Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pn aaa “Ata Eletrônica da 4º Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 2º Sessão Legislativa da 11º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. ; Abertura:
23/03/2026 - 10:24 ; Encerramento: 23/03/2026 - 10:36
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS ; Relator: Demilson da Páscoa / MDB
Lista de Presença na Sessão: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026, solicitou a antecipação da sessão
ordinária programada para 12:00 horas, em razão da necessidade de compatibilização da
pauta com compromissos institucionais previamente agendados, dando início aos
trabalhos da 4º Sessão Ordinária da Comissão, em 23/03/2026. Iniciando os trabalhos às
10h24min, com término às 10h36min. . A vereadora Maria Socorro procedeu com a leitura
do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora
Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para
secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre /
UB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA F.O.T.F nº 4 de 2026, Ata da 1º Sessão
Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026, Projeto de
Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal
nº 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada
exercício financeiro e dá outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA
Nº001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026,
Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8º da
Lei Municipal nº 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do
convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências." Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou aos membros da Comissão a antecipação
da sessão que estava prevista para as 12h (meio-dia), QUE FOI ACOLHIDO PELOS
MEMBROS. Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e
discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por
mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com
os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na
íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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26/03/2026
26/03/2026 Páaina 1
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Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de
Guarantã do Norte-MT.
Assinatura da MES reto da Sessão
Presidente: Vice-Preésittente:
Alexandre Rodrigo Maria Socorro Leite
Ribeiro Vieira / UB Dantas
REPUBLICANOS
vel
Relator: Demilson
Camargo Martins /
MDB
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