| materia |
17/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
1. Cópia impressa do Processo Licitatório referente a UPA.
2. Cópia impressa da documentação do período de execução do referido contrato (contrato, relatórios, medições, notas fiscais e demais documentos).
3. Cópia impressa dos documentos confeccionados de ambas as partes após a entrega provisória (pareceres, notificações, relatórios, atas de reuniões e demais documentos). |
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27/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Construção de Quebra Molas nas Proximidades do Entroncamento da Av. Curitiba Esquina com Rua Florianópolis Bairro Jardim Vitoria. |
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28/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Recuperação da Ponte do Rio Braço Norte que dá Acesso ao Balneário do Claudio. |
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29/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Recuperação da Rua Macieiras, nas Proximidades da Escola Beija Flor e APAE. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Aquisição de Equipamentos (Copia em Anexo) Conforme a Descrição do Porte 1 para a Unidade de Pronto Atendimento- UPA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Credito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde - R$ 150.000,00 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre Abertura a Aprovação de Critérios para Avaliação Funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Co- Autores: Valter Neves e Silvio Dutra. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-24 |
Atas |
Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2018. |
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| sessao |
4 |
2018-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal da Cidade - aquisição de veículo - R$ 260.000,00 |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Educação - Realização de Torneios Regionais de Futebol - R$ 77.810,00. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Realizar à Regularização de Áreas Urbanas Consolidadas, Cuja Metragem Seja Inferior as já Estabelecidas no Inciso I do Artigo 18 da Lei Municipal 1490/2016. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal do Bem Estar Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso - R$ 474.222,84. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Aquisição de veículo - R$ 46.000,00. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal da Cidade - aquisição de veículo - R$ 75.000,00 |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -Secretaria de Educação Cultura e Desporto - Aquisição de veículos - R$ 75.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
55/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo Municipal do Bem Estar Social- R$ 474.222,84. |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Estagio de Estudantes na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, com Base na Lei Nº 11.788, DE 25 DE Setembro de 2008 . |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Atas |
Ata da 4º Sessão Ordinária de 2018. |
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| sessao |
4 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Disponibilizado Toda a Documentação Referente aos Processos de Despesas dos Empenhos de Nº 138/2014, 139/2014,140/2014
E 240/2014. e Copia de Todas as Liquidações e Pagamentos dos Mesmos. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
1. Rolieito quantas pontes e bueiros realizados no exercício de 2017.
2. Solicito o valor total investidos em pontes e bueiros no exercicio de 2017.
3. Solicito o valor total repassado em cada mês pelo Governo do Estado para com a Prefeitura Municipal de Guarantã do FETAB no exercício de 2017.
4. R olieito qual o valor repassado pelo Governo do Estado para com a Prefeitura do FETAB nos Ineses de janeiro e Fevereiro de 2018. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
l . Solicito todas as notificações feitas pelo engenheiro (a) responsável pela obra da ciclovia junto à empresa vencedora da licitação.
2. solicito cópia IMPRESSA na íntegra do Projeto da ciclovia tanto de lei como arquitetônico.
3. Solicito todas as notas fiscais dos produtos comprados para execução da ciclovia.
4. Houve serviços prestados dos funcionários da Prefeitura na obra licitada pela empresa? Se sim por quê? |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
1. Solicito Notas Fiscais das Reformas Realizadas no Exercícios de 2018 da Escola Estrelinha, 13 de Maio e Suely Olmira. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Família, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte-MT. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa "Pro-Mulher " de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina no Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Relação Impressa dos Nomes dos Estagiários e Sua Respectiva Lotação, de Acordo como Contrato Nº 001/2018. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
1. Copia (IMPRESSA) de Todas as Notificações Referente a Obra da UPA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Adquaçoes Necessárias para Dissolver ( quebrar) as Cabeceiras das Pontes, nas Linhas Pascoa e 27. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Efetuar Limpeza e Recuperação do Campo de Futebol Bairro 13 de Maio |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Rebaixamento da Serra do Veado, Localizado na Linha 38. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Contratação de uma Guarda 24 horas UPA ate que a Inauguração seja Realizada. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Adquirir Aparelhos de Eletrocardiograma Digital. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Adquirir um Veiculo de Transporte Adaptado. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Recuperação e Cascalhamento da Avenida Magnólia Entre a Rua dos Flamboiantes e rua dos Pequizeiros. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Credito Adicional Especial,- Secretaria Municipal de Desenv. Econômico M. Amb. e Turismo - R$ 28.211,32 |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem aos Produtores Alimentícios Produzidos em Guarantã do Norte . |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto- R$ 379.210,05 |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio de Repasse de Recursos Financeiros para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Desenv, Econômico M. Amb. e Turismo. R$ 247.736,67 |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Atas |
Ata da 3º Sessão Ordinária de 2018. |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-02 |
Atas |
Ata da 3º Sessão Extraordinária de 2018. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Adquirir um "Odonto Móvel" para o Município. |
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| sessao |
3 |
2018-03-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre Criação de Tabela Especifica Para o Cargo de Fisioterapeuta 30 Horas |
0 |
no document
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| materia |
34/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Ficam Alterados os Artigos 1º e 3º da Lei Municipal 271 de 23 de Junho de 1999, que Criou o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e da Outras Providencias - Secretaria Municipal da Cidade R$ 260.000,00 |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar - Secretaria Municipal de Coordenação e Finanças - R$ 157.000,00 |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de credito Adicional Suplementar; Secretaria de Coordenação e Finanças. R$ 157.000,00. |
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