sessao nº 4

Matéria Aprovada por
Unanimidade
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATA Nº. 008/2018
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 — 24/03/2018:
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e sete minutos
reuniram-se no Plenário Luiz Mena no município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, os
vereadores: Alexandre R. Ribeiro Vieira, David Marques Silva, Silvio Dutra da Silva, Nonato Bernardo
Duarte, Maria Socorro Lite Dantas, Valter Neves de Moura e Zilmar Assis de Lima, sob a Presidência do
vereador Celso Henrique Batista da Silva. Registramos a ausência da vereadora Kátia Brambilla. Por haver
quórum regimental, o Presidente abriu a quarta Sessão Extraordinária em nome de Deus. agradece a
presença de todos e convida o Vereador Silvio Dutra, que faça a leitura do texto Bíblico e todos ouviram
em pé. O Presidente passou para o Expediente do Dia: os projetos são postos em deliberações. conforme a
sequência: Projeto de Lei Municipal nº. 046/2018 “Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
autorizado a realizar a regularização de áreas urbanas consolidadas, cuja metragem seja inferior as
já estabelecidas no inciso I, do artigo 18 da Lei Municipal 1490/2016, e dá outras providências” lido,
posto em discussão, é concedido a palavra ao vereador Zilmar que solicita apoio para votação em regime
de urgência urgentíssima conforme mensagem justificativa do Executivo. O pedido em regime de urgência
urgentíssima é aprovado pela maioria dos presentes, com uma abstenção do vereador Silvio, uma vez
aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado
pela maioria dos presentes com uma abstenção. Projeto de Lei Municipal nº. 047/2018 “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” lido posto em discussão, vereador
Zilmar solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. Vereador Silvio faz várias
indagações relativo ao projeto solicitando baixar às comissões para melhor análise do projeto, considerando
que o projeto anterior não mencionava que o veículo a ser adquirido era usado, houve um erro de caligrafia,
havendo a correção, porém somente agora é que mencionam que o carro é usado, outrossim o vereador se
refere ao valor de um ônibus O km. interroga ainda se esse valor não daria para adquirir um novo, ademais
qual o ano do carro usado mencionado no projeto, a marca, quantas poltronas, mediante as dúvidas solicita
baixar às comissões, vereador Zilmar solicita uma parte e faz esclarecimento, bem como vereador
Alexandre que complementa as explicações reforçando o pedido de votação em regime de urgência
juntamente com vereador Nonato. Vereador Silvio solicita uma parte ao Nonato e retira seu pedido em
baixar comissão mediante os esclarecimentos. O pedido em regime de urgência urgentíssima é aprovado
pela maioria dos presentes, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto
é posto em votação, sendo aprovado pela maioria dos presentes. Projeto de Lei Municipal nº. 048/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” lido posto em
ATA Nº 008/2018 Páginal
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
discussão, vereador Zilmar solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. O pedido em
regime de urgência urgentíssima é aprovado pela maioria dos presentes, uma vez aprovado é dispensado o
parecer das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado pela maioria dos
presentes. Projeto de Lei Municipal nº. 049/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
e dá outras providências” lido. posto em discussão, é concedido a palavra ao vereador Silvio que solicita
baixar às comissões do projeto para melhor análise, uma vez que menciona “conforme termo aditivo em
anexo”, tendo em vista que não está em anexo, vereador Zilmar concorda em baixar comissão. O pedido
em regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo reprovado, uma vez reprovado fica baixado
às comissões competentes para elaboração de parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Municipal nº.
050/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” lido, posto
em discussão, é concedido a palavra ao vereador Alexandre que solicita apoio para votação em regime de
urgência urgentíssima. Os vereadores Valter mencionam que carro moderno será adquirido com valor de
quarenta e seis mil reais, ressalta ainda que as demais secretarias são adquiridos veículos melhores
conforme os valores mencionados nos projetos, considerando a demanda das conselheiras tutelares,
vereador David ressalta que o veículo atenderá as necessidades da demanda conforme reunião com as
conselheiras e prefeito municipal, vereador Silvio menciona sobre a importância dos projetos de aquisição
de veículos mencionarem marca, modelo enfim com especificações precisas, vereador Zilmar reforça a
solicitação em votação em regime de urgência. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em
votação sendo aprovado, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto
é posto em votação, sendo aprovado pela maioria dos presentes. Projeto de Lei Municipal nº. 051/2018
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” lido, posto em
discussão. é concedido a palavra ao vereador Zilmar e Alexandre que solicitam apoio para votação em
regime de urgência urgentíssima. Vereador Silvio solicita baixar às comissões considerando a falta de
especificação do veículo que será adquirido, vereador Valter faz alguns questionamentos que é respondido
pelo vereador Zilmar. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado
por maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes pela maioria, o projeto
é posto em votação sendo aprovado por maioria dos presentes com quatro votos favoráveis a três contrários.
Projeto de Lei Municipal nº. 052/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências” lido, posto em discussão, é concedido a palavra ao vereador Zilmar que solicita apoio
para votação em regime de urgência urgentíssima. Vereador Silvio e Nonato solicitam baixar às comissões
para melhor análise do referido projeto. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação
sendo aprovado por maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes pela
ES
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maioria, o projeto é posto em votação sendo aprovado por maioria dos presentes, com quatro votos
favoráveis a três contrários. Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradece a presença de todos e
declarou encerrada a quarta Sessão Extraordinária de dois mil e dezoito, às dezenove horas e cinquenta e
quatro minutos.
Celso Henrique Batista da Silva Valter Neves de Moura
Presidente Ver. Vice-Presidente
Silvio Dutra da Silva
1º Secretário
EE
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CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Data 02/04/2018 Horas
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS
|) I)
T— medidor
Nº L Senhores Vereadores
1 Celso Henrique Batista Í
2 David da Fármacia 5
3 Irmão Alexandre 5 1
4 Kátia Brambilla 5 —
Maria Socorro Leite Dantas $ AB Abstenção
gia E = de |
Nonato Duarte 5 A Ausente
E)
Exercendo a Presidência
Sim
Não
Silvio Dutra
5
6
7
fe do Sindicato 7)
Zilmar Assis Lima 1 5