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materia nº 24/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaÓrgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Objetivo: Repasse de valor para o Instituto Renovo da Igreja Presbiteriana, destinado à manutenção das ações sociais que vem desenvolvendo. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados ao presente repasse serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução
native_id2949

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-12T09:59:31.978068-03:00 Aprovada por unanimidade 3 0 0
2025-12-12T08:42:24.694509-03:00 Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade 8 0 0
2025-12-11T09:26:20.437429-03:00 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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. Estado de Mato Grosso .
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552- SUARANTA DO NORTE - MT
1407 PROTOC o
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54 qn N
EMENDA PARLAMENTAR Nº ( del y2025
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
See 075/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO:;DE, BOZO gua ar
Órgão: 08 — Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 — Fundo Municipal de Assistência Social DO AN O mui |
Ação: 2074 — Manutenção e Apoio a Convênios FE EO 197 Ae sa
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 — Transferências a Instituições Privadas-senrFirs-Pigerittvas 22 a
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 — Recursos não Vinc. Impostos - Emendas:Parlamentares-Municipais”:
Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais
Objetivo: repasse de valor para o instituto Renovo da Igreja Presbiteriana, para manutenção das ações
sociais que vem desenvolvendo
DEDUÇÃO:
Órgão: 10 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 — Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 — Emendas Legislativas Municipais Impositivas
APROVADO
Valor Deduções: R$ 50.000,00 Matéria aprove e or aj “votação
io
. e PA io
Justificativa: in eia cons a :
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas desta
vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da ação.
* Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, 17 de novembro de 2025.
PARECER VERBAL FAVORÁVEL
Comissão deFin s, Orçamento
VEREADOR
AUTOR
Au iagiseitiva
Edo
a Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 33" Data 09 de dezembro de Horas | 12:15
2025
34º | 10 dezembro de 13:00
| 2025
Ordinária
Extraordinária | X
Requeriment | ATA E CM PLM PRL
Propositura | o Nº. | Nº, Nº, Nº
ne. fase
PLC PLL | Indicação Emendas
Nº. Nº. INS, Nº.
l
Outros: EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA N.º 024/2025
Autor: VEREADOR
VOTAÇÃO:
Aprovado 1º Turno 17////AS | Retirado de Pauta Pelo Autor
Aprovado 2º Turno L2l A ST
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista | Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
l 6/2010.
Retorna às comissões/ análise de
alterações propostas/proposição | Veto Mantido
de emendas pelo plenário/artigo
64 RI. Veto Rejeitado
Desempate pelo Presidente Art. |
218 RI |
Nº | Vereadores E | io Voo | [AB Abstenção
| Turno | Turno | l A Ausente
1 Alexandre R. R. Vieira 6 f S P | Exercendo a Presidência
: T S | Sim
Celso H B. da Sil
2 elso Henrique a Silva PY P N TNão
3 David Marques da Silva S “ L R Requerente
4 | Demilson C. Martins ES s Í
[ Letícia C. de Souza o
ê - E 4 S Ciciani J.A P. Rezende de Queiroz
6 Maria Socorro L. Dantas Ss is Dketars Logistativa
7 | Silvio Dutra da Silva PETS Matrictita;Zas
8 Veroni Maria Pansera S | Ea
9 Zilmar Assis de Lima E | Ss É
|
l
|
ÍCULA 91

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