sessao nº 3

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata « De un 20
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Diretora ERcistativa
mdentiitação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura:
13/03/2026 - 08:41 ; Encerramento: 13/03/2026 - 08:43
à Extra Constituição e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 32 Sessão Extraordinária da Comissão, em 13
de março de 2026 iniciando os trabalhos às 08h4imin com término às 08h43min. O
Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 5 de 2026, Ata da 3º Sessão Ordinária da
Comissão de Constituição e Justiça de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim:
3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Municipal nº 1 de 2026, "Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.445, de 09 de
abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e
dá outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita
conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais
aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a
continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das
atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder
Legislativo.Informa-se, ainda, que a Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a
integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da
legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim,
certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências
regimentais e legais pertinentes.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Presidente: Vice-Presidente:
Alexandre Rodrigo David. Mabques da
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Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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