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materia nº 8/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaÓrgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Direitos do Idoso Ação: 2134 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Idoso Detalhamento: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais) Valor Acrescido: R$ 30.000,00 Objetivo: Custeio de lanches e sonorização para os Bailes da Terceira Idade. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 30.000,00 Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva destinados a garantir a execução das ações voltadas ao público idoso.
native_id2933

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Fichamento da Proposição

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-12T09:41:25.299097-03:00 Aprovada por unanimidade 3 0 0
2025-12-12T09:41:24.454744-03:00 Aprovada por unanimidade 3 0 0
2025-12-12T08:31:45.988536-03:00 Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade 8 0 0
2025-12-11T09:12:29.612373-03:00 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE = |
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407. CÂMARA MUNICIPAL DE)
CNPJ. nº 24.672.909/0001-54 GUARANTÃ DO NORTE -
PROTOCOLO Nº ZH
DATA SS LM ER,
a ZA
EMENDA PARLAMENTAR Nº ///77 /2025
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 Vara etária Geral
portaria O
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026º....
Autor Vereador: Veroni Maria Pansera a à P R (0) VA D O
Matéria Aprovada em 1º Votação
Ór
ão: 08 — Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 003 — Fundo Municipal de Direitos do Idoso :
Ação: 2134 — Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Idoso : GS
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 — Aplicações Diretas |
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 — Recursos não Vince. Impostos - imendas Parlamentares Municipais
E:
77200008
a 4 AP NES o E A DS AR E
Zi) E
Queiroz
Valor Acrescido: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Es Dr Copia
Objetivo: Custeio de lanches e sonorização para a execução dos Bailes da Terceira Idade.
DEDUÇÃO:
Órgão: 10 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 — Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduções: R$ 30.000,00 Matória Ea
am ur E
Justificativa:
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas desta
vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da ação.
(PARECER VERSA)
Comissão de Finanças, Orçamento
Tributação e Fiscalização
Data 08
Dicatewa Legislativa
» Matricóla 224:
é Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P JJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 33º Data [ 09 de dezembro de Horas | 12:15
= 2025 |
34º | 10 dezembro de - 13:00
| 2025
Ordinária
Extraordinária | X
Requeriment [ATA “TPLCM PLM PRL
Propositura | o Nº: ESA Nº. Nº
Nº. |
PEG PLL “indicação ” | Emendas
Nº. Nº. Nº. [Nº
Outros: EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA N.º 008/2025
Autor: VEREADOR
VOTAÇÃO:
Aprovado 1º Turno (7//2/4$ | X]| | Retirado de Pauta Pelo Autor
Aprovado 2º Turno /0//2/45 =] |
Reprovado A Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões | Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista | Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
o | | 6/2010.
Retorna às comissões/ análise de | | [———————
alterações propostas/proposição | | Veto Mantido
de emendas pelo plenário/artigo | = j
64 RI. | Veto Rejeitado
|
Es
Desempate pelo Presidente Art.
218 RI o o
Nº | Vereadores I Yale | e | AB | Abstenção
| Furno | Turno. [| A | Ausente
1 | Alexandre R.R. Vieira Is S | P | Exercendo a Presidência
a [DATAS S | Sim
Celso Henrique B. da Silv:
2, enriqu a Silva É | o | ER
3 David Marques da Silva | S IS R | Requerente
i i E E
4 | Demilson C. Martins RE )
O hs moon DZ |O Ci LAP Rendo de Qua
: ” E - o n=aters Lagislativa
6 Maria Socorro L. Dantas S | Ê beer aea 224
7 Silvio Dutra da Silva s IS. |
8 | Veroni Maria Pansera Ss Is
9 | Zilmar Assis de Lima LS 1 S

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