sessao nº 4

42 SESSÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
23 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às JO
horase SB minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de
Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Secom que proceda com a
leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretária
“Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
ORDINARIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
das Atas já realizadas pelos nobres vereadores, coloco em votação:
gollad6 - foto dfuida:
Ata da N.04 da 1º Sessão Extraordinária da Comissão Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
EMENDA MODIFICATIVA 01/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: Dylon da foro
Tso Iowenoael
PRESIDENTE: em votação o PARECER da EMENDA MODIFICATIVA
01/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ unanimidade dos
presentes/ ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE
2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: Dunulbon do Páneo
Vs Sovnls
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, os vereadores
que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o Parecer por
unanimidade/ unanimidade dos presentes/ ou pela maioria.
Retail,
“PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
REQUERIMENTO 001/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização de 2026 de 23/03/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: em votação REQUERIMENTO 001/2026 da Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 de
23/03/2026, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão,
os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o
Parecer por unanimidade/ unanimidade dos presentes/ ou pela
maioria.
Re quanhonito Oprsvado po mamimidad .
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 4º Sessão Ordinária da Comissão Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 às JO horase 3%
minutos.
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
4º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DQ N T-— 23/03/2026.
01- Alexandre R. Ribeiro Vieir
em
02 — Maria Socorro Leite Dantas
03 — Demilson Camargo Martins [UU
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 23 de março de 2026.
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
meneame ae 1 ti
Matéria Aprovada por
Unanimidade
“Ata. Os mdb
pu 22 and
ac “Ata Eletrônica da 4º Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 22 S siat Bluisla
o Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç.
23/03/2026 - 10:24 ; Encerramento: 23/03/2026 - 10:36
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS ; Relator: Demilson da Páscoa / MDB
Lista de Presença na Sessão: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026, solicitou a antecipação da sessão
ordinária programada para 12:00 horas, em razão da necessidade de compatibilização da
pauta com compromissos institucionais previamente agendados, dando início aos
trabalhos da 4º Sessão Ordinária da Comissão, em 23/03/2026. Iniciando os trabalhos às
10h24min, com término às 10h36min. . A vereadora Maria Socorro procedeu com a leitura
do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora
Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para
secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre /
UB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA F.O.T.F nº 4 de 2026, Ata da 1º Sessão
Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026, Projeto de
Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal
nº 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada
exercício financeiro e dá outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA
Nº001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026,
Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8º da
Lei Municipal nº 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do
convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências." Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou aos membros da Comissão a antecipação
da sessão que estava prevista para as 12h (meio-dia), QUE FOI ACOLHIDO PELOS
MEMBROS. Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e
discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por
mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com
os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na
íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Wwww.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
26/03/2026
26/03/2026 Párina 1
Câmara Municipal de
Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de
Guarantã do Norte-MT.
Assinatura da
Presidente:
Alexandre
Ribeiro Vieira / UB
vel
Rodrigo
gsa Diretora da Sessão
Vice-Présittente:
Dantas
REPUBLICANOS
Relator:
Demilson
Camargo Martins /
MDB
26/03/2026
Maria Socorro Leite
Ma var ara a mem to o
Matéria Aprovada por
Unanimidade
Data 04 /9
Ciciani JAP Rezonda de Queer:
Diretora Ley
Matra «
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E.
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.:
26/03/2026
(66) 3552-1407 http://
-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
Dárina D

42 SESSÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
23 DE MARÇO DE 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às JO
horase SB minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de
Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Secom que proceda com a
leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco a SENHORA CICIANI ABREU como Secretária
“Ad Hoc”.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
ORDINARIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise
das Atas já realizadas pelos nobres vereadores, coloco em votação:
gollad6 - foto dfuida:
Ata da N.04 da 1º Sessão Extraordinária da Comissão Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
EMENDA MODIFICATIVA 01/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: Dylon da foro
Tso Iowenoael
PRESIDENTE: em votação o PARECER da EMENDA MODIFICATIVA
01/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2026, os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão, os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/
REPROVADO o Parecer por unanimidade/ unanimidade dos
presentes/ ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE
2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação Verbal do Parecer.
RELATOR: Dunulbon do Páneo
Vs Sovnls
PRESIDENTE: em votação o PARECER do PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, os vereadores
que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o Parecer por
unanimidade/ unanimidade dos presentes/ ou pela maioria.
Retail,
“PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura do
REQUERIMENTO 001/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização de 2026 de 23/03/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: em votação REQUERIMENTO 001/2026 da Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 de
23/03/2026, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão,
os contrários que se manifestem, declaro APROVADO/ REPROVADO o
Parecer por unanimidade/ unanimidade dos presentes/ ou pela
maioria.
Re quanhonito Oprsvado po mamimidad .
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 4º Sessão Ordinária da Comissão Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 às JO horase 3%
minutos.
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
4º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DQ N T-— 23/03/2026.
01- Alexandre R. Ribeiro Vieir
em
02 — Maria Socorro Leite Dantas
03 — Demilson Camargo Martins [UU
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 23 de março de 2026.
CICIANI JANAINA DE ABREU P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Matrícula 224