| materia |
13/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 263.152,67. |
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14/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 2.606,89. |
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15/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo - Construção Lago Municipal - R$ 4.005.000,00 |
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16/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Aquisição Patrulha Mecanizada Rural - R$ 120.000,00. |
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17/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Coordenação e Finanças - Realização de Ações que Promovam a Consecução da Manutenção e Melhorias da Gestão Tributária e Fiscal - R$ 320.000,00. |
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18/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal - R$ 2.087.760,31. |
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19/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Mun. Saúde , na Fonte Transferência de Recursos do SUS Federal/ manutenção do Programa MAC - R$ 505.670,70. |
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20/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo - Construção do Lago municipal - R$ 165.000,00. |
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1/2018 |
2018-01-24 |
Atas |
Ata 001/2018 da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 de 24/01/2018. |
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| sessao |
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2018-01-24 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para Professores |
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1/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Construção Calçada Praça Jardim Vitória - R$ 45.414,03 |
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2/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Gabinete Prefeito - Reforma e Ampliação Fórum - R$ 2.661.893,10 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Alteração do Artigo 1º, §, da Lei Municipal Nº 1338/2015 de 30 de Setembro de 2015 |
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5/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos - R$ 270.000,00 |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manutenção do FMDMA - R$ 35.000,00 |
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7/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Parcelamento de Dívida |
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8/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Infraestrutura - Renovação e Modernização de Frota - R$ 553.000,00 |
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9/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Realização de Torneios Regionais de Futebol - R$ 150.150,00 |
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10/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Movimentar Conta Arrecadação Junto ao Banco Cooperativo SICREDI SA |
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48/2017 |
2017-12-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Atribuição de Nomes às Ruas 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13 e Avenida 01 Localizadas no Loteamento Cidade Jardim, no Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
41/2017 |
2017-12-20 |
Atas |
Ata 041/2017 da 18ª Sessão Extraordinária de 2017 de 20/12/2017. |
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22/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
Requerimento 022/2017 - Requerendo do Executivo Informações e Cópias ref. Obras Executadas no Município - Contratada Pavilucas Pavimentação Asfáltica, Delta Service Construções Elétricas, Construtora Plenitude, Jose Eustaquio Del Papa, Construlogo Engenharia e Construções e Veigas e Santos. |
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23/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
Requerimento 023/2017 - Requerendo do Executivo Informações e Cópias dos Contratos de Todas Empresas contempladas no Setor Industrial localizado nas prox. da BR 163, Atas ref. as Reuniões do CODIPI, Cópia da Lei do CODIPI, Prazo Máximo para Conclusão das Obras. |
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116/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento. |
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12/2017 |
2017-11-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 012/20174 ao Maestro Regente Emanuel Welington de Souza Miranda, Vanusa Natariane Benites Barbosa Miranda e Componentes da Banda Musical Municipal Raça Leal de Guarantã do Norte/MT. |
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45/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT da Relação de Medicamentos Existentes, Faltantes, Local onde Encontrar e a Previsão de Recebimento na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Regularização das Atividades de Piscicultura no Município de Guarantã do Norte-MT. |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã Norte/MT da Relação de Medicamentos Existentes, Faltantes Local Onde Encontrar e a Previsão de Recebimento na rede Municipal de Saúde. |
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139/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja efetuado o Asfaltamento da Rua de acesso ao Bairro Jardim Santa Marta. |
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140/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo que Seja Efetuado o Planejamento e Implementado o Mutirão de Limpeza da Dengue. |
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141/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo que Seja Efetuado a Implantação de Placas de Boas Vindas nas Entradas Sul e Norte de Guarantã do Norte/MT. |
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142/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
Que Seja Efetuado Implantação de Placas de Boas Vindas, nas Estradas Sul e Norte de Guarantã do Norte. |
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8/2017 |
2017-10-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 008/2017 ao Missionário Felix Parreira dos Santos e Diaconisa Adriane Coelho da Silva Santos. |
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33/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa de Envelhecimento Ativo e da Pessoa Idosa. |
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36/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Instituí, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, o Dia Municipal da Capoeira. |
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49/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institute o "Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa" no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT. |
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29/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, da Quadra 127, do Bairro Setor Industrial. |
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