materia nº 1/2026

Ata Eletrônica da 1ª Comissão Const. e Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 11ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 09/02/2026 -
08:10 ; Encerramento: 09/02/2026 - 08:15 
Mesa Diretora: Presidente: David da Farmácia / MDB ; Relator: Zilmar / UB 
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Zilmar / UB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em
Viagem 
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da Comissão, em
09/02/2026, iniciando os trabalhos às 08h10min. O Vereador Zilmar procedeu com a
leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora
Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 30 de 2025, Ata da 21ª Sessão da
Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA),
recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate
às Endemias (ACE), e dá outras providências. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Legislativo n°001/2026 de 22 de Janeiro de 2026 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Ocorrências da Sessão: Fica suspensa a presente sessão, por deliberação do Plenário,
com o objetivo de assegurar ao Relator tempo hábil para o exame minucioso do Projeto e
Emenda em tramitação, bem como para a análise de sua materialidade, legalidade e
adequação técnica, viabilizando a elaboração de parecer devidamente fundamentado.
Designa-se por solicitação do Presidente em exercício nova sessão para continuidade da
apreciação das matérias. Registra-se que a Ata, o Projeto e a Emenda serão devidamente
delibedas na Sessão Estraordinária a ser marcada. Registra-se nesta ATA escrita, de forma
resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo,
foi a presente ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de
Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte
integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de
Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões,
Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: David
Marques da Silva /
MDB 
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Relator: Zilmar Assis
de Lima / UB 
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