| Tipo | Extra Constituição e Justiça |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-03-13 |
| native_id | 497 |
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32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 13 DE MARÇO DE 2026 PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a) ( ) sem prévia justificativa ( ) com prévia justificativa PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Too horas e SA minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador Man que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad Hoc”. JAP R ma [À Queiroz ra Negisiativa PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº05 da 3º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria. Ciciani JAP Rio y re Diretora ig at Matradsiado dm PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer. RELATOR: gJtmon uréia PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026., os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria. . Aprovada Pon SB Fmonmes N Pa UMA pula : PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a 3º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 às (O? horase “[2-. minutos. CAP Renee er ETs Lotjeetiva Matcécus 224 Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 PRESENÇA DOS VEREADORES Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 3º SESSÃO EXTRAORDIÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE DO 02 — David Marques Silva 03 — Zilmar Assis de Lima Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de março de 2026. Ciciani Janaina de Abr ereira R. de Queiroz Diretora Kegislativa , Matrícula 224 Qlgisni JAP Rez Costa Diretor
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata « De un 20 pata: LB ;.0 120. 74 Cieinni JAM y Diretora ERcistativa mdentiitação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura: 13/03/2026 - 08:41 ; Encerramento: 13/03/2026 - 08:43 à Extra Constituição e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB ; Relator: Zilmar / UB Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Zilmar / UB Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 32 Sessão Extraordinária da Comissão, em 13 de março de 2026 iniciando os trabalhos às 08h4imin com término às 08h43min. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Zilmar / UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 5 de 2026, Ata da 3º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026, "Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder Legislativo.Informa-se, ainda, que a Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim, certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências regimentais e legais pertinentes. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br 13/03/2026 13/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ágeis esti e |Ata + o DE 2% | f nais K Presidente: Vice-Presidente: Alexandre Rodrigo David. Mabques da Silva / MD! ande de Queirs: tora Lo gisl ativa Relator: Zilmar Assis de Lima / UB Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br 13/03/2026 13/03/2026 Página 2
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32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 13 DE MARÇO DE 2026 PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a) ( ) sem prévia justificativa ( ) com prévia justificativa PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Too horas e SA minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador Man que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a) “Ad Hoc”. JAP R ma [À Queiroz ra Negisiativa PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº05 da 3º Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria. Ciciani JAP Rio y re Diretora ig at Matradsiado dm PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer. RELATOR: gJtmon uréia PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026., os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria. . Aprovada Pon SB Fmonmes N Pa UMA pula : PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a 3º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026 às (O? horase “[2-. minutos. CAP Renee er ETs Lotjeetiva Matcécus 224 Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 PRESENÇA DOS VEREADORES Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 3º SESSÃO EXTRAORDIÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE DO 02 — David Marques Silva 03 — Zilmar Assis de Lima Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de março de 2026. Ciciani Janaina de Abr ereira R. de Queiroz Diretora Kegislativa , Matrícula 224 Qlgisni JAP Rez Costa Diretor