br-locleg corpus explorer

← Guarantã do Norte (MT)

materia nº 23/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaÓrgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 003 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Ação: 2072 – Manutenção do Lar dos Idosos Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Objetivo: Manutenção do Lar do Idoso. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 25.000,00 Justificativa: A presente emenda destina recursos para a aquisição de materiais e serviços necessários à manutenção do Lar do Idoso, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da terceira idade atendida pela instituição.
native_id2948

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Fichamento da Proposição

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-12T09:58:35.362176-03:00 Aprovada por unanimidade 3 0 0
2025-12-12T08:41:51.599620-03:00 Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade 8 0 0
2025-12-11T09:25:36.982320-03:00 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

Estado de Mato Grosso AM
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE , seita MUNICIPAL DE |
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552- 1407 FANTÃ DO NORTE . “MT |
CNPJ. nº 24.672.909/0001-54 PROTOCOLO Nº Jo
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
Autor Vereador: David de Marques Silva
APROVADO
Matéria Aprovad ã
Orgão: 08 — Secretaria Municipal de Assistencia Social MAI E:
Unidade: 003 — Fundo Munici al dos Direitos do Idoso ida acta e caca A
[ Ação: 2072 — Manutenção do Lar dos idosos | canil hRgndede Queiros ||
Dead de Despesa: 3.3.90 — Aplicações Diretas tio ag
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 — Recursos não Vinc. Impostos - Emendas Parlamentáfes Municipais |
: E a . APROVADO
Valor Acrescido: R$ 25.000,00 (Vinte e três mil reais) Maiara am 2? e
Jo
Objetivo: Manutenção do lar do idoso == Ss
| Órgão: 10 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 — Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduções: R$ 25.000,00
rem
Justificativa: Aquisição de materiais e serviços necessários para a manutenção do lar do idoso, o que
resultará numa qualidade melhor para a terceira idade
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas desta
vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da ação.
fifa
Tributação ef Fiscalização
. Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 33” Data 09 de dezembro de Horas | 12:15
| 2025
34º 10 dezembro de 13:00
| 2025
Ordinária
Extraordinária | X
Requeriment | ATA | PLCM PLM PRL
Propositura | o Nº. Nº. Nº. Nº
Nº.
PLC FLL Indicação Emendas
Nº. Nº. Nº. Nº.
Outros: EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA N.º 023/2025
Autor: VEREADOR
VOTAÇÃO:
Aprovado 1º Turno (7//2/.15 | Retirado de Pauta Pelo Autor
Aprovado 2º Turno /()//2/:5,
Reprovado | Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões | Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista | Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
| 6/2010.
Retorna às comissões/ análise de —
alterações propostas/proposição Veto Mantido
de emendas pelo plenário/artigo
64 RI. Veto Rejeitado
Desempate pelo Presidente Art. |
218 RI |
Nº | Vereadores Ra e AB | Abstenção
| Turno | Turno A | Ausente
1 Alexandre R. R. Vieira S ES P | Exercendo a Presidência
E : = S | Sim
H , 1 5
2 | Celso Henrique B. da Silva = Ê NT Não
3 David Marques da Silva | S Ss R | Requerente E
4 | Demilson C. Martins o ES Es |
Letícia C. de Souza [A [e Cician sarÉdio de Queiroz
Ed E Das S nivators Legislativa
6 Maria Socorro L. Dantas S Ss fhatricula 224
7 Silvio Dutra da Silva s S |
8 | Veroni Maria Pansera Ss S
9 Zilmar Assis de Lima | is ES
|

open original →