sessao nº 2

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 04 de março de 2026.
Qgisni JAP Rezende de Cuaigoz
Diretora issgistativa
Ciciani Janaina de u Pereira R. de Queiroz
Dire egislativa
Matrícula 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da 2º Extra Constituição e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 11º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura:
04/03/2026 - 08:30 ; Encerramento: 04/03/2026 - 08:44
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 2º Sessão Extraordinária da Comissão, em 04
de março de 2026 iniciando os trabalhos às 08h30min com término às 08h44min. O
Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Altera o
inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025. Autor: Zilmar,
Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: PARECER aprovado por unanimidade. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita
conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais
aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a
continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das
atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder
Legislativo.Informa-se, ainda, que a Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a
integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da
legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim,
certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências
regimentais e legais pertinentes. Registra-se em Ata que Conforme Parágrafo Único do
Art. 79 do Regimento Interno desta casa de Leis, o vereador David Marques da Silva foi
nomeado Relator Substituto pelo Presidente da Comissão.
Matéria Aprovada por
Unanimidade dos Presentes
Data 09. 1 03.426
a o
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Diretora
DA quie dands
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/03/2026
05/03/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente:
Alexandre Rodrigo
dear Vieira / UB
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Matéria Aprovada por
Unanimidade dos Presentes
Data 0903 12026
Vist
dg
Qioleni JAP Rezendo de ua
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/03/2026
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2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
04 de Março de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de 9% horas LL.
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 09 horase 30
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador pro, Mau que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário (a) “Ad Hoc”.
=:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do Projeto de
Lei do Legislativo Nº004/2026 de 27 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Concedo a palavra ao Relator do parecer.
RELATOR: Substituto Douro:
PRESIDENTE: em votação o PARECER do Projeto de Lei do Legislativo
Nº004/2026 de 27 de janeiro de 2026, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO (REJEITADO) o Parecer por unanimidade/ unanimidade dos
presentes/ ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 2º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às (3 horase / |). minutos. Gigjoni JAP Rolápde de Quaisoz
ati»
Diretora Us:
Miatricuta à
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
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PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 04 de março de 2026.
Ciciani Janaina de Abreu Pereira R. de Queiroz
Diretora Legislativa
Matrícula 224