sessao nº 1

12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
13 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(X) com prévia justificativa mia bon, Plone
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às os horase IS minutos.
Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Sotevver que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretária “Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 1º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise das Atas
já realizadas pelos nobres vereadores, coloco em votação:
Ata da N.02 da 2º Sessão Ordinária da Comissão Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por
o
unanimidade / Unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
Ata da N.03 da 3º Sessão Ordinária da Comissão Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por
unanimidade / Unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR:
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº004/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria.
pie di imposta 4 Rititi. Enbad | Puta
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 1º Sessão Extraordinária da Comissão Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 às 03 horase | o minutos.
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT — 13/03/202
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — Maria Socorro Leite Dantas <p mem
03 — Demilson Camargo Martins
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de março de 2026.
CICIANI null DE A.P.R. DE
. QUEIROZ
Cictani JAP Rezende de Qmimfiretora Legislativa
Diretora Legislativa Matrícula 224
Matra 2714

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
na Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da de Queiroz Legislatura
F O Asi
Dirctorg ititicávão Básica: Tipo de Sessão: Extra Finan. Orç. Trib. e Fisc ; Abertura:
Re 8/64/2026 - 08:15 ; Encerramento: 13/03/2026 - 08:19
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Demilson da Páscoa / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização de 2026, deu início aos trabalhos da 12 Sessão Extraordinária
da Comissão, em 13/03/2026. Iniciando os trabalhos às 08h15min. A vereadora Maria
Socorro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado a Senhora Diretora Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz
como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA F.O.T.F nº 2 de 2026, Ata nº 02 de 23/02/2026 da
2º Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de
2026. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4
de 2026, Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2026 de 27 de janeiro de 2026 que "Altera o
inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025". Autor: Zilmar,
Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Proposição Retirada de
Pauta - Obs.: Proposição retirada de pauta, a ser deliberada na Comissão pertinente. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte,mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/03/2026
13/03/2026 Página 1
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
di à Data: BE, i
Presidente: Vice- ente: | iptsadsÃo= era
Alexandre Rodrigo Maria Socorro Leite
Ribeiro Vieira / UB Dantas
REPUBLICANOS
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
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PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às os horase IS minutos.
Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Sotevver que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretária “Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 1º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise das Atas
já realizadas pelos nobres vereadores, coloco em votação:
Ata da N.02 da 2º Sessão Ordinária da Comissão Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por
o
unanimidade / Unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
Ata da N.03 da 3º Sessão Ordinária da Comissão Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por
unanimidade / Unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR:
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº004/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria.
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PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 1º Sessão Extraordinária da Comissão Finanças,
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FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT — 13/03/202
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — Maria Socorro Leite Dantas <p mem
03 — Demilson Camargo Martins
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CICIANI null DE A.P.R. DE
. QUEIROZ
Cictani JAP Rezende de Qmimfiretora Legislativa
Diretora Legislativa Matrícula 224
Matra 2714