sessao nº 20

ara Municipal de Guarantã doiNvridE:
Giciaai J,AP. Rozende de Queiroz
istetiva
Dhoira lâmánica da 202 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:30
Encerramento: 01/12/2025 - 20:32
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência Justificada
- Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 20º
Sessão Ordinária de 2025, em 01/12/2025. Iniciando os trabalhos às 19h30min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência:
Durante a sessão, o Senhor Presidente fez uso da palavra e informou aos Senhores
Vereadores que esta Casa Legislativa recebeu o Parecer Prévio nº 046/2025/PP, emitido
pelo Tribunal de Contas, referente às contas do Poder Executivo relativas ao exercício de
2024. O Presidente determinou que fossem entregues cópias do referido Parecer a todos
os Vereadores presentes, bem como encaminhá-las à Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Fiscalização, para ciência e emissão do parecer no prazo regimental de 15
(quinze) dias. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à
leitura integral do referido Parecer Prévio nesta sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS : Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 47 de 2025, 19º Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 48 de 2025, 32º Sessão
Extraordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Moção de
Aplauso nº 10 de 2025, Moção de Aplauso à Equipe Ávila Noticias e, em especial, ao
Jornalista Gilmar Ávila. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Indicação nº
162 de 2025, Adote as providências administrativas necessárias para proceder à Reforma
Administrativa no âmbito do Município, bem como promover a elaboração e realização de
concurso público, em observância ao interesse público e às necessidades imediatas da
Administração. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes : 5 - Indicação nº 163 de 2025,
Indico a necessidade urgente de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de
sinalização adequada na Rua dos Oitis, localizado no Setor Industrial, com especial
atenção ao trecho que dá acesso á Escola Municipal Profº Sueli Olmira Pereira. Autores:
Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 6 - Indicação nº 164 de 2025, Requer se a adoção imediata e prioritária de
medidas de segurança e manutenção, que inclui o cercamento (visando a higiene e
sanidade), o correto nivelamento do solo com edição de área (para drenagem) e a
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: adrninistracaoGcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/12/2025
n9n90n9R
PR MI: Ro
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Eros Mato Grosso
instalação de nova iluminação. Autores: Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão
Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Indicação nº 165 de 2025,
Regularização da presença de acompanhantes para pacientes submetidos a cirurgias de
média complexidade, permitindo que um familiar ou responsável permaneça com o
paciente nos períodos pré e pós-operatório, conforme avaliação clínica e critérios
estabelecidos pela equipe médica e pela gestão hospitalar. Autor: David da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 8 - Indicação nº 166 de 2025, Que seja realizada a aquisição de novos
mobiliários destinados ao Lar do Idoso e à Casa da Retaguarda. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 9 - Indicação nº 167 de 2025, Que o Poder Executivo elabore estudo e
projeto para adaptar a Capela Mortuária Municipal “Euclides Gaia” com a instalação de
uma divisória retrátil, permitindo a realização de dois velórios simultâneos quando
necessário. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº 168 de 2025,
Realização de manutenção paliativa na avenida que dá acesso à Escola Elcio Prates,
localizada no Bairro Aeroporto. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº
169 de 2025, Reforma e Manutenção de Urgência das três pontes Localizados na Linha
Cachoeirinha União. Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 170 de 2025, Solicita se a liberação, em
caráter de excepcional e temporário, para a montagem e funcionamento de brinquedos
infláveis (pula-pula) e venda de algodão-doce na Praça da Cultura do Município de
Guarantã do Norte/MT. Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Celso Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de
Silva / PODE Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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02/12/2025
n9n190098 D4
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/12/2025
n9n9909E

20º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
01 DE DEZEMBRO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
S RESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(4) com prévia justificativa nidado Lua.
ERESIDENTE: PASSAMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DA 20º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 19 º
horase DO minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Manda que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora Diretora Legislativa Ciciani de Abreu,
como Secretária HAD HOC, para secretariar Os trabalhos.
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Momento da Pres
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PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 047 da 19º Sessão Ordinária de 2025, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por. unanimidade // ou pela maioria. |
Ata nº 048 da 32º Sessão Extraordinária de 2025, os que forem
dg ne como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro-aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
ia a AAA K abudlio d > p LuNVO
PRESIDENCIA: Senhores Vereadores, informo que esta Câmara
Municipal recebeu o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas
referente às contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2024.
Determino, que sejam entregues cópias do Parecer nº046/2025/PP para
todos os Vereadores presentes, bem como à Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, a fim de que tomem conhecimento
e emitam o parecer dentro do prazo regimental de 15 dias. Diante disso,
solicito ao Primeiro Secretário que proceda à leitura integral do referido
parecer nesta sessão.
Secretário Leitura
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PRESIDENTE: PASSAMOS PARA EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Moção de Aplauso nº 010/2025.
E
SECREITARIU. LEITURA
PRESIDENTE: A Moção de Aplauso está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
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DimetOv + regislatt-
Matrrcuia 22º
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 162/2025.
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidadel//
unanimidade dos presentes/! ou por maioria dos presentes. Ena
Cistani J.AP. Rezende de Queiroz
Diretora Legislativa
Matrícula 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 163/2025.
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade!
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. Posgday
Citeni JAP. [za de Queiroz
Disexora Legislativa
Matrícula 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 164/2025.
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. y Us A
Cisteni J.AP. Rezende de Queiroz
Diretora Legislativa
Matrícula 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 165/2025.
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por 'unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. Pro
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Diretora Legislativa
Matrícula 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 166/2025.
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade! do
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. Prado
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 167/2025.
SECRETÁRIO: L
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade)
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. trago
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Diretora Legislativa
Matrrtcula 224
PRESIDENTE: Solicito ao Sennor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação 11” 1by5/2025.
SECRETARIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores oque forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade!
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. ão Uamd
Ciateni RNA de Queira:
Gisetora Legislativa
Matrícula 224
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 169/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestar. Deciaro aprovado por unanimidade!) —
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes. ud frasvã,
me meras am md cm da
Cisteni JAP a de Queire:
Disetora Legislativa
Matrtcula 224
PRESIDENTE: solicito ao Sertor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 170/2025.
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidadel/l,
Q; N
unanimidade a Praspntena ou por maioria 1 dos presentes. op (oito
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ENTE: Passamos para as explicações pessoais da 20º Sessão
Ordinária de 2025 por ordem de sorteio.
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PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: Rospusen o vereador (a) para suas explicações pessoais)
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PRESIDENTE: Não havendo-mais-nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro-encerrada a 20º Sessão Ordinária de 2025 às dO
horase 22 minutos.
“ Cistanii JAP. Rezende de Queiroz
Diretora Legislativa
e fp ec , - "Matrícula 224