sessao nº 20

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24,672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
20º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DOQ NO TX 08/12/2025.
N º ú
01- Alexandre R. Ribeiro
|
02 — David Marques Silva |
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 08 de dezembro de 2025.
Clelant JAP. Rozende de Queiroz
ptrstora Legistetiva
taatricuia 224
CICIANI JANAINA DE U P.R. DE QUEIROZ
Diretora Legislativa
Portaria nº 089/2025

ee AS pi
“mista
ao. DAI mg AS | E
entar:
Cla | +
amára Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Gr Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ciciant JAP Revendo de Queiroz
Dyetera Legistativa
nãatricuta 224
Ata Eletrônica da 202 Comissão Const. e Justiça da 1º Sessão Legislativa da 11º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 08/12/2025 -
08:27 ; Encerramento: 08/12/2025 - 08:30
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 202 Sessão Ordinária da Comissão, em
08/12/2025, iniciando os trabalhos às 08h27min. O Vereador Zilmar procedeu com a
leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora
Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 28 de 2025, Ata da 19 ? Sessão Ordinária
da Comissão Const. e Justiça da 1º Sessão Legislativa da 112 Legislatura Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. Registra-se solicitação de vereador Davis
sobre envio de atestado de ausência de Comissão anterior.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Tadbas nº 72 Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1807 Ecs rbto
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte;mt.gov.br-
to LBA 25
pata: 03 ih 20.45
Rca ra
Matéria Aprovada por
| Unanimidade dos Presentes
| Data 33.32 LS
Da
11/12/2025 puma Ciciani JAP. Rezende de Queiro?
E
11/12/2025 Dyretors
raatr
“enigtetiva
aba 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/12/2025
11/12/2025 Página 2