| Tipo | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2025 |
| Date | 2025-11-19 |
| Ementa | Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não vinculados de impostos – Emendas Parlamentares Municipais aplicadas em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Esta emenda tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamentos essenciais para a nova Unidade de Saúde da Família do bairro Santa Marta, garantindo seu pleno funcionamento e proporcionando atendimento com maior qualidade |
| native_id | 2954 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-19 | Fichamento da Proposição | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-12T10:06:13.667491-03:00 | Aprovada por unanimidade | 3 | 0 | 0 |
| 2025-12-12T08:45:36.845484-03:00 | Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
| 2025-12-11T09:29:29.429338-03:00 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. | 7 | 0 | 0 |
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