materia nº 9/2025

. Estado de Mato Grosso E E
, CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE CÂMARA MUNICIFAL DE
| > Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-140 PUARANTÁ DO KORTE - mT|
CNPJ. nº 24.672.909/0001-54 PROTOCOLO Nº Jão
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EMENDA PARLAMENTAR Nº (/ DZ 12025
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
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aria 075/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO |
MUNICIPIO E NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA |
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE.2026...
Autor Vereador: Veroni Maria Pansera à P R O VA D 0)
Matéria Aprovada em 1º Votação
Ação: 2074 — Manutenção e Apoio a Convênios o pyrotora COM -
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 — Transferências a Instituições Privadds-.semEins Bilátivos |
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 — Recursos não Vinc. Impostos - Emendas Parlamentares Municipai
Valor Acrescido: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais E DEngoeS:
Objetivo: Custeio de serviços da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
DEDUÇÃO:
Orgão: 10 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 — Emendas Legislativas Municipais Impositivas
APROVADO |
Valor Deduções: R$ 20.000,00 Matória aprovada um 2º votação,
Justificativa: mo ca PEA
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas desta
vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da ação.
preso gemnçe mod Amara Municipalde nar ntg dQNorte-MT, 17 de novembro de 2025.
PARECER VERBAL FAVORÁVEL
Comissão re Finanças, Orçamento
Tributação e Fiscalização
Data 0BZ 12 77025
dei y Queiroz
Piriani AP. Rezende de PR
uia 224
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 —
CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão a Data [09 de dezembro de | Horas | 12:15
a 2025 |
34º | 10 dezembro de | 13:00
== 2025 |
Ordinária
| Extraordinária x |
Requeriment [ATA |P PLCM PLM PRL
Propositura | o INS: ii Nº. Nº
Nº. !
PLC PLL, | Indicação Emendas
Nº. NS: Nº. Nº.
Outros: EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA N.º 009/2025
Autor: VEREADOR
VOTAÇÃO:
Aprovado 1º Turno 07//2/ as x Retirado de Pauta Pelo Autor
Aprovado 2º Turno /0//2/)5 X o bj
| Reprovado L Retirada de Pauta por ausência do Autor
| Baixado às Comissões | Retirado de Pauta pela Presidência
na “submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista | Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
L 6/2010.
Retorna às comissões/ análise de | —
alterações propostas/proposição | Veto Mantido
de emendas pelo plenário/artigo | - ——
64 RI. Veto Rejeitado
|
Desempate pelo Presidente Art. |
218 RI | o
Nº | Vereadores [ ras ao | ES Abstenção
o | Turno Turno | LA Ausente
1 Alexandre R. R. Vieira | S S | | P | Exercendo a Presidência
: ã E ES | Sim
Iso H B.d: | | =p
2 Celso Henrique ; a Baia | Y) PY. TN T Não
3 | David Marques da Silva SIS [R | Requerente
4 | Demilson €. Martins | Ss S |
TE . + DD ardor
5 | Letícia C. de Souza IAIS rp agisletiva
6 | Maria Socorro L. Dantas e S | idatricuta 224
7 | Silvio Dutra da Silva [GS 15.
8 | Veroni Maria Pansera E E, ; Ss |
9 | Zilmar Assis de Lima É Sis =
ÍCULA 91