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materia nº 29/2025

Tipo ATA CCJ
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaAta da 20ª Sessão da Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
native_id2995

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-18T11:40:20.190718-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 2 0 0

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texto original #

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Ata Eletrônica da 20ª Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 08/12/2025 -
08:27 ; Encerramento: 08/12/2025 - 08:30 
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB 
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB 
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 20ª Sessão Ordinária da Comissão, em
08/12/2025, iniciando os trabalhos às 08h27min. O Vereador Zilmar procedeu com a
leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora
Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 28 de 2025, Ata da 19 ª Sessão Ordinária
da Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão:   Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. Registra-se solicitação de vereador Davis
sobre envio de atestado de ausência de Comissão anterior. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB 
____________________
Vice-Presidente: 
David Marques da
Silva / MDB 
15/12/2025
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
15/12/2025
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB 
15/12/2025
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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