sessao nº 2

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
LISTA DE PRESENÇA
Sessão Extraordinária — 20 de março de 2026 — 09h00min
Local: Plenário Luiz Mena.
Nos termos do Regimento Interno dekta Casa de Leis, os (à es.(as) Vereadores (as)
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Ássis de Lima
Câmara Municipal
Celso Henrique Batista da Silva andre R>R.
Ver. Presidente Ver. 1º Secretário
Ciciani dA de Abreu Pereira
Secretária “AD HOC”
Ciciani JAP Recente de a
paretora Legiata i
matrdende « 24
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 112, $2º
do Regimento Interno.
CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 2º
Sessão Extraordinária, que será realizada dia 20/03/2026 (sexta-feira) às 09h:00min, nas
dependências da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, Plenário Luiz Mena.
Pauta: Projeto de Lei Municipal nº 004/2026
Assim os convoco:
Guarantã do Norte, 19 de março de 2026.
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA
PRESIDENTE
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera à)
Zilmar Ássis de Lima
Ciciani JAP Rgpanse de Queiros
Dweto/é Veyisiativa
Matrmuia 224

Mato Grosso
a de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/03/2026 - 09:04 ;
Encerramento: 20/03/2026 - 09:32
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre /
UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso Henrique CH / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O vice-presidente em exercício, Vereador Zilmar
Assis de Lima, deu início aos trabalhos da 2º Sessão Extraordinária de 2026, em
20/03/2026, iniciando os trabalhos às 09h04min. O vereador Alexandre Ribeiro procedeu
com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocada a
Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os
trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026, "Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$
4.081.112,00 (quatro milhoes, oitenta e um mil, cento e doze reais) destinado a Secretaria
Municipal de Assistencia Social. Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
dos Presentes - Obs.: Registra-se que o referido projeto foi submetido à votação e
aprovado em regime de urgência urgentíssima. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os
pronunciamentos e as discussões realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a
íntegra dos pronunciamentos encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de
divulgação da Câmara Municipal.
Chefe de Serviços Leglsiativo
Portaria Nº 0107-2028
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/03/2026
9RINRIDNNA Dárina 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Vice-Presidente: Primeiro-
Zilmar Assis de Secretário:
Lima /UB Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Mo
Segundo-
Secretário:
Demilson Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/03/2026
92 NNA
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº. Nº. 006/2026 Nº Nº. Nº
situra
Indicação Emenda PDL
Nº.
VOTAÇÃO:
Aprovado R / Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira Ç A | Ausente
2 | Celso Henrique Batista da Silva E Dimeioado a Pasta
4 P S |Sim
3 | David Marques da Silva a N | Não
4 | Demilson Camargo Martins Ç E | Requerente
5 Letícia Camargo de Souza E
6 | Maria Socorro Leite Dantas 5
7 Silvio Dutra da Silva 5
8 Veroni Maria Pansera Ss Ciciani sara LD rs Pereira
9 | Zilmar Assis de Lima f cirinPperetária SAD HOC”
Le we

22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
20 de março de 2026.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(5) com prévia justificativa Glye Hemigus .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 09 .
horas e 04% minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Cincams que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora Ciciani de Abreu, como Secretária
Ciciani JAP sb. de Cresiraa
Deretora Legislativa
PRESIDENTE: Momento da Presidência, Matricula 224
HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
1
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 004/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 004/2026, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR jd mov, So, ( Uicamehe, Dário.
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 004/2026 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // unanimidade dos presentes// ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o trâmite do Projeto de Lei Municipal nº 004/2026 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 004/2026 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 004/2026 por
unanimidade // unanimidade dos presentes // ou por maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 2º Sessão Extraordinária de 2026 às 99
A.
horas e J4, minutos. Ciciani JAP reco
Diretora Lgdisiative
? Matricuis 224