| Tipo | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-11-19 |
| Ementa | Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 006 – Departamento de Cultura Ação: 2019 – Manutenção e Custeio do Departamento de Cultura Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Objetivo: Aplicação do valor na valorização da cultura municipal, especialmente para a Banda Municipal, incluindo a aquisição de uniformes e demais necessidades indispensáveis ao seu funcionamento. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emenda impositiva desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária. |
| native_id | 2950 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-19 | Fichamento da Proposição | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-12T10:00:32.086271-03:00 | Aprovada por unanimidade | 3 | 0 | 0 |
| 2025-12-12T08:43:03.338397-03:00 | Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
| 2025-12-11T09:26:56.410763-03:00 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. | 7 | 0 | 0 |
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