| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
ATA CCJ |
Ata n° 03 de 23/02/2026 da 2° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata n° 04/2026 da 4ª Sessão Ordinária da Comissão da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
ATA F.O.T.F |
Ata n°05/2026 da da 4ª Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata n°06/2026 da 4ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
ATA CCJ |
Ata n°07/2026 da 4ª Sessão Ordinária da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça de 2026. |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Comissão Const. e Justiça |
— |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Moção de Aplauso |
HOMENAGEADOS: EQUIPE RAIO E GUARNIÇÃO DE MATUPÁ
* 2ª SGT PM Wellington Alves de Sousa
* 3ª SGT PM Altamir Kutkoski
* CB PM Marcos Lorran Pereira da Costa Miranda
* CB PM Leomir Soares de Mello dos Santos
* SD PM Dionathan Antonio da Silva Pereira
•SD PM Alex Soares Hertzog |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata n° 04/2006 da 4ª Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2026 |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Atas |
2° Sessão Extraordinária |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2026-03-20 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2026-03-20 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 4.081.112,00 (quatro milhoes, oitenta e um mil, cento e doze reais)
destinado a Secretaria Municipal de Assistencia Social. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata n° 05/2026 2ª Sessão Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, |
0 |
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| sessao |
2 |
2026-03-18 |
Extra Ed. Ciên. Com. Cult. |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Proposição retirada de pauta, Projeto substituido pelo Projeto de Lei Municipal n° 004/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece de ultilidade pública a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso - FECOMIN, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Atas |
4° Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
ATA F.O.T.F |
Ata da 1° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
ATA CCJ |
Ata da 3° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-03-13 |
Extra Finan. Orç. Trib. e Fisc |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-03-13 |
Extra Constituição e Justiça |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Marcelo Lima de Medeiros. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Gestão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a viabilização de um kit de equipamentos agrícolas destinado à Cooperativa Mista Agropecuária Guarantã do Norte -COOPERGUARANTA, inscrita no CNPJ nº 36.905.057/0001-87.
O referido kit poderá ser composto pelos seguintes equipamentos:
• 01 (um) trator agrícola;
• 01 (uma) ensiladeira 2 linhas;
• 01 (uma) carreta agrícola não basculante;
• 01 (uma) grade aradora 14x28;
• 01 (uma) grade niveladora 28 discos. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a destinaçãpo de um Caminhão Caçamba para a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba São José (APRONORTE). |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Cadastramento de propostas de adequação e recuperação de estradas vicinais no Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER). |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Prestação de Contas - Camara Municipal |
Prestação de Contas
Recursos Recebidos x Despesas Realizadas
Mês de Fevereiro |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata da 3° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
ATA T.T.I.O.P.U |
Ata da 3° Sessão ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S |
Ata da 3° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
ATA CCJ |
Ata da 3° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Comissão Agri. MA. Ind. e Com. |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Comissão Const. e Justiça |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
ATA CCJ |
Ata n° 04 de 04/03/2026 da 2° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026. |
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| sessao |
2 |
2026-03-04 |
Extra Constituição e Justiça |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Atas |
3° Sessão Ordinária de 2026 |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Na forma Regimental, após deliberação em Plenária, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitado as seguintes informações:
1 - Quais as razões técnicas, financeiras e jurídicas que motivaram a não incorporação do reajuste de 5,40% aos vencimentos e salários dos profissionais da educação que exercem funções técnico-administrativas e de apoio escolar?
2 - Há estudo de impacto financeiro para a extensão do referido reajuste a esses profissionais?
3 - Existe previsão para encaminhamento de projeto de lei ou medida administrativa que contemple esses servidores?
Ao mesmo tempo, solicitamos que o reajuste seja incorporado, quando muito tardar, na folha de pagamento do mês de março. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institui Programa de Incentivo e Apoio à Agricultura na Média, Pequena e Mini Propriedade Rural, com utilização de horas-máquina e equipamentos pertencentes à municipalidade, mediante concessão de descontos proporcionais, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a presença de monitor nos veículos que realizam o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
A realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-389, no trecho que se inicia na BR-163, passando pelas Escolas Boa Esperança e Sol Nascente, até a Comunidade Boa Esperança/Peba, passando pela Escola Santa Ana e estendendo-se até o Rio Braço Norte, na divisa com o Município de Novo Mundo, bem como a substituição das pontes de madeira existentes por pontes de concreto. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Em regime de urgência, a contratação de maquinários particulares para reforçar os serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para estender o reajuste de 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento), concedido ao magistério, a todos os profissionais da educação da rede municipal, inclusive Técnicos Administrativos e Profissionais de Apoio Escolar. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
ATA A.M.A.I.C |
Ata n°02 de 23/02/2026 da 2° Sessão Comissão Ordinária de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026. |
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