materia nº 30/2025

Ciciani JAPA de Que.
Diretera gistetive
tatricuta 222
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Comissão Const. e Justiça da 12 Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 18/12/2025 -
08:46 ; Encerramento: 18/12/2025 - 08:48
Mesa Diretora: Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente em exercício da Comissão de
Constituição e Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 21º Sessão Ordinária da
Comissão, em 18/12/2025, iniciando os trabalhos às 08h46min sendo finalizados às 08h48.
O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram
em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 29 de 2025, Ata da 202 Sessão da
Comissão da Constituição e Justiça da 12 Sessão Legislativa da 112 Legislatura Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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