sessao nº 4

4º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA,
OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
20 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
() sem prévia justificativa
() com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 03
horas e ho minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa
de Leis. Sulicicas Jrk opaco js de e
PRESIDENTE: Solicito o vereador rei que proceda com a
leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário a “Ad Hoc”.
Cicimi JAP end de Queiros
| issã iretora LyCRsiative
As Senhoras Membros da Comissão, Bora Ls at
Solicito a antecipação da sessão da Comissão, anteriormente agendada, em
razão de necessidade administrativa e melhor adequação da pauta aos prazos
regimentais. A antecipação proposta visa assegurar a regular tramitação das
matérias em análise, bem como o cumprimento dos prazos legais e regimentais
pertinentes, evitando prejuízos às deliberações e ao andamento dos trabalhos
legislativos. Declaro APROVADO/REPROVADO A ANTECIPAÇÃO.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
ORDINÁRIA DA COMISSÃO TRANSPORTE, TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.01 da
1º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
pela maioria.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.02 da
2º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
pelamaioria.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.03 da
3º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença
de todos e declaro encerrada a 3º Sessão Ordinária da Comissão de
Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
2026 às 5 horase 423 minutos.
Cicioni JAP Rego
Doretora txs atat
matricusá 224
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,). nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
4' SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE,
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT — 20/03/2026.
01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza
Plim
03 — Veroni Maria Pansera
Sala das Sessões da Câmara Municipal uarantã do Norte/MT, 20 de março de 2026.
Cicimi J:AP Rezen jeires
Diretora Lighajo tiva
matric usdgas
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224

Câmara Municipal de Guarant
Mato Grosso
Matéria Aprovada por
Sistema de Apoio ao Processo Led idnanimidade dos Presentes
t
h
)
Ciciomi J.AP
B
de Qrsiros
Legislatura Deretora
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Transp. Tec. Inf. Ob. Pub ; Abertura:
20/03/2026 - 09:40 ; Encerramento: 20/03/2026 - 09:43
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Vice-Presidente: Leticia Camargo de
Souza / REPUBLICANOS ; Relator: Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Sessão: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: A Presidente da Comissão de Transporte,
Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2026 solicitou a antecipação da
sessão ordinária programada para 11h00min, em razão da necessidade de
compatibilização da pauta com compromissos institucionais previamente agendados. A
solicitação foi acolhida pelos membros, sendo iniciado os trabalhos às 09h40min, com
término às 09h43min. A vereadora Letícia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos
os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina
de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os
trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA T.T.I.O.PU nº 1 de 2026, Ata da 12 Sessão da
Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo da 22
Sessão Legislativa da 11º Legislatura de 2026. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - ATA
T.TI.O.P.U nº 2 de 2026, Ata nº 02/2026 de 23/02/2026 da 2º Sessão da Comissão de
Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
3 - ATA T.TI.O.PU nº 3 de 2026, Ata da 3º Sessão ordinária da Comissão de Transporte,
Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou aos membros da Comissão a antecipação
da sessão em razão de compromissos previamente agendados de natureza parlamentar
externa, assumidos pelos membros deste colegiado, que estava prevista para as 11h00min
(oito horas ) de dia 23/03/2026, que foi acolhido .Registra-se nesta ATA escrita, de forma
resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo,
foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Abreu, que assino juntamente com os
membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na
íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de
Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de
Guarantã do Norte- Nada mais havendo a registrar, segue a presente ocorrência para fins
de formalização e controle dos atos legislativos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www guarantadonorte,mt.leg.br/ - E-mail: pias Mm stração O DAmaraguarantalonorto mi gowbr
27/0 26
27/03/2026 Página 1
tatrieuis 22
y”
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidentes Silvio Vice-Presidente:
Dut Silva / Leticia Camargo de
PO Souza
REPUBLICANOS
Veroni
/ PP
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
27/03/2026
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DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA,
OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
20 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
() sem prévia justificativa
() com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 03
horas e ho minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa
de Leis. Sulicicas Jrk opaco js de e
PRESIDENTE: Solicito o vereador rei que proceda com a
leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário a “Ad Hoc”.
Cicimi JAP end de Queiros
| issã iretora LyCRsiative
As Senhoras Membros da Comissão, Bora Ls at
Solicito a antecipação da sessão da Comissão, anteriormente agendada, em
razão de necessidade administrativa e melhor adequação da pauta aos prazos
regimentais. A antecipação proposta visa assegurar a regular tramitação das
matérias em análise, bem como o cumprimento dos prazos legais e regimentais
pertinentes, evitando prejuízos às deliberações e ao andamento dos trabalhos
legislativos. Declaro APROVADO/REPROVADO A ANTECIPAÇÃO.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
ORDINÁRIA DA COMISSÃO TRANSPORTE, TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.01 da
1º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
pela maioria.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.02 da
2º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
pelamaioria.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação, a ATA N.03 da
3º sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia,
Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a ATA por unanimidade / Unanimidade Presente / ou
pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença
de todos e declaro encerrada a 3º Sessão Ordinária da Comissão de
Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
2026 às 5 horase 423 minutos.
Cicioni JAP Rego
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT — 20/03/2026.
01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza
Plim
03 — Veroni Maria Pansera
Sala das Sessões da Câmara Municipal uarantã do Norte/MT, 20 de março de 2026.
Cicimi J:AP Rezen jeires
Diretora Lighajo tiva
matric usdgas
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224