| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-11-19 |
| native_id | 453 |
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Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 112, $2º do Regimento Interno. CONVOCA os Senhores (as) Vereadores (as) para a 32” Sessão Extraordinária, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal, no dia 19 de novembro de 2025, às 11h30min, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Projeto de Lei Municipal nº 038/2025 Publique-se, registre-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT, 18 de novembro de 2025. CE En oia DASILVA PRESIDENTE CIENTES/VEREADORES: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira Celso Henrique Batista da Silva David Marques Silva Demilson Camargo Martins Leticia Camargo de Souza Maria Socorro Leite Dantas > Silvio Dutra da Silva LS Veroni Maria Pansera n a Zilmar Assis de Lima É ! Á 1de1 Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Rua das Itaúbas, 72 - Centro CN.P). nº 24.672.909/0001-54 Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 LISTA DE PRESENÇA Sessão Extraordinária — 19 de novembro de 2025 — 11h30min Local: Plenário Luiz Mena. Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) abaixo-assinados registram presença na 32º An Extraordinária de 202 Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira | | Nh Celso Henrique Batista da Silva E David Marques Silva Demilson Camargo Martins Leticia Camargo de Souza Maria Socorro Leite Dantas Silvio Dutra da Silva Veroni Maria Pansera Zilmar Assis de Lima Câmara Municipal de-Guarantã do Norte/MT, 19 de novembro 2025. N ) | A W/ ( ey 4 en i a Silva Ver. Presidente Ciciani Janaina de Abreu Pereira Secretária “AD HOC”
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ARRDA Ê E Câmara Municipal de Guarantã do: = Mato Grosso fo Sistema de Apoio ao Processo Legislati Ghofe de Serviços Portaria Wº 00T-. Ata Eletrônica da 32º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/11/2025 - 11:34 ; Encerramento: 19/11/2025 - 11:44 Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência com prévia Justificativa. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 32º Sessão Extraordinária de 2025, em 19/11/2025. Iniciando os trabalhos às 11h34min. O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS : Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$26.431,26 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.)" Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: Registra-se que juntamente com o Projeto de Lei Municipal nº 038/2025, foi encaminhado o Ofício nº 534/2025, de autoria do Poder Executivo, que solicita a urgência urgentíssima na tramitação do referido projeto. Diante deste pedido, em sessão plenária, o Vereador Zilmar Assis reforçou a solicitação de urgência urgentíssima, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Posteriormente, o Presidente consultou o Plenário sobre a dispensa do parecer das Comissões Permanentes, sendo esta igualmente aprovada por unanimidade. ; Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Unanimidade dos Presantes Data OL LÁ 12 Visto 1 AP Rezende de UE a Atos Legislativa Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552:14: www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br” 26/11/2025 26/11/2025 Página 1 Po na Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Vice-Presidentêé: Henrique Batisti Zilmar Assis de i DE Lima / UB Primeiro- Segundo- Secretário: Secretário: Alexandre Rodrigo Demilson Camargo Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ecamaraguarantadonorte.mt.gov.br 26/11/2025 26/11/2025 Página 2 . Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407 C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54 CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO Sessão 20º Data | 01 de dezembro de Horas | 19:30 2025 Ordinária X Extraordinária Requerimento ATA PLCM PLM PRL Propo | Nº. Nº. 048/2025 Nº. Nº. Nº situra L PLC PLL Indicação Requerimento Nº. Nº. Nº. Nº. Outros: Autor: VOTAÇÃO: Aprovado XxX | Retirado de Pauta Pelo Autor Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência “submetido à deliberação do Plenário” Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº 6/2010. Retorna às comissões/ análise de alterações Veto Mantido propostas/proposição de emendas pelo Veto Rejeitado | plenário/artigo 64 RI. Desempate pelo Presidente Art. 218 RI Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção 1 Alexandre R. Ribeiro Vieira ES A | Ausente : : E ; P| | Exercendo a Presidência 2 | Celso Henrique Batista da Silva Pp [TS [Sim 3 | David Marques da Silva S N | Não 4 | Demilson Camargo Martins Es ] Rj erreão 5 Letícia Camargo de Souza | A 6 Maria Socorro Leite Dantas ç 7 Silvio Dutra da Silva S 8 Veroni Maria Pansera 5 Ciciani a Abreu Pereira 9 | Zilmar Assis de Lima a . Secretániaonidoie QUO y ; tiva iretora Legisla DI Mat récula 224
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322 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 19 de novembro 2025 PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a) ( ) sem prévia justificativa (x) com prévia justificativa | Fa a . PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Ji horase 34 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito ao vereador ( Amam que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: Convoco a senhora Guam Gbumo , como Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos. MOMENTO DA PRESIDENCIA: PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 32º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 038/2025. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: Tendo em vista o pedido de urgência urgentíssima formula pelo Poder Executivo quanto ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2025, colo o respectivo pedido em discussão. Conudida. O Usada, PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal nº 038/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aproxato por unanimidade // ou por A maioria. roi PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 038/2025, consulto o Plenário sobre a exigência do parecer das comissões competentes. Os vereadores favoráveis à exigência do parecer permaneçam como estão; os vereadores contrários manifestem- se. ade O oa Declaro aprovada «(ou reprovada) a exigência do parecer das comissões competentes . Rynsvoda rxibindo do Ton, logs dus Pa rodo GA duda PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 038/2025, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR . Cucarmdas PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 038/2025 está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro-aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 038/2025, por vUnanimidade )/ ou por maioria. PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a 32º Sessão Extraordinária de 2025 às 1) horase 14 minutos.