sessao nº 1

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro CN.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
1º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT - 09/02/2026.
01- Silvio Dutra da Silva
02 — Leticia Camargo de Souza
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03 — Veroni Maria Pansera
Sala das Sessões da Câmará Municipal de Guarantã do Norte/MT, 09 de fevereiro de 2026.
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CICIANI rm BRUDE O QUEIROZ
DIRETORA LEGISLATIVA
MATRÍCULA 224

Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ciciani (NA
Quremra Lagimativo
Matricula
Ee “Ata Eletrônica” as a Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp da 2º Sessão Legislativa da 11º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp ; Abertura:
09/02/2026 - 07:46 ; Encerramento: 09/02/2026 - 08:02
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Vice-Presidente: Leticia Camargo de
Souza / REPUBLICANOS ; Relator: Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Sessão: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, deu início
aos trabalhos da 12 Sessão Ordinária da Comissão, em 09/02/2026. Iniciando os trabalhos
às 07h46min. A vereadora Letícia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani janaina
de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os
trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 25 de 2025, Ata da 21º
Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto,
Saúde Pública e Assistência Social da 11º Legislatura Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 2 de 2026, Convocação de Secretária de Educação de Guarantã do
Norte -MT Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Pedido de informação à
Secretária de Saúde Municipal relativos a Construção da Unidade Básica de Saúde (USB)
PORTE I, implantada no bairro Santa Marta. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação,
Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026, solicitou a antecipação da
Sessão devido aos trabalhos em agenda institucional e foi acolhido pelos membros.
Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões
realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani
Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros
presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da
sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã
do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do
Norte-MT.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 TE
Wwww.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonolté
23/02/2026
23/02/2026 Página 1
Matéria Aprovada por
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mer
Vice-Presidente:
Leticia Camargo de
Souza
REPUBLICANOS
Relator:
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/02/2026
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1º SESSÃO ORDINÁRIA DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO
09 de fevereiro de 2026
PRESIDENTE: Concedo minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às (0) horas e “bp
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
Rioja me amiupacas do Sã
PRESIDENTE: Solicito o vereador Liteua que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário (a) “Ad Hoc”.
Ciciani J.A não de Que x
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ialkéícula 224
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 1º SESSÃO
ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação Ata da 21º Sessão
Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura,
Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2025. Os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declard aprovada a
Ata de oiii Unanimidade dos presentes/ ou pela maioria.
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PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Requerimento nº 002/2025
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento nº 002/2025, está em discussão. coNCEDO A
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PALAVRA AO VEREADOR Sdurus
PRESIDENTE: O Requerimento nº 002/2025 está em Votação, os vereadores
que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro, Aprovado o Requerimento nº 002/2025, por: unanimidade >
lunanimidadé dos presentes/ ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Requerimento nº 003/2025
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento nº 003/2025, está em discussão. coNcEDO A
PALAVRA AO VEREADOR Eibud À Pao
Prguimeto veado JAK PR IS, smualo Ecsaania
Juntando de
PRESIDENTE: O Requerimento nº 003/2025 está em Votação, os vereadores
que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se e manifestem.
Declaro Aprovado O) Requerimento nº 003/2025, por unanimidade 2
unanimidade dos presentes/ ou por maioria.
004 de 2026 !
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hlgtnsôuta 224
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos
e declaro encerrada a 1º Sessão Ordinária da Comissão de Educação,
Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública, 8.
Social de 2026 às 0) horase (2 minutos. a 224