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Guarantã do Norte (MT)

IBGE code5104104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarantadonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3120 / 2 / 516
Documents (with text) 4042 (3020)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Matéria: 18 2018 · Matéria: 378 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 261 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 259 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 323 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 412 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 423 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 317 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 572 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 120 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 64 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3638)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2018 2018-06-18 Atas Ata Nº 018/2018 da 10ª Sessão Ordinária de 2018 de 18/06/2018 0 no document
materia 23/2018 2018-06-18 Requerimento Requerimento de Informações "A ciclovia do Bairro Cotrel foi inaugurada pela Prefeitura? A obra está 100% conclusa? Qual o valor total pago? Houve apontamento de irregularidades na obra pela Prefeitura junto a empreiteira? Se sim, quais apontamentos? Qual a resposta pela empreiteira? 1 extracted
sessao 10 2018-06-18 Ordinária 1 pending_ocr
materia 6/2018 2018-06-14 Projeto de Resolução Denomina o Espaço Compreendido entre o Anexo 1- Plenário Deliberações 'Luis Mena' e o Gabinete da Presidência do Prédio do Poder Legislativo de 'Sala da Arvore Guar anta'. Autores: Celso Henrique, Valter Neves, Silvio Dutra e Nonato Duarte 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Implantação da Ata Eletrônica da Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte MT. Autores Silvio Dutra, Valter Neves e Nonato Duarte. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Junoario Teixeira Ribeiro. 1 pending_ocr
materia 10/2018 2018-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense a Senhora Ilda Meire Figueiredo Peralta. 1 pending_ocr
materia 21/2018 2018-06-14 Requerimento Que Proceda a Confecção de Moção de Repúdio em Desfavor do Sr. Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves, por ter gravado Áudio no aplicativo WhatsApp Chamando o Empresário Giovanio Almeida Proprietário do Posto Caiuri de Guarantã do Norte de mentiroso no dia 30/05/2018. 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe Sobre a Criação do Instituto Memoria do Poder Legislativo Municipal Ver. Atores: Nonato Duarte, Valter Neves, Silvio Dutra e Celso Henrique 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar do Município de Guarantã do Norte. 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-14 Indicação Construção de um quebra-molas na rua das Arrudas, apos a Ponte adentrando o Bairro, No Bairro Ouro Verde Construção de quatro Quebra-Molas na Rua das Corbelias, no Bairro Ouro Verde. 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-14 Indicação Recuperação de Ruas do Bairro Guaranorte, nas Proximidades da Loja Castrilon e Dalzoto, em Especial a Rua do Limoeiro. 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-14 Indicação Aquisição de um Veiculo Van para o Translado Interno na Capital de Cuiabá, em Atendimento Aos Pacientes da Casa de Apoio Aba Vida. 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de de Recuperação Fiscal Fiscal- Refis do Município de Guarantã do Norte/MT. 1 extracted
materia 82/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo- R$6.459,98. 1 extracted
materia 83/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria Des. Econômico, M. Ambiente e turismo - Adquirir e Manter Caminhão e Patrulha Mecanizada Rural - R$ 46.673,28. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária Concede a Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X do Artigo 37 da constituição Federal ao vencimentos dos Serviços Públicos Efetivos. 1 pending_ocr
materia 25/2018 2018-06-13 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Moveis,com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Co-Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique 1 extracted
materia 52/2018 2018-06-12 Indicação Solicito que Proceda A Abertura de 2 Mil Metros de Estrada, Complementando os 7 km já Existentes ate o Sitio do Senhor Carmo Rhoden na Linha Kobayashi. 1 extracted
materia 0/2018 2018-06-08 Requerimento Requer a Concessão de Licença pelo Prazo de 30 dias para Tratamento de Assuntos de Interesse Particular. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-04 Atas Ata da 9 Sessão Ordinária de 2018. 1 extracted
sessao 9 2018-06-04 Ordinária 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-30 Indicação Abertura de uma Rua Interligando a Comunidade Aliança ao Bairro Jardim Das Palmeiras. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-30 Indicação Que o Governo Municipal faça uma Solicitação ao Detran para Realizar Avaliações de no Minimo três (3) pontos para a Instalação do Semafaro no Município. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-30 Indicação Que o Governo Municipal solicite apoio ao Governo Estadual e Federal para instalações de semáforos nas paralelas da BR 163 nos pontos mais preciso sendo em frente ao Supermercado Del Moro e Loja da Suspensão. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-30 Indicação Construção de um Quebra-Molas na Rua das Palmas no Bairro Jardim Horizonte. 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Refrigerantes Guarantã Ltda Como Beneficiária da Lei Municipal 660/2007 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar- Secretaria de Assistência Social- R$ 10.000,00 1 extracted
materia 79/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Assistência Social-R$10.000,00 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Cultura e Desporto-R$ 50.872,67. 1 pending_ocr
materia 43/2018 2018-05-24 Indicação Limpeza nas Laterais da Estrada da Linha das Garças/Recanto dos pássaros, bem Como a Remoção de uma Curva nas Proximidades da Propriedade do Senhor Luiz Carlos Silva. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-23 Atas Ata da 8º Sessão Extraordinária 2018 1 extracted
sessao 8 2018-05-23 Extraordinária 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-22 Atas Ata da 7º Sessão Extraordinária de 2018 1 extracted
sessao 7 2018-05-22 Extraordinária 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-21 Atas Ata da 8º Sessão Ordinária de 2018. 1 extracted
sessao 8 2018-05-21 Ordinária 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-18 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Moveis com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para Entidade de Utilidade Pública - Associação Cultural Esportiva Recreativa Guarantã - ACERG. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-18 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Móveis com Inscrição de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para a Entidade de Utilidade Pública - Associação de Aposentados e Pensionista e Idosos Talismã. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-18 Indicação Construção de Quebra-molas na Av. Rotary, mais Conhecida como Av. Aeroporto. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto-R$ 150.000,00 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto-R$ 8.000,00 1 extracted
materia 75/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial.- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto-R$ 40.800,00 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Realização de Eventos e Festividades - R$ 403,32. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-16 Atas Ata da 6 Sessão Extraordinária de 2018 1 pending_ocr
materia 39/2018 2018-05-16 Indicação Recuperação da Rua Coberlia, Localizada no Bairro Ouro Verde, Sentido Chaçara do Senhor Jorge Nortão. 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-16 Indicação Manutenção/Pintura das Faixas de Pedestres na Proximidade dos Seguintes Locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Caixa Econômica, Postos de Saúde,Escolas e Hospital Municipal. 1 pending_ocr
materia 41/2018 2018-05-16 Indicação Aquisição de um Veículo Van, Adaptado para Cadeirantes, Visando Atender o CAPS, mas que Também sejam Destinadas s Demais Áreas da Saúde. 1 extracted
sessao 6 2018-05-16 Extraordinária 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de que Trata o Artigo 37 Inciso x da Constituição e Artigo 47 da Lei Complementar 259/2017. Autores: Celso Henrique, Valter do Sindicato e Nonato Bernardo Duarte. 1 extracted