo Eu Te Amo, que desenvolve ações essenciais de acolhimento, orientação, inclusão e suporte terapêutico para pessoas com autismo. |
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31/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenções e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Repasse financeiro à Associação de Artes Marciais e Cultura MTF.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 20.000,00
Justificativa:A emenda destina recursos à Associação de Artes Marciais e Cultura MTF, que promove atividades voltadas ao esporte, disciplina, desenvolvimento físico e emocional de crianças, jovens e adultos. Suas ações contribuem para formação cidadã, integração comunitária e fortalecimento de valores sociais. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade
Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade
Ação: 2018 – Manutenções das Ações de Segurança Pública
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 30.000,00
Objetivo:
Repasse financeiro ao CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança, destinado ao fortalecimento de ações e projetos voltados à melhoria da segurança pública no município.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 30.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos ao CONSEG, entidade que atua em colaboração com as forças de segurança para desenvolver ações preventivas, educativas e comunitárias. |
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33/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 007 – Fundo Municipal de Desporto
Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer
Detalhamento de Despesa: 33.90
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 25.000,00
Objetivo: Aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à Associação IAKIO, incentivando, fortalecendo e valorizando a prática do esporte indígena no município.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 25.000,00
Justificativa: A emenda destina recursos para a aquisição de materiais esportivos e uniformes para a Associação IAKIO, que promove o esporte e a cultura indígena em Guarantã do Norte/MT. |
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34/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 001 – Departamento de Educação
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 15.000,00
Objetivo: Repasse financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado ao custeio das despesas de manutenção e funcionamento da unidade de Guarantã do Norte/MT.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 15.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos para a APAE de Guarantã do Norte/MT, instituição fundamental no atendimento educacional, terapêutico e social de pessoas com deficiência. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 44.90
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 60.000,00
Objetivo:Aquisição de materiais permanentes para o MAC – Centro Municipal de Atendimento.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 60.000,00
Justificativa: A emenda destina recursos para a compra de materiais permanentes para o MAC, incluindo uma cadeira odontológica adaptada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 76.000,00
Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor – Barretos/SP, incluindo consultas, exames, procedimentos, tratamentos e demais serviços essenciais ao cuidado oncológico.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 76.000,00
Justificativa: A emenda tem como finalidade assegurar o acesso de pacientes de Guarantã do Norte/MT ao Hospital de Amor de Barretos/SP, referência nacional e internacional no diagnóstico e tratamento do câncer. |
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| sessao |
32 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$26.431,26 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.)" |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Adote as providências administrativas necessárias para proceder à Reforma Administrativa no âmbito do Município, bem como promover a elaboração e realização de concurso público, em observância ao interesse público e às necessidades imediatas da Administração. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-17 |
Atas |
19° Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-17 |
Atas |
32° Sessão Extraordinária de 2025 |
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| sessao |
19 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-14 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto
Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 70.000,00
Objetivo: Apoio às principais modalidades esportivas: voleibol, basquetebol, handebol, futsal e futebol de campo.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 70.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados por meio de emenda impositiva do vereador, garantindo disponibilidade orçamentária para execução das ações de incentivo e fortalecimento do esporte no município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-13 |
Atas |
31° Sessão Extraordinária de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT a campanha permanente de arrecadação de brinquedos usados, denominada "Brinquedos que faz sorrir" e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-11-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Estudo técnico e financeiro visando à atualização salarial dos servidores públicos municipais, tanto concursados quanto comissionados, considerando a defasagem salarial acumulada nos últimos anos. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Revisão e atualização dos valores salariais/remuneração dos garis contratados por meio da Cooperativa COOPERVALE, bem como que verifique se os referidos trabalhadores estão recebendo os adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, e caso não estejam, que tais direitos sejam devidamente assegurados e pagos. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Aquisição de caminhão varredor para o município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas de Recursos Recebidos x Despesas Realizadas de Outubro de 2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos de comissão e dá outras providências." |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-10 |
ATA A.M.A.I.C |
ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-10 |
ATA T.T.I.O.P.U |
ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE 2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-10 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-10 |
ATA CCJ |
ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE 2025 |
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