sessao 2 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2026-02-19
native_id	483

ata #

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a Municipal de Guarantã do |
Mato Grosso
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Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 21:03
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra /
PODE ; Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência com prévia
Justificativa. ; Leticia Camargo de Souza / Ausência Justificada - Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 2º
Sessão Ordinária de 2026, em 19/02/2026, iniciando os trabalhos às 19h30min. O
vereador Silvio Dutra procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram
em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad
Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: A Presidência solicitou
à Secretária Had Hoc a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos
recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de janeiro de 2026, informando que o
documento encontra-se disponível no Portal da Transparência para consulta pública. Após
a leitura, a Presidência submeteu ao Plenário a votação quanto à inclusão do
Requerimento nº 005/2026 na ordem do dia, sendo a matéria aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 1 de
2026, Balancete Mensal da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2026. Autor:
Celso Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Atas nº 2 de 2026, 1º Sessão
Ordinária de 2026 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Registra-se o voto contrário do Vereador Zilmar
Assis à matéria em apreciação. Consta, ainda, que o referido vereador optou por não
assinar a respectiva ata, manifestando sua inconformidade quanto ao Ofício nº 020/2026,
lido na 1º Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro do corrente ano. Registra-se,
por fim, que a referida manifestação foi devidamente protocolada junto à Diretoria
Legislativa, sendo a mesma anexada à presente ata para fins de registro. ; 3 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 3 de 2026, Reconhece de utilidade pública o Instituto Renovo, com
sede no Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 4 - Requerimento nº 5 de 2026, Relação nominal
atualizada de todos os colaboradores contratados por meio da OSCIP e SAGEP, que
estejam em atuação nas diversas Secretarias Municipais que possuam Plano de Trabalho
vigente com a referida Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Para cada
colaborador, solicita-se as seguintes informações: * Nome completo; * Função/cargo
desempenhado; * Remuneração mensal; * Secretaria e local de lotação. O presente
Requerimento tem como objetivo garantir a transparência na execução das parcerias
firmadas com a OSCIP SAGEP bem como possibilitar o exercício pleno das funções
fiscalizatórias desta Comissão. e da Câmara Municipal. Autor: Leticia Camargo de Souza,
Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.:
Registra-se 01 (um) voto contrário, proferido pelo Vereador Zilmar Assis, bem como 02
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www guarantadanarte mtb.leg.hr/ - E-mail adminiatracaaGicamaraguarantadanarte.mt.gov.br
27/02/2026
27/02/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(duas) abstenções, sendo das Vereadoras Maria Socorro eVeroni Pansera. ; 5 - Moção de
Aplauso nº 1 de 2026, Cabo da Polícia Militar Wanderson Fatiga. Autores: Silvio Dutra,
Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia
Camargo de Souza, Maria Socorro, Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: Após a
aprovação da Moção, foi convidado o Senhor Cabo da Polícia Militar Wanderson Fatiga,
para dirigir-se à frente do Plenário, a fim de receber a respectiva honraria. ; 6 -
Indicação nº 9 de 2026, Adote as providências necessárias para aderir aos programas
habitacionais dos Governos Estadual e Federal, visando à implantação de conjunto
habitacional no município. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Indicação nº
12 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e implementação de
"Unidades Móveis de Apoio e Pernoite" (Trailers Rebocáveis), destinadas aos pontos finais
de linha locais de descanso dos motoristas da frota municipal e transporte escolar.
Autores: Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº 13 de 2026, Determine aos setores
competentes a realização de levantamento técnico, seguido da adequação, correção ou
remoção dos quebra-molas existentes no município que não atendam às exigências legais,
bem como que novas instalações sigam rigorosamente as normas previstas no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Indicação nº 14 de 2026, Reforma das Escolas do
Campo localizadas nos seguintes pontos do Município: I - Novo Horizonte, localizada na
Páscoa IV; II - Sol Nascente, localizada na Linha 38; III - Boa Esperança, localizada na
Linha 38; IV - Santa Ana, localizada na Linha 45; V - Escola do Campo da Base Aérea.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº 15 de 2026, A necessidade de reforma
da Biblioteca Pública localizada na Praça da Cultura, considerando que a revitalização
contribuirá para a preservação do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas
públicas de educação e cultura no Município. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação
nº 16 de 2026, Instituir no âmbito do município, o Programa Municipal de Auxílio para
Material Didático Escolar, com a finalidade de assegurar igualdade de condições de acesso
e permanência na escola, mediante a distribuição de materiais escolares aos alunos
regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme Minuta de
projeto em anexo. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 18 de 2026,
Que sejam realizadas ações de revitalização, recuperação estrutural e manutenção da
pista destinada à caminhada localizada ao longo da Avenida Guarantã (MT-419), no trecho
compreendido até o Bairro Cotrel, avaliando-se, inclusive, a viabilidade técnica de
adequação e ampliação do espaço destinado aos pedestres. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 -
Indicação nº 19 de 2026, Implantação de um Projeto de urbanização, paisagismo,
sinalização e manutenção periódica da área de vegetação localizada na lateral da rodovia
MT-419, mais precisamente no trecho conhecido como “Curva do Padre”, área esta
pertencente ao Aeroporto Municipal. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 -
Indicação nº 20 de 2026, Que seja analisada a viabilidade de adoção de medidas visando
à adequação dos caminhões coletores de lixo do município, especialmente quanto à
instalação de sistema de coleta e retenção de chorume, com mecanismo de vedação
apropriado, a fim de evitar o derramamento nas vias públicas durante a coleta urbana.
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte mt. leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte imt.gov. br
27/02/2026
27/02/2026 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zilmar / UB ; 2 - Silvio Dutra / PODE ; 4 - Celso
Henrique / PODE
Ocorrências da Sessão: Em razão da ausência do 1º Secretário, Vereador Alexandre
Ribeiro, responsável pela leitura das proposições da ordem do dia, a Secretária HAC DOC
senhora Ciciani de Abreu, ficou incumbida de proceder à respectiva leitura. Na
oportunidade, o Vereador Silvio Dutra solicitou que, caso a Secretária Municipal de
Educação, Senhora Vanda Klement, não compareça à convocação designada para o dia
20/02/2026, às 08h00, seja adotada medida de representação em seu desfavor. Registra-
se, ainda, na presente ata, de forma resumida, os pronunciamentos e as discussões
realizadas durante esta sessão, ficando consignado que a íntegra dos pronunciamentos
encontra-se gravada em mídia nos meios oficiais de divulgação da Câmara Municipal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
sidente: Celso Vice-Presideni e:
Henrique Batista da Zilmar Assis de
Silva / PODE Lima / UB
Segundo-
Secretário:
Demilson Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.bry/ - Email, administracao Qcamaraguarantadonorte.mt.govbr
102/2026
27/02/2026 Página 3
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Requerimento ATA PLCM PLM Proj. Resolução
Propo | Nº. Nº. 003/2026 INS Nº. Nº
situra
Emenda PDL
Nº.
VOTAÇÃO:
Aprovado og] Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
[ Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira S A | Ausente
+ - : : P || Exercendo a Presidência
2 Celso Henrique Batista da Silva P S TSim
3 | David Marques da Silva q N | Não
4 | Demilson Camargo Martins e E | Requerente
5 | Letícia Camargo de Souza q
6 Maria Socorro Leite Dantas ç
7 | Silvio Dutra da Silva Ss
[ 8 Veroni Maria Pansera E: Ciciani Janaina breu Pereira
i ] i Secretária “AD HOC”
9 | rca Assis de Lima iG Cida JA P Rezende de Cugl
Diretora Legisiativa
Maicuia 224

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pauta #

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22 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
19 de fevereiro de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
Gi ) com prévia justificativa Srnmão M En i Pein
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DA 2º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 3
horas e 30 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito ao vereador Stu Duas que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a senhora Diretora Legislativa Ciciani de Abreu,
como Secretária HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 002 da 01º Sessão Ordinária de 2026, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Viu ado Su Soliato. fe promocao vom disparo,
AR Guitaue. de Educa cao Cos & Mura no
COmpeuca à Comuscacãs el als 30/04 be a 08:00
Ya Cum DO DUMAS | op lulunas dudas povo
praias ppa hua had hor
PRESIDÊNCIA: Solicito ao 1º Secretário que proceda com a leitura da
prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos
recebidos e às despesas realizadas no mês janeiro de 2026.
Informo ainda que o referido documento encontra-se disponível para
consulta no Portal Transparência da Câmara Municipal, acessível a
qualquer cidadão interessado.
Secretário: Leitura
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:
PRESIDÊNCIA: Submeto ao Plenário a votação quanto à inclusão do
Requerimento nº 005/2026 na ordem do dia da presente sessão. Os
vereadores favoráveis permaneçam como se encontram; os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a inclusão da respectiva matéria
por pc dos presentesij ou por maioria dos
presentes.
“Declaro rejeitada a inclusão da matéria na Ordem do Dia.”
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR My uai
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Legislativo
nº 003/2026 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // unanimidade dos presentes// ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o trâmite do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. ci das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026
por unanimidade à unanimidade dos presentes /) ou por maioria.
Ppravo dor po “upunimidodo do Pra bo"
albk tativa
ta 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento nº 005/2026.
SECRETÁRIO:
(Procede à leitura.)
PRESIDENTE: O Requerimento nº 005/2026 está em discussão.
Concedo a palavra ao Vereador(a) Sino Dulio - o
PRESIDENTE: Coloco o Requerimento nº 005/2026 em votação. Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado por unanimidade// unanimidade
dos presentes// oulpor maioria dbs presentes.
Epuovodo pu Mou é
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 009/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
pfemimicade dos prende] ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 012/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 013/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
“unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 014/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes//ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 015/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários -que -se -mani tam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 016/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
Se a = =. =
unanimidade dos presentes//'ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 018/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
E
“unanimidade dos presentes// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 019/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes/)ou por maioria dos presentes.
e ão de Queiaz
e amsavegisiativa
giatríduta 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Indicação nº 020/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
nanimidade dos presen ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Moção de Aplauso nº 001/2026.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro-aprovado por unanimidade//
-VUnanimidade dos presentes! ou por maioria dos presentes.
>
ee Sei
PRESIDENTE: Convido o homenageado, Senhor WANDERSON
FATIGA, para que se dirija à frente do Plenário para receber esta justa
homenagem.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 2º Sessão
Ordinária de 2026 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
1: Zadiman , uv
(0) ; V pa bue
4: lulyo— - Mandu L
o ivo [Sá
6: om —- dr oba
7: Úlasondrs e culo
8: atuono
10:
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 2º Sessão Ordinária de 2026 às Jh
horase 02 minutos.

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sessao nº 2

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