sessao nº 2

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
18 de março de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(x) com prévia justificativa Bla.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 4) horase À +
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Uva que proceda com a leitura
do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) a Ab
como Secretário (a) “Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAUDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº004/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer.
RELATOR: S und
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº004/2026 está em discussão.
PRESIDENTE: em votação o Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo
nº004/2026 , os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os
contrários que se manifestem, declaro. aprovado? reprovado o Parecer por
unanimidade/ unanimidade dos presentes / maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 2º Sessão Extraordinária da COMISSÃO EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 às 12 horase 3h minutos.
Cieiani JAP Enero
Derctorá h
Mato metes
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,]. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA |
(SOCIAL'NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT - 18/03/2026.
01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza
03 — Veroni Maria Pansera
Sala das Sessões da'Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 18 de março de 2026.
CICIANI JANAINA . PR. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Elginni JA P Rezende de QueirMatrícula 224
Piretora Legislativa
Matrícuio 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cieiani J:A.P Regéne do Queires
Deetora L siativo
Ata Eletrônica da 2º Extra Ed. Ciên. Com. Cult. da 2º Sessão Legislativa da 11º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Ed. Ciên. Com. Cult. ; Abertura: 18/03/2026
- 12:27 ; Encerramento: 18/03/2026 - 12:31
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Relator: Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Sessão: Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência Justificada
- Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início
aos trabalhos da 2º Sessão Extraordinária da Comissão, em 18/03/2026 às 12h27min. A
vereadora Veroni procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Projeto
de Lei do Legislativo Nº004/2026 de 27 de janeiro de 2026 que "Altera o inciso I do art. 3º
da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025". Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
| Unanimidade dos Presentes !
Data 12 | 04 Lab
E
Relator:
Maria Pande PP
Visto
Cicitni JAP Rezenda de Queires
Derctora Legislativa
thatrácuis 224
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Wcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/03/2026
18/03/2026 Página 1

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
18 de março de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(x) com prévia justificativa Bla.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 4) horase À +
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Uva que proceda com a leitura
do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) a Ab
como Secretário (a) “Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAUDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº004/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer.
RELATOR: S und
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº004/2026 está em discussão.
PRESIDENTE: em votação o Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo
nº004/2026 , os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os
contrários que se manifestem, declaro. aprovado? reprovado o Parecer por
unanimidade/ unanimidade dos presentes / maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 2º Sessão Extraordinária da COMISSÃO EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 às 12 horase 3h minutos.
Cieiani JAP Enero
Derctorá h
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PRESENÇA DOS VEREADORES
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2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA |
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01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza
03 — Veroni Maria Pansera
Sala das Sessões da'Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 18 de março de 2026.
CICIANI JANAINA . PR. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Elginni JA P Rezende de QueirMatrícula 224
Piretora Legislativa
Matrícuio 224