sessao nº 3

32 SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(x) com prévia justificativa O oymgag Puxanda :
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 09 horase 44
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador ad Mas que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a)
“Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº03 da 2º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade funanimidade dos presentes | ou pela maioria.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº04 da 2º Sessão
Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade funanimidade dos presentesY ou pela maioria.
eee
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 3º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às 09 horase | 4! minutos.
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
LISTA DE PRESENÇA
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
2º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT - 09/03/2026
01- Alexandre R. Ribeiro Vieir:
02 — David Marques da Silva
a
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 09 de março de 2026.
Bigieni JAP Rozende de Cuaigoz
Dirstora isgislativa
Masrécuia 284
CICIANI JANAINA DE U P.R. DE QUEIROZ
Diretora Degislativa
Matrícula 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da 3º Comissão Const. e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Cão Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 09/03/2026 -
fcerramento: 09/03/2026 - 09:14
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Mesa Diretora: Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente em exercício da Comissão de
Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 32 Sessão Ordinária da
Comissão, em 09/03/2026, iniciando os trabalhos às 09h11min. O Vereador Zilmar
procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 3 de 2026, Ata nº 03 de 23/02/2026 da 2º
Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026. Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
dos Presentes ; 2 - ATA CCJ nº 4 de 2026, Ata nº 04 de 04/03/2026 da 2º Sessão
Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026. Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente em exercício da Comissão de Constituição e Justiça
de 2026, vereador David Marques , deu início aos trabalhos da 3º Sessão Ordinária da
Comissão, em 09/03/2026, iniciando os trabalhos às 09h1Imin. O Vereador Zilmar
procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
A
Vice-Presidente: Relator: Zilmar Assis
David Marques da de Lima / UB
Silva / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/03/2026
09/03/2026 Página 1

32 SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(x) com prévia justificativa O oymgag Puxanda :
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 09 horase 44
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador ad Mas que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a)
“Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº03 da 2º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade funanimidade dos presentes | ou pela maioria.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº04 da 2º Sessão
Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade funanimidade dos presentesY ou pela maioria.
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PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 3º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às 09 horase | 4! minutos.
Estado de Mato Grosso
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2º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA DO
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01- Alexandre R. Ribeiro Vieir:
02 — David Marques da Silva
a
03 — Zilmar Assis de Lima
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Bigieni JAP Rozende de Cuaigoz
Dirstora isgislativa
Masrécuia 284
CICIANI JANAINA DE U P.R. DE QUEIROZ
Diretora Degislativa
Matrícula 224