sessao nº 4

téria Apr
Unanimidade
[o g] de
Portaria Nº 007.2528.
Ciciani JAP Rezante 68 x
Diretora Leyistat cs
Matrícula 224
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 21:12
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria
Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhgs da 48
Sessão Ordinária de 2026, em 16/03/2026, iniciando os trabalhos às 19h30min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse à leitura da prestação de contas da
Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de
fevereiro de 2026. Informou, ainda, que o referido documento encontra-se disponível para
consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal, acessível a qualquer cidadão
interessado.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria
Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 2 de
2026, Prestação de Contas Recursos Recebidos x Despesas Realizadas Mês de Fevereiro
Autor: Celso Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Atas nº 4 de 2026,
3º Sessão Ordinária de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de 2026, Institui diretrizes para o projeto de urbanização, preservação
ambiental e valorização paisagística da área denominada “curva do padre”, localizada às
margens da Rodovia MT-419, integrante da área do aeroporto municipal de Guarantã do
Norte, e autoriza o poder executivo a buscar recursos estaduais e federais para sua
eventual execução. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2026, Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Marcelo Lima
de Medeiros. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 6 de 2026, Na forma
Regimental, após deliberação em Plenária, que seja encaminhado ao Poder Executivo
Municipal, solicitado as seguintes informações: 1 - Quais as razões técnicas, financeiras e
jurídicas que motivaram a não incorporação do reajuste de 5,40% aos vencimentos e
salários dos profissionais da educação que exercem funções técnico-administrativas e de
apoio escolar? 2 - Há estudo de impacto financeiro para a extensão do referido reajuste a
esses profissionais? 3 - Existe previsão para encaminhamento de projeto de lei ou medida
administrativa que contemple esses servidores? Ao mesmo tempo, solicitamos que o
reajuste seja incorporado, quando muito tardar, na folha de pagamento do mês de março.
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovada
por maioria - Obs.: Durante a discussão e votação do requerimento, o vereador autor
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Wwww.guarantadonorte.mt.leg.br/ - Email oa oa Ea Soo Cemaraquaraiadonoriemtgow br
10/Nn20N98 Dárina 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silvio Dutra fez uso da palavra para registrar em ata que, caso o reajuste pleiteado venha
a ser concedido no mês de maio, que seus efeitos sejam aplicados de forma retroativa, a
fim de garantir o direito dos servidores desde o período inicialmente reivindicado.
Registra-se 02 (duas) abstenções, sendo das vereadoras Maria Socorro e Veroni Pansera,
bem como 01 (um) voto contrário, manifestado pelo vereador Zilmar Assis. ; 6 - Indicação
nº 8 de 2026, Elaboração do projeto técnico, execução e conclusão da pavimentação
asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Jardim Vitória: * Rua Campo Grande; *
Rua São Paulo. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 26 de 2026, Que seja
realizado o cascalhamento da Linha 27, especialmente no trecho que liga à Ponte Novo
Horizonte. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 27 de 2026, Que seja
realizado a construção de 03 (três) quebra-molas, sendo: * 01 (um) na Rua dos Piquizeiros,
no Bairro Cidade Nova; * 02 (dois) na Rua Manaus, no Bairro Jardim Vitória. Autor:
Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 34 de 2026, Indica ao Prefeito
Municipal a destinaçãpo de um Caminhão Caçamba para a Associação dos Pequenos
Produtores da Gleba São José (APRONORTE). Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação
nº 35 de 2026, Cadastramento de propostas de adequação e recuperação de estradas
vicinais no Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER). Autor: Celso Henrique,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
| q
N *
Vice-Presidente:
Zilmar — Assis de
Lima / UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Qcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/03/2026
10/02 nNA
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ordinária
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº. Nº. 005/2026 Nº. Nº Nº
situra
Indicação Emenda PDL
Nº.
VOTAÇÃO:
| Aprovado K Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ JE
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI ]
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira S A | Ausente
; E ; P || Exercendo a Presidência
2 | Celso Henrique Batista da Silva p S [Sim
3 | David Marques da Silva s N | Não
4 | Demilson Camargo Martins Ss E.) Sequaronto
5 | Letícia Camargo de Souza S
6 | Maria Socorro Leite Dantas Ss
7 | Silvio Dutra da Silva q
E Veroni Maria Pansera 5 Ciciani Janai e Abreu Pereira
9 | Zilmar Assis de Lima : mo

42 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
16 de março de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DA 4º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 1
horase X minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito ao vereador Miami que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora Diretora Legislativa Ciciani de Abreu,
como Secretária HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 004 da 03º Sessão Ordinária de 2026, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
PRESIDÊNCIA: Solicito ao 1º Secretário que proceda com a leitura da
prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos
recebidos e às despesas realizadas no mês fevereiro de 2026.
Informo ainda que o referido documento encontra-se disponível para
consulta no Portal Transparência da Câmara Municipal, acessível a
qualquer cidadão interessado.
Secretário: Leitura
fr do-
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Lind.
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Legislativo
nº 005/2026 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // unanimidade dos presentes// ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o trâmite do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declarq aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
- Umom nota
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026
por unanimidade // unanimidade dos presentes // ou por maioria.
Jpesvods ai rumo imutooudl, :
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº
001/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Decreto Legislativo aa está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2026 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
rovado pôr unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes. Umaminelada..
PRESIDENTE: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2026, por unanimidade / ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento nº 006/2026.
SECRETÁRIO:
(Procede à leitura.)
PRESIDENTE: O Requerimento nº 006/2026 está em discussão.
Concedo a palavra ao Vereador(a) Enlads d 3d mea [Oparial E,
PRESIDENTE: Coloco o Requerimento nº 006/2026 em votação. Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado por unanimidade// unanimidade
dos presentes// ou por maioria dos presentes.
Ra opuunimaratô pro vodo por maveita
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 008/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 026/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 027/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 034/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. ———
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 035/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
E o
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 4º Sessão
Ordinária de 2026 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
1: À ixomdu , Ok»
VE ibama Oh,
3: - 4 nas
4: SOCIvve Oh»
5: J nad
6: Von Ok»
7: Patr, NS Ok
8: Sujo Ok,
9: Ulys-- Ok,
10:
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 42 Sessão Ordinária de 2026 às JA
horase 142- minutos.