ara Municipal de Guarantã doiNvridE:
Giciaai J,AP. Rozende de Queiroz
istetiva
Dhoira lâmánica da 202 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:30
Encerramento: 01/12/2025 - 20:32
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência Justificada
- Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 20º
Sessão Ordinária de 2025, em 01/12/2025. Iniciando os trabalhos às 19h30min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência:
Durante a sessão, o Senhor Presidente fez uso da palavra e informou aos Senhores
Vereadores que esta Casa Legislativa recebeu o Parecer Prévio nº 046/2025/PP, emitido
pelo Tribunal de Contas, referente às contas do Poder Executivo relativas ao exercício de
2024. O Presidente determinou que fossem entregues cópias do referido Parecer a todos
os Vereadores presentes, bem como encaminhá-las à Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização, para ciência e emissão do parecer no prazo regimental de 15
(quinze) dias. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à
leitura integral do referido Parecer Prévio nesta sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS : Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 47 de 2025, 19º Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 48 de 2025, 32º Sessão
Extraordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Moção de
Aplauso nº 10 de 2025, Moção de Aplauso à Equipe Ávila Noticias e, em especial, ao
Jornalista Gilmar Ávila. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Indicação nº
162 de 2025, Adote as providências administrativas necessárias para proceder à Reforma
Administrativa no âmbito do Município, bem como promover a elaboração e realização de
concurso público, em observância ao interesse público e às necessidades imediatas da
Administração. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes : 5 - Indicação nº 163 de 2025,
Indico a necessidade urgente de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de
sinalização adequada na Rua dos Oitis, localizado no Setor Industrial, com especial
atenção ao trecho que dá acesso á Escola Municipal Profº Sueli Olmira Pereira. Autores:
Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 6 - Indicação nº 164 de 2025, Requer se a adoção imediata e prioritária de
medidas de segurança e manutenção, que inclui o cercamento (visando a higiene e
sanidade), o correto nivelamento do solo com edição de área (para drenagem) e a
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02/12/2025
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PR MI: Ro
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Eros Mato Grosso
instalação de nova iluminação. Autores: Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão
Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Indicação nº 165 de 2025,
Regularização da presença de acompanhantes para pacientes submetidos a cirurgias de
média complexidade, permitindo que um familiar ou responsável permaneça com o
paciente nos períodos pré e pós-operatório, conforme avaliação clínica e critérios
estabelecidos pela equipe médica e pela gestão hospitalar. Autor: David da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 8 - Indicação nº 166 de 2025, Que seja realizada a aquisição de novos
mobiliários destinados ao Lar do Idoso e à Casa da Retaguarda. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 9 - Indicação nº 167 de 2025, Que o Poder Executivo elabore estudo e
projeto para adaptar a Capela Mortuária Municipal “Euclides Gaia” com a instalação de
uma divisória retrátil, permitindo a realização de dois velórios simultâneos quando
necessário. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº 168 de 2025,
Realização de manutenção paliativa na avenida que dá acesso à Escola Elcio Prates,
localizada no Bairro Aeroporto. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº
169 de 2025, Reforma e Manutenção de Urgência das três pontes Localizados na Linha
Cachoeirinha União. Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 170 de 2025, Solicita se a liberação, em
caráter de excepcional e temporário, para a montagem e funcionamento de brinquedos
infláveis (pula-pula) e venda de algodão-doce na Praça da Cultura do Município de
Guarantã do Norte/MT. Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Celso Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de
Silva / PODE Lima / UB
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02/12/2025
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Mato Grosso
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
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02/12/2025
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