sessao nº 4

| 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
23 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
po À
( ) sem prévia justificativa
TE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
(. ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às ($ horas e 09
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador X Jamon que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
|
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a)
“Ad Hoc”.|
Cicimi JAP ar de Qusirea
piretora Lyknistativa
Matrícula 224
Vavada Ormbam convidado à fopr Pati da mana:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DA e DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº06 da 3º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
erva permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 4º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às (3 horase 2 minutos.
ja de Queira
Qiciemi nora a dei
pretor io
e ta 224
Matriau
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
LISTA DE PRESENÇA
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
4º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NOR
23/03/2026
01- a R. Ribeiro AN
02 — David Marques da Silva |!
03 — Piirar Assis de Lima
|
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 23 de março de 2026.
Cicimi JAP R do Queires
Eretora iblativa
Matrioiio 224
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gicioni JAP R > de e ê
Diretora iv
Matré 24
“ata Elêtrônica da 42 Comissão Const. e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 23/03/2026 -
08:09 ; Encerramento: 23/03/2026 - 08:23
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 42 Sessão Ordinária da Comissão, em
23/03/2026, iniciando os trabalhos às 08h09min. O Vereador Zilmar procedeu com a
leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora
Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 6 de 2026, Ata da 3º Sessão Extraordinária
da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Assinatura da
Presidente:
Alexandre odrigo i da
Ribeiro Vieirg / U
Matéria Aprovada por
Unanimidade
1d /04 42
Relator: Zilmar
de Lima / UB
a ga de Guests
iciani JAP Rezende o
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AP de Quelros
iotative
uta 224
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: adtunisanono Cioamaraguarantadonorta mk go br
25/03/2026
25/03/2026 Página 1

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PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
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TE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
(. ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às ($ horas e 09
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador X Jamon que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
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PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a)
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PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DA e DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº06 da 3º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
erva permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 4º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às (3 horase 2 minutos.
ja de Queira
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4º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NOR
23/03/2026
01- a R. Ribeiro AN
02 — David Marques da Silva |!
03 — Piirar Assis de Lima
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 23 de março de 2026.
Cicimi JAP R do Queires
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Matrioiio 224
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