sessao nº 2

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,). nº 24.672.909/0001-54
LISTA DE PRESENÇA
Ano 2026 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
2º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA DO
) 3/02/2026
01- Alexandre R. Ribeiro Vieira
02 — David Marques da Silva Ng
03 — Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 23 de fevereiro de [26
CICIANI JANAINA DE da P.R. DE QUEIROZ
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Ata Eletrônica da 2º Comissão Const. e Justiça da 22 Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça ; Abertura: 23/02/2026 -
08:18; Encerramento: 23/02/2026 - 08:23
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB ; Relator: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 22 Sessão Ordinária da Comissão, em
23/02/2026, iniciando os trabalhos às 08h05min. O Vereador David procedeu com a leitura
do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora
Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad
Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA CCJ nº 2 de 2026, Ata da 1º Sessão Extraordinária
da Comissão de Constituição e Justiça da 2º Sessão Legislativa da 112 Legislatura de 2026
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente
ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino
juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também
há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena,
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Presidente: Vice-Presidente:
Alexandre Rodrigo David Márques da
Ribeiro Vieira / UB Silva /M
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/02/2026
23/02/2026 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relator"Zilmar Assis
de Lima / UB
patéria Aprovada por
animidade dos Presentes ;
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Diretora Lscgistativa
Marimar ta Drs
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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23/02/2026

22 SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
23 de Fevereiro de 2026
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de Ok horas OS .
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por
aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às QJ% horase 4$
minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador LO ovid que proceda com a leitura do
texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: convoco o (a) SENHORA DIRETORA CICIANI ABREU como
Secretário (a) “Ad Hoc”.
Ciciani JAP E da ue
giretora Legivimivo
Matricula 224
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata nº02 da 1º Sessão
Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
qcaprovada ata por unanimidade ) unanimidade dos presentes / ou pela maioria.
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Ra giro PE qua md do jm da Snãs por Abopoma be
Ja, ada novo Gia. , pidpicade, antpormando- uai da vota cão
sda Commupaio fo bocado ao PRECER A NAS puunds e
IA UNO -
Raia m caindo que Jodo do irundos, ommanam 0f8 a
lute do mma que pio ja votada 4 Ppuvo-do E Gi
Uma mad ad .
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e
declaro encerrada aà? Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
de 2026 às O) horase 22 minutos. )
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Cirigni WAP. Aoki da Que
metpra -Fgintaéiva
fáatricula 224