sessao nº 12

o Matéria Aprovada por
Estado de Mato Grosso U na imidade
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NOR Data O )
Biênio 2017/2018
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ATA Nº. 022/2018 ?
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 — 16/07/2018.ponorio
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos
reuniram-se no Plenário Luiz Mena no município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, Os
vereadores: David Marques Silva, Maria Socorro Leite Dantas, Kátia Brambilla, Nonato Bernardo Duarte,
Valter Neves de Moura, Silvio Dutra da Silva, Zilmar Assis de Lima e Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
sob a Presidência do vereador Celso Henrique Batista da Silva. Conforme Regimento Interno fica suspenso
pelo prazo de quinze minutos. Reaberta as dezenove horas e quarenta é cinco minutos. O presidente
agradece a presença de todos e por haver quórum regimental dá início a Décima Segunda Sessão Ordinária
em nome de Deus convidando o Vereador Silvio, que faça a leitura do texto Bíblico e todos ouviram em
pé. Na continuidade dos trabalhos o senhor Secretaria Geral Nabson Natan fez uso da palavra no momento
da Presidência. Na sequencia o plenário é consultado se concordam que os Projetos de Leis Municipais
097, 098 e Requerimento 026/2018 possam configurar na ordem do dia, posto em votação sendo aprovada
a inclusão por unanimidade. Tendo em vista os termos regimentais e análise das Atas 018/2018 da décima
Sessão Ordinária já realizada pelos vereadores posta em discussão e votação sendo aprovada por maioria,
com uma abstenção do vereador Zilmar. A Ata 019/2018 da nona Sessão Extraordinária Ata 020 da décima
primeira Sessão Ordinária, Ata 021/2018 da décima Sessão Extraordinária postas em discussões e votações
sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência os projetos são postos em deliberações, conforme a
sequência: Projeto de Lei Municipal nº. 077/2018 “Autoriza o poder executivo do município de
Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a empresa refrigerantes Guarantã Ltda como
beneficiaria da Lei Municipal 660/2007, e dá outras providências” lido, posto em discussão, é concedida
a palavra vereador Zilmar que solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. Os
vereadores Silvio e Valter solicitam baixar as comissões para melhor análise do projeto. O pedido em
regime de urgência urgentissima é posto em votação, sendo reprovado pela maioria, uma vez reprovado
fica baixado às comissões competentes para exarar parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Municipal
nº. 088/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias” Lido é
posto em discussão, vereadora Kátia solicita apoio para votação € aprovação em regime de urgência
urgentíssima. O Presidente reforça a solicitação. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em
votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o parecer das Comissões
competentes, o referido projeto é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
Municipal nº. 090/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, € dá outras
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providencias” Lido é posto em discussão, vereadora Kátia solicita apoio para votação e aprovação em
regime de urgência urgentíssima. O vereador Zilmar reforça a solicitação. O pedido em regime de urgência
urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o
parecer das Comissões competentes, o referido projeto é posto em votação, sendo aprovado por
unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº 093/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, e dá outras providencias.” Lido é posto em discussão, vereadora Kátia solicita apoio para
votação e aprovação em regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é
posto em votação sendo aprovado pela unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o parecer das
Comissões competentes, o referido projeto é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. O
Projeto de Lei Municipal nº 094/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providencias. Lido é posto em discussão, a vereadora Katia solicita apoio para votação e aprovação
em regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação
sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o parecer das Comissões competentes,
o referido projeto é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº
095/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a celebração de termo cooperação
técnica com município de Novo Mundo/MT para promoção de acesso à educação, e da outras
providencias.”. Lido é posto em discussão, vereadora Kátia solicita apoio para votação e aprovação em
regime de urgência urgentíssima. Os vereadores Nonato e Celso, reforçam o pedido. O pedido em regime
de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é
dispensado o parecer das Comissões competentes, o referido projeto é posto em votação, sendo aprovado
por unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº 097/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, e dá outras providencias. Lido é posto em discussão, vereador Valter solicita apoio para votação
e aprovação em regime de urgência urgentíssima. O vereador Celso, reforça o pedido. O pedido em regime
de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é
dispensado o parecer das Comissões competentes, o referido projeto é posto em votação, sendo aprovado
por unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº 098/2018 “Autoriza a celebrar convenio de repasse
financeiro para APAE Associaçao de pais e amigos dos excepcionais, dispõe sobre abertura de credito
adicional especial, e da outras providencias”. Lido é posto em discussão, a vereadora Katia que solicita
apoio para votação e aprovação em regime de urgência urgentíssima. O presidente reforça a solicitação. O
pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez
aprovado é dispensado o parecer das Comissões competentes, o referido projeto é posto em votação, sendo
aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2018 “Declara como entidade de
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utilidade pública municipal a entidade religiosa denominada — IBCOL- Igreja Batista comunidade
os levitas, e da outras providencias” Lido é posto em discussão, vereador Silvio solicita apoio para
votação e aprovação em regime de urgência urgentíssima. O Presidente reforça a solicitação. O pedido em
regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado
é dispensado o parecer das Comissões competentes, o referido projeto é posto em votação, sendo aprovado
por unanimidade. O Projeto de Resolução nº 008/2018 “Dispõe sobre a instituição do programa “escola
na Câmara” no município de Guarantã do Norte/MT, e da outras providencias” Lido é posto em
discussão, o presidente solicita apoio para votação e aprovação em regime de urgência urgentíssima. Os
vereadores Katia, Silvio, Valter e Zilmar reforçam a solicitação. O pedido em regime de urgência
urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o
parecer das Comissões competentes, O referido projeto é posto em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na continuidade dos trabalhos o Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura
da Moção de Aplauso 002/2018, de autoria da vereadora Katia, posta em discussão e votação única e
aprovada por unanimidade. O Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos
Requerimentos: nº. 022/2018de autoria do vereador Valter, lido, é posto em discussão e votação única ao
expediente, sendo reprovado pela maioria, Requerimento 023 e 024/2018 de autoria vereador Silvio, posto
em discussão e votação única ao expediente, sendo reprovado pela maioria, Requerimento 025 e 026/2018
de autoria do Presidente, lido, é posto em discussão e votação única ao expediente, sendo aprovado pela
maioria. O Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura das Indicações registrada na
Secretaria Geral de Administração, 053/2018 e de autoria do vereador Valter, Indicação 054/2018 e
055/2018 de autoria do Vereador Celso, todas lidas, discutidas e aprovadas por unanimidade. Com final da
ordem do dia. passou-se para as explicações pessoais por ordem de sorteio como segue Vereadores:
Socorro, Silvio, Nonato, Celso, Zilmar, Valter e Alexandre. Os vereadores David e Katia, dispensaram a
fala. Na sequência o presidente concede a fala pelo tempo de cinco minutos ao Senhor Cleberson Brandão
por força do dispositivo regimental artigo 102. Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a decima segunda Sessão Ordinária de dois mil e dezoito, às vinte
ma hora e trinta e nove minutos.
da-Sifva Val es de Moura (Valter do Sindicato)
Presidente | Vice-presidente
Da 4/4
A
Silvio núa EM A rss Duarte
1º Secretário 2º Secretário
ATA Nº 022/2018
Página3

Pauta

12ª Sessão Ordinária de 2018

16/07/2018 – 19H30MIN

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ATA 18/2018 - Atas Ementa: Ata Nº 018/2018 da 10ª Sessão Ordinária de 2018 de 18/06/2018 Apresentação: 18 de Junho de 2018 Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Ata Inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018

ATA 19/2018 - Atas Ementa: Ata Nº 019/2018 da 09ª Sessão Extraordinária de 2018 de 27/06/2018 Apresentação: 27 de Junho de 2018 Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Ata Inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

ATA 20/2018 - Atas Ementa: Ata Nº 020/2018 da 11ª Sessão Ordinária de 2018 de 02/07/2018 Apresentação: 2 de Julho de 2018 Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Ata Inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

ATA 21/2018 - Atas Ementa: Ata Nº 021/2018 da 10ª Sessão Extraordinária de 2018 de 09/07/2018 Apresentação: 12 de Julho de 2018 Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Ata Inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Refrigerantes Guarantã Ltda Como Beneficiária da Lei Municipal 660/2007 e Dá Outras Providências. Apresentação: 30 de Maio de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Assistência Financeira FNDE - R$ 114.000,00 Apresentação: 28 de Junho de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria Saúde - Manutenção de Ações do Programa MAC - R$ 1.000.000,00 Apresentação: 28 de Junho de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria Saúde - Manutenção de Ações do Programa MAC - R$ 1.000.000,00 Apresentação: 28 de Junho de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Reforma e Ampliação da UBS Irmão Dalva - R$ 42.822,94 Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Saúde - Manutenção as Ações do Programa MAC - R$ 250.000,00 Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Cooperação Técnica com o Município de Novo Mundo-MT para Promoção de Acesso a Educação Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PLL 28/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Declara Como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Entidade Religiosa Denominada - IBCOL - Igreja Batista Comunidade os Levitas Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

PRE 8/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa "Escola na Câmara" no Município de Guarantã do Norte/MT Apresentação: 29 de Junho de 2018 Autor:  Mesa Diretora - MD Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

MOC A 2/2018 - Moção de Aplauso Ementa: Moção de Aplauso à Diretores Escolas Municipais, Diretores Escolas Estaduais, Coordenadores de Centro de Educação Infantil e Coordenadores das Escolas do Campo Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor:  Kátia Brambilla Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

REQ 22/2018 - Requerimento Ementa: Requerimento de Informações "Referente a Obra do Centro de Eventos Localizado na Av. Guarantã (sentido cotrel), qual o motivo da paralisação da obra". Apresentação: 10 de Julho de 2018 Autor:  Valter do Sindicato Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento Ementa: Requerimento de Informações "A ciclovia do Bairro Cotrel foi inaugurada pela Prefeitura? A obra está 100% conclusa? Qual o valor total pago? Houve apontamento de irregularidades na obra pela Prefeitura junto a empreiteira? Se sim, quais apontamentos? Qual a resposta pela empreiteira? Apresentação: 18 de Junho de 2018 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

REQ 24/2018 - Requerimento Ementa: Requerimento de Informações "Qual o valor da execução da Obra? Qual tinta foi utilizada? Qual foi a forma de contratação/compra direta ou licitação? Solicito ainda o nome do profissional (pintor) que efetuou o serviço de pintura? Quais pontos foram efetuados as pinturas? Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor:  Silvio Dutra Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

REQ 25/2018 - Requerimento Ementa: Requerimento de Informações "Cópia de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de Assessoria Jurídica pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (PF ou PJ). Cópia dos contratos de prestação de serviços de assessoria jurídica (2017-2018). Cópia dos Aditivos (2017-2018) Cópia de Todos os Comprovantes de Pagamento e de Execução dos serviços prestados (2017-2018)" Apresentação: 12 de Julho de 2018 Autor:  Celso Henrique CH Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

IND 53/2018 - Indicação Ementa: Indicação Para que Seja Efetuada a Transferência da Gleba Curuaés do Vale do XV Apresentação: 10 de Julho de 2018 Autor:  Valter do Sindicato Celso Henrique CH David da Fármacia Irmão Alexandre Kátia Brambilla Nonato Silvio Dutra Socorro Zilmar Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

IND 54/2018 - Indicação Ementa: Indicação para Recuperação da Linha Fogo União Apresentação: 10 de Julho de 2018 Autor:  Celso Henrique CH Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original

IND 55/2018 - Indicação Ementa: Indicação para Recuperação de Bueiros da Linha Páscoa Comunidade São Pedro Apresentação: 10 de Julho de 2018 Autor:  Celso Henrique CH Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  13 de Julho de 2018Ultima Ação:   Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2018Texto Original