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sessao nº 3

Tipo Extra Constituição e Justiça
Número / Ano 3
Date 2026-03-13
native_id497

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Too horas e SA
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Man que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a)
“Ad Hoc”.
JAP R ma [À Queiroz
ra Negisiativa
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº05 da 3º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
Ciciani JAP Rio y re
Diretora ig at
Matradsiado dm
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: gJtmon
uréia
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026., os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria.
. Aprovada Pon
SB Fmonmes
N
Pa UMA pula :
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 3º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às (O? horase “[2-. minutos. CAP Renee er
ETs Lotjeetiva
Matcécus 224
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
3º SESSÃO EXTRAORDIÁRIA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE
DO
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de março de 2026.
Ciciani Janaina de Abr ereira R. de Queiroz
Diretora Kegislativa
, Matrícula 224
Qlgisni JAP Rez Costa
Diretor

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 2

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata « De un 20
pata: LB ;.0 120. 74
Cieinni JAM y
Diretora ERcistativa
mdentiitação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura:
13/03/2026 - 08:41 ; Encerramento: 13/03/2026 - 08:43
à Extra Constituição e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 32 Sessão Extraordinária da Comissão, em 13
de março de 2026 iniciando os trabalhos às 08h4imin com término às 08h43min. O
Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de
Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 5 de 2026, Ata da 3º Sessão Ordinária da
Comissão de Constituição e Justiça de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim:
3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Municipal nº 1 de 2026, "Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.445, de 09 de
abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e
dá outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente Sessão foi realizada em estrita
conformidade com as normas regimentais vigentes e demais disposições legais
aplicáveis.A realização da referida Sessão mostrou-se necessária para assegurar a
continuidade dos trabalhos legislativos desta Casa, garantindo o regular andamento das
atividades parlamentares e o cumprimento das atribuições institucionais do Poder
Legislativo.Informa-se, ainda, que a Sessão foi integralmente gravada, assegurando-se a
integridade, autenticidade e publicidade dos registros, em observância aos princípios da
legalidade, transparência e publicidade que regem a Administração Pública.Assim,
certifica-se que todos os atos praticados no decorrer da Sessão atenderam às exigências
regimentais e legais pertinentes.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/03/2026
13/03/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ágeis
esti e
|Ata + o DE 2% | f
nais
K
Presidente: Vice-Presidente:
Alexandre Rodrigo David. Mabques da
Silva / MD!
ande de Queirs:
tora Lo gisl ativa
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/03/2026
13/03/2026 Página 2

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Too horas e SA
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Man que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA CICIANI ABREU como Secretário (a)
“Ad Hoc”.
JAP R ma [À Queiroz
ra Negisiativa
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº05 da 3º Sessão
Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade / unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
Ciciani JAP Rio y re
Diretora ig at
Matradsiado dm
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: gJtmon
uréia
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026., os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ ou pela maioria.
. Aprovada Pon
SB Fmonmes
N
Pa UMA pula :
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada a 3º Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026 às (O? horase “[2-. minutos. CAP Renee er
ETs Lotjeetiva
Matcécus 224
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
3º SESSÃO EXTRAORDIÁRIA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE
DO
02 — David Marques Silva
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 13 de março de 2026.
Ciciani Janaina de Abr ereira R. de Queiroz
Diretora Kegislativa
, Matrícula 224
Qlgisni JAP Rez Costa
Diretor

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