| materia |
59/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indicação "Indica Sinalização Correta de Quebra-Molas" |
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| materia |
101/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manut. Programa Pró Leite - R$ 221,48 |
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| materia |
102/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Const e Refor UBS |
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| materia |
103/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Parquinho - R$ 68.000,00 |
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| materia |
104/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção e Encargos - R$ 8.040,76 |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
Indicação "Indica que Conceda as Famílias de Portadores de Deficiência e Doença a Isenção do IPTU" |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Dispõe Sobre a Licença Especial para os Servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-06 |
Atas |
Ata nº. 024/2018 da 13ª Sessão Ordinária de 2018 de 06/08/2018 |
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| sessao |
13 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Indicação "Indica a Recuperação de Duas Pontes na Linha 27, Com. São João e São Pedro" |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
Requerimento de Informações "Cópia de documentos pregão presencial 55/2017, processo 1123/2018, 993/2018, 1439/2018, 1137/2018, 1047/2018, 827/2018, 228/2018 e 666/2018". |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1622/2017 |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Indicação para Contratação de Motorista para Casa de Apoio ABA VIDA |
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| materia |
100/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar - R$ 185.485,03 |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-19 |
Atas |
Ata nº. 023/2018 da 11ª Sessão Extraordinária de 2018 de 19/07/2018. |
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| sessao |
11 |
2018-07-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Ceder Máquinas, Equipamentos e Pessoal à Associação dos Criadores de Guarantã - ACRITÃ para Realização da 24ª Expotã no Município de Guarantã do Norte, e dá Outras Providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-16 |
Atas |
Ata nº 022/2018 da 12ª Sessão Ordinária de 2018 de 16/07/2018. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
Requerimento de Informações "Cópia da Licitação, Contatos, Aditivos, Comprovante de Pagamentos e Comprovante de Execução de Serviços das Empresas HOFFMANN & COLADELLO ADVOGADOS S/S, CNPJ 16.793.641/0001-80, e LIBRA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA – ME, CNPJ 19.430.120/0001-57. |
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| sessao |
12 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera Como Oficial o Evento Denominado Como Destaque do Ano, Realizada pela ACEG - Associação Comercial e Empresarial de Guarantã. |
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| materia |
97/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Câmara Municipal - Realização de Concursos Públicos - R$ 50.000,00 |
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| materia |
98/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Celebrar Convênio de Repasse Financeiro para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Diretores Escolas Municipais, Diretores Escolas Estaduais, Coordenadores de Centro de Educação Infantil e Coordenadores das Escolas do Campo |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-12 |
Atas |
Ata Nº 021/2018 da 10ª Sessão Extraordinária de 2018 de 09/07/2018 |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-12 |
Requerimento |
Requerimento de Informações "Qual o valor da execução da Obra? Qual tinta foi utilizada? Qual foi a forma de contratação/compra direta ou licitação? Solicito ainda o nome do profissional (pintor) que efetuou o serviço de pintura? Quais pontos foram efetuados as pinturas? |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-12 |
Requerimento |
Requerimento de Informações "Cópia de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de Assessoria Jurídica pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (PF ou PJ). Cópia dos contratos de prestação de serviços de assessoria jurídica (2017-2018). Cópia dos Aditivos (2017-2018) Cópia de Todos os Comprovantes de Pagamento e de Execução dos serviços prestados (2017-2018)" |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara Como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Entidade Religiosa Denominada - IBCOL - Igreja Batista Comunidade os Levitas |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o "Maio Amarelo" para Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito no Âmbito do Município de Guarantã do Norte |
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| materia |
93/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Reforma e Ampliação da UBS Irmão Dalva - R$ 42.822,94 |
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| materia |
94/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Saúde - Manutenção as Ações do Programa MAC - R$ 250.000,00 |
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| materia |
95/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Cooperação Técnica com o Município de Novo Mundo-MT para Promoção de Acesso a Educação |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
Requerimento de Informações "Referente a Obra do Centro de Eventos Localizado na Av. Guarantã (sentido cotrel), qual o motivo da paralisação da obra". |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-10 |
Indicação |
Indicação Para que Seja Efetuada a Transferência da Gleba Curuaés do Vale do XV |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-10 |
Indicação |
Indicação para Recuperação da Linha Fogo União |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-10 |
Indicação |
Indicação para Recuperação de Bueiros da Linha Páscoa Comunidade São Pedro |
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| sessao |
10 |
2018-07-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
91/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - R$ 1.100.000,00. |
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| materia |
92/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO RETROATIVO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1750/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-02 |
Atas |
Ata Nº 020/2018 da 11ª Sessão Ordinária de 2018 de 02/07/2018 |
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| sessao |
11 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Instituição do Programa "Escola na Câmara" no Município de Guarantã do Norte/MT |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Artigo 16, § 1°, da Lei Complementar 223/2014 de 20 Maio de 2014. |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Mun. Educação - Manutenção do Prog. Brasil Carinhoso - Valor R$ 8.417,46. |
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no document
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| materia |
88/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Assistência Financeira FNDE - R$ 114.000,00 |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Regime de Adiantamento no Âmbito do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guarantã do Norte/MT. |
0 |
no document
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| materia |
90/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria Saúde - Manutenção de Ações do Programa MAC - R$ 1.000.000,00 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-27 |
Atas |
Ata Nº 019/2018 da 09ª Sessão Extraordinária de 2018 de 27/06/2018 |
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| sessao |
9 |
2018-06-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
86/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Revitalização/Reforma Praça da Cultura - R$ 121.875,00. |
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